A CASA-CE e o Dia de África

Por ocasião da comemoração hoje 25 de Maio, do 53º aniversário do Dia de África, instituída pela “Organização da Unidade Africana” em 1963, o Conselho Presidencial da CASA-CE emitiu o seguinte comunicado.

“1. O Conselho Presidencial da CASA-CE, felicita todos os povos de África pela comemoração desta data que é um marco importante na descolonização de África, a fim de alcançar a liberdade e a soberania do continente africano em busca da cooperação política e da integração económica.

2. Conselho Presidencial da CASA-CE, considera que a institucionalização desta data abriu esperança e expectativa na construção de um continente próspero, unido, solidário, fundado na democracia pluralista e no respeito pelos direitos fundamentais de acordo com a Carta Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, abstraído de guerras fratricidas, de saque dos recursos financeiros e naturais, da fome, da miséria e de outros males.

3. O Conselho Presidencial da CASA-CE constata que decorridos 53 anos, os valores que inspiraram a criação da União Africana e os principais objectivos preconizados ainda não foram alcançados na maior parte dos países africanos onde os índices da pobreza e da fome, e de desenvolvimento humano continuam bastante altos, cujos governos instituídos não têm sido capazes de gizar estratégias e planos programáticos para oferecer aos cidadãos uma boa qualidade de vida, estabilidade e segurança.

4. O Conselho Presidencial da CASA-CE, constata que a África, centenas de anos alvo da colonização europeia, continua a ser um continente adiado sem perspectiva que visa modificar num curto espaço de tempo o quadro sombrio em que estão mergulhados a maioria dos seus países, apesar de enormes potencialidades económicas existentes.

5. O Conselho Presidencial da CASA-CE, entende que a inversão do quadro económico, social, politico e de defesa e segurança, passa necessariamente pela integração global dos países africanos em todos os domínios, na elaboração de políticas concertadas quer a nível bilateral ou multilateral para a assunção autónoma de compromissos assentes em instrumentos jurídicos internos e externos que viabilizem e realizem o homem africano.

6. O Conselho Presidencial da CASA-CE, considera que a África deve aprofundar e concretizar os parâmetros da democracia pluralista, constituindo instituições fortes e credíveis, capazes de impedir a eternização do poder politico pelos líderes africanos que está na origem dos sistemas autocráticos, fomentadores da corrupção, nepotismo e clientelismo factores inibidores do desenvolvimento e crescimento económico.

7. No âmbito das Relações Internacionais, em busca dos ideais africanistas que estiveram na base da fundação da Organização da Unidade Africana- OUA, o Conselho Presidencial da CASA-CE, ciente das suas responsabilidades políticas para com Angola e os angolanos, está empenhado a desencadear acções que obriguem o Estado angolano a respeitar os tratados africanos nos quais está vinculado.

8. O Conselho Presidencial da CASA-CE, exorta todos os filhos de África a tudo fazerem para porem fim as práticas que prejudicam o desenvolvimento e crescimento do continente, pois não podem continuar a aceitar que as lideranças que se instalaram no poder empobreçam cada vez mais o continente.”