Em 1979, o extraordinário general António José Maria “Zé Maria” acusou, em carta, altos oficiais do Estado-Maior General e do Ministério da Defesa (MINDEF) de terem festejado a morte de Agostinho Neto e profanado a sua memória, enquanto saboreavam um brandy após uma reunião. Na sua qualidade de secretário para os Assuntos Militares do presidente da República, exigiu castigo para os supostos profanadores.

Por Rafael Marques de Morais (*)

Parece que a carreira deste oficial, que durante a Guerra de Libertação Nacional serviu o exército colonial português, tem sido pródiga na execução de purgas, congeminação de intrigas palacianas e invenção de golpes de Estado. Esses actos terão sido de grande utilidade para o reforço e consolidação do poder de José Eduardo dos Santos. Hoje, aos 72 anos, o general é o todo-poderoso chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM).

O caso mais recente, que também leva as impressões digitais do general, é o dos 17 activistas, condenados a 28 de Março por actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores. Alguns dos jovens, que lideravam as tentativas de manifestação contra o ditador José Eduardo dos Santos, estavam sob observação do SISM.

Desde a sua prisão, julgamento e condenação, o general Zé Maria tem sido a figura central no comando das operações. Diríamos que o poder judicial terá servido apenas como mero acessório da sua estratégia.

O general alcançou o seu objectivo, que era o de estancar a onda pública de manifestações anti-José Eduardo dos Santos. Acabar com os protestos de rua dos “revús” [revolucionários] que pediam a demissão do presidente, por mais pequenos que fossem. Agora, o presidente surge como o homem que quer abandonar voluntariamente o poder, para descomprimir a pressão popular contra si, especialmente sentida nas redes sociais, onde se tornou no inimigo da juventude consciente.

Domingos da Cruz, considerado cabecilha por ser o autor do manual que os jovens discutiam quando foram detidos, foi condenado a oito anos e seis meses de prisão; Luaty Beirão, a cinco anos e seis meses, enquanto os restantes terão de cumprir penas de dois anos e seis meses a quatro anos e seis meses.

Mas quem é este general?

A conquista de poder por José Eduardo dos Santos, desde a sua ascensão à presidência, está intrinsecamente ligada às manobras e intrigas palacianas do seu fiel escudeiro, general Zé Maria.

Todavia, habilidoso como é, nestas alturas de grande truculência o presidente afasta-se do seu aliado, para manter a ideia de que não é o mentor dos abusos. Praticamente não recebe o general em audiências, evita qualquer contacto. Basta-lhe a total liberdade para defendê-lo como bem entende.

O 27 de Maio de 1977

Para entender a trajectória do general até aos dias de hoje e o significado da intriga do brandy, é preciso começar por compreender o seu carácter e o seu modo de funcionamento. Para isso, nada como recuar até às purgas do 27 de Maio de 1977 e ao papel central aí desempenhado por Zé Maria.

Na altura, o então capitão Zé Maria teve, entre as suas responsabilidades, a recepção e o processamento punitivo dos suspeitos ao nível do exército, cujo Estado-Maior e altas chefias militares foram decapitados.

Nito Alves, Bakalof, Monstro Imortal, Zé Van Dúnem e tantos outros eram acusados de tentativa de golpe de Estado contra Agostinho Neto. Não houve julgamentos, nem provas substanciais. Milhares de angolanos foram fuzilados, com base na suspeita ou na má-fé. O próprio José Eduardo dos Santos dirigiu a comissão de inquérito encarregada de averiguar a veracidade dos factos, após os massacres do 27 de Maio. O seu relatório tornou-se célebre por ter sido “inconclusivo”. Não encontrou provas de tentativa de golpe de Estado. Ele próprio era íntimo dos acusados e participou da maioria das reuniões tidas como conspiratórias pelo núcleo duro de Nito Alves. “Entrava mudo e saía calado”, conta um dos poucos participantes que sobreviveram.

Mas qual foi o papel do Zé Maria?

O major João Raul Domingos (reformado), então tenente da Companhia de Reconhecimento e Informação adstrita ao chefe de Estado-Maior General das FAPLA, sob comando do então capitão Zé Maria, recebeu a missão de capturar vários suspeitos de serem “fraccionistas”. Os capturados eram entregues à custódia do seu chefe, então instalado no Ministério da Defesa, onde eram colocados no “porão”, no “salão nobre”.

