A emissão de novas licenças para exploração mineira em Angola está suspensa, por decisão do Governo, que pretende “arrumar a casa”, tendo em conta que “a maioria” das 1.836 autorizações atribuídas não está a ser utilizada.
A decisão foi tomada pelo executivo em reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada em Luanda, seguindo-se, além da suspensão de novas licenças mineiras, uma avaliação aprofundada ao estado actual das que foram atribuídas, ao abrigo do Código Mineiro angolano.
“A maioria esmagadora não está a ser exercida pelos seus titulares e isso está a causar uma grande preocupação porque são licenças distribuídas por todo o território”, explicou, entretanto, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.
A decisão surge numa altura em que decorre há mais de um ano o Plano Nacional de Geologia (Planageo), que consiste no levantamento do potencial mineiro do país e que o Governo espera vir a servir para captar investimento estrangeiro neste sector.
“Nós temos que arrumar a casa para preparar o país para receber investimento privado e que esse investimento possa ser realizado sem nenhum constrangimento. Então, temos de ver o que se passa com estas licenças”, explicou o governante.
Desta forma, até à conclusão do Planageo e do processo de avaliação das licenças atribuídas, a atribuição de novas licenças de concessão, pesquisa e exploração de recursos minerais fica suspensa.
Avaliado em 405 milhões de dólares, o Planageo permitirá fazer o mapeamento dos potenciais recursos mineiros, envolvendo levantamentos aéreos, recolha e análise de amostras, sendo um dos maiores projectos do género a nível mundial, com conclusão prevista para 2017.
Este projecto é descrito pelo Governo como um instrumento estrutural na estratégia de diversificar a economia, além do petróleo, sector que em 2014 representou 70% das receitas fiscais angolanas, mas cujo peso deverá descer este ano para 36,5%, devido à forte quebra na cotação internacional do barril de crude.
Estima-se que Angola, com um território de 1,2 milhões de quilómetros quadrados, terá potencial para produzir 38 dos 50 minerais mais procurados no mundo, nomeadamente ouro e ferro.
O Planageo vai permitir conhecer os recursos naturais de Angola, caracterizando as potencialidades minerais, ao nível do subsolo, para depois captar investidores estrangeiros, a médio e longo prazo, defende o executivo angolano.
