As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo cresceram em Junho 66%, para 152,8 mil milhões de kwanzas (1,1 mil milhões de euros), face a Maio, segundo dados da exclusiva responsabilidade e não contraditados do Ministério das Finanças.
E stas receitas resultaram da exportação de 54.495.925 barris de petróleo em todo o mês de Junho, um aumento (quantidade) de 1,8% face a Maio e de 6,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Contudo, em Junho de 2014, a exportação de petróleo – no total menos 3,5 milhões de barris, em termos homólogos – rendeu a Angola 270.872 milhões de kwanzas (1.986 milhões de euros) em receitas fiscais, contra os 152.825 milhões de kwanzas (1.121 milhões de euros) do mês passado.
A quebra na cotação internacional do barril de crude, que se agravou no final de 2014, chegou a reduzir 50% o valor do petróleo bruto, afectando fortemente o desempenho da economia angolana, e levou o Governo a cortar um terço do investimento público projectado inicialmente para este ano.
A evolução agora evidenciada nas contas angolanas do petróleo reflecte uma melhoria na cotação média de cada barril de crude exportado, que passou em Junho a cifrar-se em 61,86 dólares, um aumento de mais de cinco dólares face a Maio, mas ainda muito longe dos 107,95 dólares de há um ano.
Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, atrás da Nigéria, estimando o Executivo superar a produção diária de 1,8 milhões de barris em 2015.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projecções governamentais.
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