Ba – si Tchiowa. Bukuluntu e Bana. O F8 e nós, enquanto membro da sociedade civil, pensamos ter chegado a hora do povo desta nobre e rica terra de Cabinda fazer uma análise introspectiva e extrospectiva da conduta que tem assumido relativamente à situação vigente em Angola.
Por William Tonet
Porquê? Foi com mágoa e muita tristeza que ao voltar a pisar estas terras, constatei o estado degradante que a cidade capital e arrabaldes apresentam, a miséria social, moral e económica reinante.
Indignamo-nos ao constatar a falta de gasolina em Cabinda e as enormes bichas, que chegam a quase 10 quilómetros, para se abastecer as viaturas.
Uma vergonha!
Se em Cabinda, a capital do petróleo de Angola, falta combustível, então o país está mal, muito mal e falar de gestão, responsabilidade e planificação do Executivo é irracional.
Percorri várias ruas e visitei várias instituições públicas e confirmamos o estado aviltante que as mesmas apresentam.
Visitamos o Hospital Central e foi, igualmente, com assombro e profunda amargura que observei o estado lastimável e – mesmo sendo benevolente – nojento em que se encontra. Para além da exiguidade de espaço, não há medicamentos, não há pessoal médico qualificado suficiente, não está minimamente dotado de equipamentos de diagnóstico complementares, não tem as diferentes especialidades, nomeadamente urologia, endocrinologia, cardiologia, nefrologia, neurocirurgia, otologia e outras consideradas importantes
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No entanto, para gozar com a inteligência dos cidadãos, o ministério do Ensino Superior, sabendo não haver quadros de reputada competência académica, no domínio da saúde pública, decidiu implantar uma Faculdade de Medicina.
Aqui se formarão médicos, ou pessoas com diplomas de papel, mas poucos conhecimentos no acervo mental?
A resposta é-nos dada pelo número de mortes diárias, neste e outros hospitais do país, numa clara demonstração do partido no poder brincar com coisas sérias, como a saúde para o povo… Sabem porquê? É fácil.
Os detentores dos poderes político e económico e respectivos familiares, quando estão doentes vão imediatamente para o estrangeiro, com dinheiro público, tratar-se.
Só isso justifica que Cabinda, um território rico em recursos minerais, principalmente, o petróleo, não tenha um hospital devidamente equipado e de referência regional.
Daí a pergunta, para onde vai o dinheiro do petróleo?
Ba-si Tchiowa
Enquanto membro da sociedade civil, estou muito preocupado com a situação vigente em Cabinda. Preocupado com a extrema pobreza a que foi imposto o respeitado povo da região.
Por isso, acredito que com o apoio de políticos sérios, honestos, escravos das suas palavras, consigam em 2017, não cair na ladainha de sempre, para se inverter a actual situação, dando um basta à ditadura brutal do regime de José Eduardo dos Santos, que coarcta as liberdades, na região como no esto do país, inviabilizando as associações de Direitos Humanos e não só, mas não se coíbe de colocar um tapete vermelho, á corrupção generalizada.
Precisamos de fazer de Angola um verdadeiro país onde todos sejam iguais, respeitando sempre os anseios das diferentes correntes político-sociais de Cabinda, com quem se deve dialogar, procurando o melhor estatuto administrativo e não pensar-se só na extracção de petróleo, impondo a lei da bala.
Como é do conhecimento geral, foi instituído pela Cabinda Gulf Oil Company o Programa “MOVAS OUT”, que em português significa a saída de todos os expatriados do campo petrolífero de Malongo, para todos os expatriados e trabalhadores se fixarem na cidade, para com essa mudança, contribuírem para o desenvolvimento económico da região, gerando mais trabalho…
Sabem o que aconteceu? Os detentores do poder político apressaram-se em construir condomínios na comuna do Malembo, financiados com dinheiro de bancos públicos, face ao facilitado tráfico de influência.
Assim, sob coacção política, os expatriados foram direccionados para o conhecido condomínio “MBC”, pertencente a altos dirigentes do partido no poder, pagando rendas chorudas e, prejudicando desse modo o desenvolvimento de Cabinda, marimbando-se, enquanto dirigentes do MPLA, para o desemprego em alta, com as consequências nefastas para o equilíbrio de muitas famílias.
Isto torna a região quase como uma colónia de uns poucos, alojados nas poltronas em Luanda.
Vejamos.
Nenhum cidadão natural de Cabinda faz parte de uma empresa de petróleos e teve licença de concessão, para exploração do ouro, na região do Maiombe, pois apenas foram concedidas às empresas dos detentores do poder político, dos generais e dos filhos do Presidente da República.
