Angola participa em Genebra, Suíça, na 33ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos. Não é anedota. É mesmo verdade. A nossa delegação é chefiada pelo Representante Permanente junto dos Escritórios da ONU em Genebra, embaixador Apolinário Correia.
Na declaração de abertura, o Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, manifestou-se preocupado com a crescente recusa de um grande número de Estados Membros em facilitar o acesso dos mecanismos dos direitos humanos nos seus países, e em regiões específicas.
A questão dos direitos humanos, como sabemos e sentimos todos os dias (desde Abril passado foram assassinados mais de 100 jovens, entre inocentes e suspeitos, só no município de Viana) não se aplica a Angola.
Segundo o Alto-comissário da ONU, o Conselho dos Direitos Humanos, projectado para ser mais credível, mais imparcial e mais focado nos direitos humanos e nas vozes das vítimas, foi ficando cada vez mais polarizada, com os Estados cada vez mais a tentarem bloquear ou fugir ao escrutínio dos direitos humanos, sob pretexto de ingerência nos seus assuntos internos.
Mais uma vez é uma questão que não se aplica a Angola, dirá Apolinário Correia, o súbdito de sua majestade o rei, José Eduardo dos Santos, que tem a missão facilitada pelo acocoramento internacional perante o regime angolano do MPLA.
Como muito bem diz Zeid Ra’ad Al Hussein, o Escritório da ONU para os Direitos Humanos não tem poder coercivo pelo que nenhuma actividade levada a cabo pode considerar-se constitutivo de uma “intervenção” proibida.
“Temos constatado que alguns Estados encerram os escritórios ou dificultam a sua actividade. Eles estão implantados para reforçar os sistemas de protecção nacionais, observar os factos no terreno, ajudar os Estados a harmonizar as leis e em consonância com os acordos internacionais, e auxiliar no cumprimento das recomendações aceites pelos Estados”, prosseguiu numa verdadeira pregação no deserto.
Zeid Al Hussein expressou a sua preocupação em relação a ocorrências em diversos Estados, citados na Declaração, nomeadamente as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, o assédio e as detenções de defensores dos direitos humanos e activistas políticos.
Mais um caso, como diriam os nossos Revús, que não se verifica na impoluta governação de José Eduardo dos Santos.
Zeid Ra’ad Al Hussein citou também os casos de violações e abusos, restrições sobre liberdades públicas, tortura e violações, repressão a vozes da oposição e grupos da sociedade civil, obstrução ao trabalho de Relatores Especiais, a denúncia de uso da força excessiva contra manifestações pacíficas.
Certamente que Apolinário Correia se riu à farta pois, como se sabe, nada disto acontece na nossa democracia avançada que só tem rivais na Coreia do Norte ou na Guiné Equatorial.
É claro que Zeid Ra’ad Al Hussein instou os Estados membros a colaborarem com os escritórios da ONU para os Direitos Humanos, facilitando a movimentação no terreno dos observadores internacionais, e a proteger e promover os direitos elementares das pessoas.
Novamente é algo que não se aplica no reino de Angola.
A 33ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, a decorrer até 30 de Setembro, vai abordar temas diversos como “A violência contra as mulheres e meninas Indígenas”, “A Juventude e os Direitos Humanos”, “A Integração na perspectiva do género no âmbito dos Mecanismos e o Funcionamento do Conselho dos Direitos Humanos”, entre outros.
O Conselho deverá adoptar os relatórios de 14 países avaliados durante a vigésima quinta Sessão do Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (UPR).
Foto: Seguidores de Kalupeteka assassinados no Huambo