De lágrimas nos olhos, João Raul Domingos conta como capturou o famoso Kiferro, que era amigo próximo de José Eduardo dos Santos, e mais dez apoiantes seus numa quinta em Viana. Foram todos fuzilados, sem julgamento.

Conta ainda que foi chamado a interceptar e a desarmar um batalhão de 350 homens proveniente de Ndalatando, em camiões, por iniciativa do comandante, para prestar socorro ao presidente Agostinho Neto. Não tendo sido chamados para o efeito, foram tidos como “fraccionistas”. “A minha tropa desarmou-os, levámo-los ao Ministério da Defesa, onde lhes deram a vestir calções pretos e depois foram todos levados para fuzilamento na zona do Autódromo, a sul de Luanda.”

Coube também à sua companhia prestar apoio à operação do comandante Margoso, que culminou com a rendição de Nito Alves, que se encontrava escondido num buraco, nas matas do Piri, sua terra natal na província do Bengo. Segundo este veterano, a alta direcção do MPLA havia dado ordens para a detenção e fuzilamento dos pais de Nito Alves, caso este não se entregasse: “O povo dali protegia-o muito. Ele poderia ter ficado o tempo que quisesse. A Sra. Domingas, que lhe levava sempre a comida, informou-o da ameaça de fuzilamento contra os seus pais e ele preferiu entregar-se ao comandante Margoso.”

Após o cumprimento de todas as missões que lhe tinham sido atribuídas, o então tenente foi depositar o carro de assalto BRDM 2, que tripulava nas operações do comando da unidade, situado no Cazenga.

“O Zé Maria ordenou a minha detenção, desarmaram-me, obrigaram-me a descalçar as botas e fui levado com a minha tripulação para o MINDEF, escoltado pelo Valdez”, conta.

“No MINDEF, despiram-nos, deram-nos calções pretos e fomos colocados no ‘salão nobre’. Já lá estavam centenas de homens, todos de calções pretos”, prossegue. “Por sorte, fiquei junto à porta. Quando o velho Margoso foi alertado e apareceu por lá, eu gritei logo ‘Tio! O Zé Maria me prendeu’. O velho Margoso era o comandante da 1ª Região, que incluía Luanda, e homem de confiança do presidente Agostinho Neto. Mandou chamar imediatamente o Zé Maria e ali mesmo exigiu explicações. O velho acusou-o de estar a mandar matar pessoas à toa. O Zé Maria ordenou imediatamente a minha libertação e da minha tripulação”, explica.

A Intriga do Brandy

A 28 de Setembro de 1979, duas semanas após a morte do primeiro presidente, Agostinho Neto, o major Zé Maria terá urdido uma queixa indiscriminada contra altos oficiais que tinham consumido conjuntamente algumas garrafas de brandy, no Ministério, durante o período de luto nacional. Seria o segundo acto de depuração no exército, desta vez sob iniciativa do major.

O Maka Angola respiga excertos da queixa do ex-seminarista Zé Maria, porque estes oferecem uma ideia clara da sua capacidade de argumentação e a da sua verborreia para colocar os adversários na linha de fogo.

“De facto, o corpo, ainda fresco do nosso chefe e comandante de todos nós, mal tinha chegado a esta Luanda das contumálias [sic], das tertúlias, dos complôts, da clandestinidade, mas também do centro das decisões, e já no Ministério da Defesa e Estado Maior General, de acordo com a situação, se tinha decretado a ordem de prevenção rigorosa, passando-se, gradativamente, a forma de prontidão combativa nº 3. […]
Não obstante isso, não houve recolhimento algum, em respeito, e direi mesmo, não houve piedade dos filhos que choram o pai desaparecido.” […]

Ao invés verificou-se, sim, uma distribuição de cerveja (finos) para regar os almoços (facto inédito), enquanto se queimou os pulmões com o Brandy da melhor qualidade. Poderei testemunhar este gesto pressuroso da logística com as seis garrafas, que por direito foram distribuídas à Secretaria para os Assuntos Militares (2 de Napoleão e 4 de Brandy)”, ataca o oficial.

“Espero que ninguém goste desta insultuosa ironia, transbordante deste papel, doutra forma não me preocupa deveras, se tivermos em conta que o único insulto é este dirigido a pessoa querida e bem amada, do guia da revolução angolana e fundador da nação e do MPLA Partido do Trabalho”, autoflagela-se o ex-seminarista.