Para quem não saiba, recordo ter o desenvolvimento e crescimento de Cabinda iniciado com a exploração da madeira e só depois impulsionado com a exploração do petróleo, altura em que alguns mais abastados começaram a erigir habitações que foram posteriormente arrendadas aos trabalhadores estrangeiros que operavam no campo petrolífero de Malongo.
Já que estamos a falar de trabalhadores da Cabinda Gulf Oil Company, pensamos ser oportuno denunciar a transferência por orientação e ou omissão de Luanda, de todos os serviços administrativos e trabalhadores desta petrolífera para Luanda, com todas as consequências negativas para a região e famílias, dos trabalhadores, alguns dos quais com mais de 50 anos de idade e fortemente implantados nesta região.
Afigura-se que tal procedimento teve motivações políticas.
É uma situação que deve levar todos os políticos com palavra, a promoverem e comprometerem-se, sem vergonha, a mudarem este quadro, caso ganhem as eleições gerais de 2017.
Isso, para que um governo responsável obrigue a Cabinda Gulf Oil Company a construir não só uma clínica médica, como a sua sede principal em edifício condigno, e aí funcionarem todos os serviços administrativos, técnicos e de prospecção. Se o petróleo é explorado aqui, não faz sentido, a direcção e os serviços administrativos estarem a milhares de quilómetros, em Luanda.
Respeitado povo de Cabinda, no cumprimento da Constituição e da Lei, é preciso continuar a reivindicar e a questionar os políticos que tratam esta parcela, como se fosse uma colónia.
Basta perguntar o seguinte:
a) Onde está o Porto Comercial de Cabinda, que o MPLA e o Presidente, José Eduardo dos Santos prometeram construir?
b) Onde estão as centralidades que o executivo prometeu edificar, na região do labe?
c) Onde está o fomento da produção agro-pecuária?
d) Onde está o fomento e apoio das serrações, para o fomento da produção da madeira e seus derivados?
Simplesmente não existem! E nada aponta que eles avancem, principalmente o Porto Comercial, enquanto este MPLA/JES, estiver no poder. O plano foi uma forma engenhosa que o Presidente José Eduardo dos Santos usou para calar a boca de grande parte dos cidadãos de Cabinda, pese isso, a “vox populi” acusa-o de alocar dinheiro para a empresa do filho Zénu dos Santos, a quem entregou o Pólo Industrial do Fútila, antevendo-se que suceda o mesmo com as centralidades, caso venham a ser construídas nos locais indicados.
Ba-si Tchiowa
Bukuluntu e Bana
Estejamos atentos agora com as novas, mas velhas promessas do regime do MPLA, neste aproximar de eleições, onde se promete o céu e a terra, podendo mesmo haver simulações de arranque das obras do Porto Comercial de Cabinda.
Na senda de dividir para melhor reinar, como sempre, irão oferecer electrodomésticos, viaturas, motorizadas, e talvez alguns apartamentos, aos bajuladores do templo e pastores comerciais, em troca do silêncio e cumplicidade as atrocidades dos militares das FAA e do sistema judiciário.
O MPLA/JES tivesse espírito nacionalista e de reconciliação nacional, nunca esqueceria heróis como Pedalé e outros que sempre pugnaram por um clima de paz e democracia, na região e há muito teriam alterado, na positiva, o quadro dantesco actual de descarada opressão.
Actualmente, apregoam aos quatro ventos, estar a situação em paz. Mentira! A guerra está aí, em cada buala da Cabinda profunda, onde nos chegam relatos de violações, destruições de lavras, espancamentos arbitrários e assassinatos de inocentes acusados de pertencerem à guerrilha da FLEC. Neste momento, cifras oficiosas apontam haver mais de 200 mil soldados das FAA, a razão, quase, de um militar para cada cidadão, impondo uma política de terror e medo, enquanto nas cidades a técnica é o de comprar consciências de alguns incautos, com o dinheiro de sangue da corrupção.
Será que o regime se engana ao pensar poder comprar o silêncio de um povo durante todo o tempo, oprimindo-o, coarctando-lhe as liberdades mais elementares, quando este apenas clama e, justamente, por melhor governação, oportunidades iguais e uma justa e equitativa distribuição de riqueza? Acho que não!
É lamentável, na província onde se explora o petróleo, não se conhecer qualquer desenvolvimento de realce, no sector produtivo, como forma de compensar os efeitos nefastos da exploração petrolífera, quantas vezes, irresponsável da Cabinda Gulf Oil Campany, causando prejuízos com o derrame de crude, à fauna, flora e à geração futura.
