O MPLA, partido que está no poder há, “apenas”, 40 anos, criticou hoje a “pressão” estrangeira sobre as autoridades angolanas no caso dos 15 activistas detidos desde Junho, dizendo que é tempo de “cerrar fileiras” em torno do Presidente angolano.
P residente que, aliás, só está no poder há, “apenas”, 36 anos. Estranha-se que o MPLA não tenha ordenado para “cerrar fileiras” também em torno do Presidente do MPLA e do Chefe do Governo. Vá lá entender-se, não é?
A posição surge num comunicado do ‘bureau’ político do Comité Central do MPLA, após reunião orientada pelo líder do partido, chefe do Governo e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que o documento refere ser um dos visados da “atitude de pressão” de “círculos nacionais e internacionais” para libertação de “cidadãos formalmente acusados de actos preparatórios de rebelião, com o objectivo de derrubar, de uma forma anticonstitucional, o Governo legitimamente constituído em Angola”.
Em causa está um grupo de 15 jovens detidos desde Junho, em Luanda, e acusados formalmente, em Setembro passado, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente, processo com início de julgamento agendado para 16 de Novembro e que envolve mais duas arguidas em liberdade provisória.
O Governo angolano tem estado sob forte pressão internacional, com vigílias, manifestações e apelos públicos às autoridades e directamente ao Presidente José Eduardo dos Santos para a libertação destes elementos, caso agravado depois de um dos detidos, o luso-angolano Luaty Beirão, ter realizado uma greve de fome que terminou na semana passada, ao fim de 36 dias.
Na posição do órgão político do MPLA é recordado que Angola é um Estado independente e soberano, que “compete somente aos tribunais” administrar a Justiça “em nome do povo e sem prejuízo do princípio da presunção de inocência” e reafirma a defesa da “aplicação da separação de poderes”.
Presunção de quê? Não está mal, sobretudo quando se sabe que de facto, de jure é diferente, que o princípio vigente é o de que até prova em contrário todos são… culpados.
Realça ainda o MPLA a “total confiança” na “independência e imparcialidade do poder judicial do país, certo de que este não se deixará influenciar por qualquer mecanismo de pressão”, e no Presidente angolano.
Ou seja, “total confiança” no poder judicial que obedece, caninamente, ao presidente do MPLA, ao chefe do Governo e ao Presidente da República, por sinal a mesma pessoa, como mandam as regras das mais evoluídas democracias do mundo, a começar pela Coreia do Norte.
“O ‘bureau’ político do Comité Central do MPLA reitera o seu incondicional apoio ao chefe de Estado e titular do poder executivo, Presidente José Eduardo dos Santos, pelo sentido de Estado e pela forma dedicada e serena como tem conduzido os destinos do país”, refere o comunicado divulgado pelos órgãos estatais após a reunião.
Acrescenta que estas “pressões” estrangeiras sobre as autoridades angolanas “não são uma novidade”, exortando o povo a seguir “firme e vigilante”, mas também pedindo que “cerre fileiras” em torno do MPLA e do seu líder.
