O médico angolano Maurílio Luyela considera que o colapso do Serviço Nacional de Saúde em Angola é o resultado da má gestão dos recursos financeiros e humanos por parte do Ministério da Saúde.

Oespecialista em saúde pública disse à VOA que o sector debate-se actualmente com a falta de pessoal qualificado porque, por alegada falta de verbas, não abriu qualquer concurso público para a admissão de especialistas angolanos que se formam nas faculdades do país.

Maurílio Luyele acusa os gestores do Ministério da Saúde de acharem mais importante comprar carros de luxo para directores em detrimento de equipamentos hospitalares.

“É mais fácil comprar carros de luxo para directores ao invés de materiais hospitalares e não há técnicos suficientes para atender a demanda, mas temos médicos angolanos que saem das faculdades que não são admitidos na função pública porque não há como pagá-los”, acusa.

Milhões para a saúde voaram, voaram

Segundo revelou o jornal português Expresso, suspeita-se que 3,8 milhões de euros tenham sido desviados dos cofres do Fundo Global — o maior financiador mundial de programas de luta contra a sida, tuberculose e paludismo. O dinheiro destinava-se a campanhas de redução da mortalidade por paludismo em Angola, que recebeu, desde Agosto de 2005, 94 milhões de dólares (86 milhões de euros).

“Houve desvio de fundos para fornecedores com ligações a elementos do Ministério da Saúde, concursos manipulados, não concorrenciais e não transparentes, que incluíram falsificação dos relatórios das avaliações das licitações”, concluiu a inspecção do Fundo Global.

As irregularidades apuradas pelo inquérito, segundo um documento a que o Expresso teve acesso, apontam para o “fabrico de bens e serviços que não foram entregues” e colocam a coordenadora financeira da Unidade Técnica de Gestão (UTG) do Ministério da Saúde, Sónia Neves, no centro do furacão.

As empresas Soccopress, Gestinfortec e NC&NN, Lda., com ligações a Sónia Neves, são apontadas como beneficiárias de pagamentos fraudulentos, depositados “em contas bancárias pessoais de empregados” do Ministério da Saúde.

A gravidade da situação, explica o jornal, levou a que, em Março de 2014, “fosse congelado o uso dos fundos” do programa. Suspensão que ocorreu no mesmo período em que Sónia Neves e Mauro Gonçalves, um dos proprietários da Gestinfotec, encetavam um cruzeiro turístico de sete semanas por Miami e Las Vegas.

Pagamentos a si própria

Escreve o Expresso que entre 2012 e 2014, Sónia Neves autorizou o pagamento de 2,4 milhões dólares (2,18 milhões de euros) a favor da Soccopress, empresa onde detém 50% do capital e as suas duas filhas menores os restantes. “Pagava-se a si própria e o mais grave é que, em alguns casos, os contentores chegaram quase vazios!”, disse fonte de uma ONG conhecedora do dossiê.

“Só com complacência dos responsáveis do Ministério da Saúde é que Sónia Neves poderia adjudicar à sua empresa, Soccopress, um contrato de auditoria e oferecer outra auditoria, sem concurso público, à Grant Thornton”, concluiu uma fonte da Procuradoria-Geral da República. A mesma fonte garantiu que o Governo já restituiu 2,9 milhões de dólares (2,6 milhões de euros).

Além de Sónia Neves, também o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo do Paludismo (PNCM) e proprietário da NC&NN, Nilton Saraiva, e a ex-assistente financeira da UTG, Ana Gega Sebastião, figuram na investigação como implicados no desvio dos fundos. A investigação atribui à NC&NN recebimentos ilícitos de 780 mil dólares (710 mil euros). E, à Gestinfortec, empresa onde Sónia Neves era diretora financeira, pagamentos irregulares de 762 mil dólares (693 mil euros).

“Um ano após esses pagamentos à Gestinfortec, a UTG não conseguiu apresentar documentação que demonstrasse que os produtos pagos tinham sido entregues”, lê-se no relatório final da investigação. Isto quando o paludismo e a febre-amarela matam aos milhares.

Paludismo mata 16 por dia

Conta o Expresso que, com engarrafamentos de carros funerários nos cemitérios, Adérito Ferreira, morador em Benfica, confessa “nunca ter visto morrer tanto”. O Hospital Américo Boavida, onde o paludismo mata diariamente 16 pessoas, foi obrigado a mobilizar, em regime de voluntariado, médicos recém-formados e enfermeiros reformados, revelou ao jornal a directora clínica, Lina Antunes.

A epidemia de febre-amarela já provocou 130 mortos mas os números reais são, muitas vezes, colocados pelas autoridades “debaixo do colchão”, diz Luís Bernardino, antigo director do Hospital Pediátrico. No caso da febre-amarela, práticas de corrupção permitiam certificados de vacinação internacional falsos a quem viajasse para o estrangeiro. Perante a falta de medicamentos, compressas, seringas ou adesivo, por falta de divisas para os importar, Ana Paula Pereira, médica pediatra, teme, agora, o pior: uma epidemia de cólera.

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