A seguir, o major apresenta três possibilidades para definir o comportamento dos bebedores de brandy.

“Logo, injusta, precipitada, ou afoitamente, emergem as seguintes ilações:

1) Bebeu-se para atenuar a dor compungente de todos os angolanos, de que também fazem parte as FAPLA, pelo falecimento do Comandante em Chefe, arquitecto incontestável das mesmas;

2) Bebeu-se para adormecer a prontidão combativa, pois que o efeito entorpecente do narcótico leva a uma menos vigilância, exigida pelas circunstâncias.

3) Bebeu-se, e aqui toca-se as profundezas do impossível e nisso não posso nem quero acreditar, bebeu-se para festejar a morte de Agostinho Neto!?… Que mal fez ele às FAPLA?

Esta última ilação, quiçá, se situa no domínio da calúnia, no entanto, a liberdade transformada em libertinagem, dum pensamento desordenado, permite-me sem prurido algum, assumir a responsabilidade da conjectura e com os filósofos dizer: A conclusão segue sempre a pior parte, ou seja, ‘conclusio pejorem partem sequittur’. (Veja-se isto talvez na chamada filosofia das conveniências…).”.

Todavia, “a extemporaneidade da informação tranquiliza-me a consciência, ao libertar-me do silêncio calado e cúmplice, ao mesmo tempo que toma a força veemente dum protesto de indignação, contra este procedimento tão ignóbil, na minha voz, como chefe, personificando a Secretaria para os Assuntos Militares”.

“Para lavar, por isso mesmo, tamanha profanação ao venerável Camarada Presidente Agostinho Neto, pedimos que o eco da nossa voz revoltada, magoada, escandalizada, e estigmatizada pela dor lancinante, suba às cumeadas do Comité Central [do MPLA], donde venha o veredicto justo para desagravamento de tão indizível injustiça”, sentencia o major.

Finalmente, como prova da sua pureza, o major afirma que “em tempo oportuno, remeteremos ao Gabinete da Logística do Ministério da Defesa as 6 garrafas, intocadas, com o precioso, raro e aristocrático Brandy”.

A correspondência do major António José Maria foi remetida com decalque até para o vice-ministro da Organização de Defesa Popular (ODP), entre as 11 instituições que foram informadas da sua “dor lancinante”.

Em resposta, a 5 de Outubro de 1979, o chefe da Direcção Logística, capitão Jorge Pires, também escreveu ao presidente. Explicou que o major já tinha recebido informações sobre a distribuição do brandy, precisamente no mesmo dia em que enviou a sua queixa, durante a reunião mensal do Estado-Maior General.

“Um determinado quantitativo de bebidas alcoólicas fortes do tipo cognac e brandy” haviam sido enviadas para a Logística pelo MINCI [Ministério do Comércio Interno]. A primeira distribuição ocorreu a 1 de Agosto de 1979, para celebração do Dia das FAPLA, tendo sido beneficiados as regiões militares e unidades de subordinação central:

“Os quantitativos recebidos pelas direcções de forma nenhuma davam para embriagar os oficias. A própria Direcção de Logística foi contemplada com 8 garrafas, assim como a de Tanques e Transportes, por serem as mais numerosas, a de Reconhecimento e Informação com 5 e por aí adiante, conforme o efectivo.

Ora não me parece ser este quantitativo senão simbólico e em que o espírito que presidiu à distribuição era o de evitar solicitações à chefia da Logística a título individual, como já se registavam.”

A questão do fraccionismo volta à baila na intriga do brandy. O capitão Jorge Pires lembra que, “se nunca houve distribuições noutras prevenções, também não pode o Major José Maria afirmar que não se bebia, incluindo a que foi motivada pela intentona fraccionista do 27 de Maio de 1977”.

Com essa cartada, o general José Maria terá conseguido subjugar as chefias do exército, que até então eram bastante poderosas e populares. Com esses pequenos ganhos, proporcionados pelo seu escudeiro, José Eduardo dos Santos consolidou o seu poder como comandante-chefe e o Exército passou a ser apenas uma extensão da sua vontade pessoal. Os generais deixaram de servir a pátria e o povo e passaram a servir apenas o seu patrão.

(*) MakaAngola

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