A recém-aprovada lei 11/16 – lei da amnistia -, desde a sua entrada em vigor, isto no dia 12 de Agosto, que tem servido especialmente para colocar em liberdade indivíduos com ligações ao partido político MPLA.
Por Sedrick de Carvalho
OFolha 8 entrou em contacto com reclusos na comarca de Viana e estes garantiram que “muitos que deveriam sair em função desta lei ainda se encontram presos”.
Henriques Miguel “Riquinho”, conhecido como o empresário da juventude pelas festas que organizava, depois de condenado a quatro anos de prisão, foi colocado em liberdade na sexta-feira última, dia 26, no âmbito da amnistia elaborada e aprovada pelo MPLA.
Tão logo saiu, o empresário não escondeu a sua permanente militância. Com chapéu do MPLA na cabeça, fotografias de Riquinho foram publicadas nas redes sociais no momento em que chegava a casa. “Graças ao presidente”, dizia.
Entretanto, muitos antigos companheiros de Riquinho na caserna B5, do bloco D, que reúnem os requisitos para beneficiar da amnistia não saíram até ao momento.
“O MPLA está a fazer campanha com essa amnistia. Tirou o Riquinho por ser militante do partido e dar a ideia de que muitos estão a sair também. É mentira pura!”, contou um recluso que se encontra exactamente na cela onde esteve Riquinho.
Outro militante do MPLA que saiu também da comarca de Viana é Miguel Catraio, que já chegou mesmo a ocupar o cargo de vice-governador de Luanda. Condenado a seis anos de prisão por ofensas corporais à jovem Nikilauda Vieira Dias Galiano, conhecida por Neth, a quem também foi posto gindungo na vagina durante as agressões.
Contactamos Menezes Cassoma, porta-voz dos Serviços Prisionais, para entender os moldes em que estão a ser libertados os reclusos afectos à amnistia e este disse: “Não é real que apenas saiu o Riquinho na caserna onde ele estava”. Em seguida foi contraditório ao afirmar: “Vou à comarca de Viana para confirmar exactamente essa informação”. Já nada disse!
Questionamos ainda quantos reclusos foram postos em liberdade até agora, tendo respondido que rondavam os 200. Então perguntamos o número exacto dos beneficiados em Luanda: “Vou apurar também esta informação e digo depois”. Não disse!
“Parece que teremos de apresentar cartões de militantes do partido para nos soltarem, porque não estamos a entender mais nada. Desde o dia 12 de Agosto que estou aqui ilegalmente e até agora nada, sem falar que deveria estar a gozar de liberdade condicional que eles [os tribunais] também não estão a atribuir por causa dessa amnistia”, disse um recluso que se encontra na comarca de Caboxa, província do Bengo, cadeia onde ninguém foi libertado ainda.
O porta-voz ainda disse que “muitos réus presos estão a beneficiar da amnistia a partir dos tribunais no momento em que são ouvidos”. Segundo Menezes Cassoma, os tribunais têm passado as solturas àqueles presos preventivamente que se enquadram na lei da amnistia ao invés de perder tempo a julgar.