Os mares de Cabinda estão poluídos e a maioria do peixe e outros produtos do mar, estão contaminados e são impróprios para o consumo humano.
As autoridades angolanas sabem disso, mas o peso de um punhado de dólares, corrompe quem deveria punir, exemplarmente, uma companhia que visando apenas o lucro põe em cheque, deliberadamente, a saúde pública.
A sociedade civil do país e os políticos de bem, que não se envergonham de assumir a especificidade de Cabinda deveriam estar determinados, a alterar esta situação, visando transformar a região numa zona de verdadeiro desenvolvimento industrial com produtos acabados, desde madeireiros, minerais, agro-pecuários, etc..
Cabinda não precisa de ter a obsessão de se transformar num segundo Koweit, mas de superar-se e estar ao nível de regiões onde os recursos exploráveis de hoje são a alavanca para o desenvolvimento do amanhã e das gerações vindouras, tornando-se numa província onde as suas gentes e visitantes tenham orgulho de viver, em harmonia e liberdade.
Isto porque, após 41 anos de independência, Cabinda, vergonhosamente, continua a não ter energia eléctrica e água corrente, para não falar de água potável, na maioria das casas nas zonas urbanas e bualas.
Na manhã da véspera do meu regresso, com lágrimas nos olhos, vi crianças, jovens e velhos a acarretarem baldes de água à cabeça. É lastimável, mas demonstra a incompetência que grassa, pela província e país.
A região vai enfrentar, maiores constrangimentos em 2017, com a falta de combustível nas bombas, enquanto dos mares sairá cerca de 90% da produção, responsável por igual peso no PIB do País.
A capital de Cabinda, à noite, parece uma cidade fantasma, completamente às escuras, onde as ruas, nomeadamente, a tão conhecida rua Nova, também conhecida por das Forças Armadas, no período colonial, transformou-se em mercado, e antro de bandidagem nocturna.
Onde está o governo da província?
Só existe para comprar e construir padarias?
Meus irmãos, é isso que vocês querem?
Ba-si Tchiwoa
O actual executivo angolano, pessoalizado e personificado em José Eduardo dos Santos, parece assumir-se, por muitas das acções praticadas no enclave, não ser mais do que um grupo de pessoas, sem escrúpulos ou ética que apenas visa a delapidação do erário público, afundado no poço da corrupção. Uma corrupção que parece fazer parte do ADN do Executivo sustentado pelo MPLA, só institucionalizada por ausência de uma verdadeira justiça integrada por juízes independentes, que colocariam na cadeia grande parte desta equipa.
Os nossos tribunais, quer da primeira e segunda instância, são integrados, na maioria, por juízes pertencentes aos serviços da Segurança de Estado, aos comités de especialidade do MPLA por isso, não têm capacidade moral de punir os corruptos, através de julgamentos isentos.
Vejam o caso do assassinato do jovem Ganga, por um militar da Guarda Presidencial, absolvido pelo juiz Pereira, com argumento de ter agido em defesa do Presidente da República. É, numo mínimo, uma obscenidade jurídica.
A manipulação do sistema judicial e judiciário chegou a tal ponto de partidarização que ao invés de ser cega, quanto a Constituição, a lei e a doutrina, ela verga-se e cumpre “ordens superiores”, do líder supremo do poder político, razão porque até hoje o recurso interposto pela “Associação Cívica do MPalabanda” não foi decidida, numa clara demonstração de Cabinda não ser uma província como as demais, mas uma colónia.
Também nós, enquanto sociedade civil, na certeza de que ganharemos as eleições de 2017, com o vosso voto, tudo faremos para que os tribunais e os juízes sejam verdadeiramente independentes e que todos cidadãos sejam iguais perante a lei.
Um outro mal que deve ser atacado e denunciado, quanto a sua ineficiência é a educação geral e superior, na região, como se talhada para formar quadros fracos. Por exemplo, a maioria dos alunos da 4.ª classe não sabem ler nem escrever, e qualquer indivíduo, sem a necessária formação académica e pedagógica é professor. A sociedade civil do país deve envidar esforços para a carreira do professor voltar a ser dignificada e respeitada, não só em Cabinda, como em toda Angola.
Espero dos actores políticos de Angola, o convencimento de a nobreza da sua missão pública ser a de enfrentar os problemas com pragmatismo e sabedoria, em toda geografia, evitando as fissuras e discriminação contra os mais fracos e pobres.