Só eleições não basta!

O presidente da Assembleia Nacional de Angola afirmou hoje, em Luanda, que é necessário mais do que a simples realização de eleições periódicas e regulares para se enraizar a democracia na África Austral e noutras regiões. Por outras palavras, é preciso mais, muito mais, do que aquilo que Angola faz.

F ernando da Piedade Dias dos Santos discursava na abertura da XVII Conferência Geral Anual do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorre em Luanda até quarta-feira.

“É necessário igualmente desenvolver um conjunto de valores educativos, formativos e éticos, que granjeiem uma aceitação geral e garantam uma prática eleitoral justa, firmada na representação, responsabilidade, responsabilização, inclusão, transparência, igualdade do género, na tolerância e no respeito pela diferença e diversidade, no âmbito do pluralismo democrático”, disse o presidente do Parlamento angolano.

Ou seja, em quase tudo bastou-lhe pegar no que o regime angolano faz e dizer que é preciso fazer o contrário. É obra. Confirma-se que o importante, segundo a tese do MPLA, não é olhar para o que o Governo faz mas, isso sim, para o que diz que deve fazer.

O encontro, subordinado ao tema Tecnologias de Informação e Gestão de Eleições, revela para o presidente da Assembleia Nacional angolana a “crescente preocupação das comissões eleitorais da SADC, em encontrar mecanismos comuns, adaptáveis a situações contextualizadas de cada país membro, para o melhoramento de utilização das soluções tecnológicas nas diversas fases do processo eleitoral”.

O presidente do Parlamento angolano sublinhou que só através de eleições credíveis, organizadas por órgãos eleitorais competentes, capazes de administrarem os respectivos processos com recurso às tecnologias de informação disponíveis, poderemos garantir o legado da independência, da estabilidade e o futuro promissor das próximas gerações.

Nada de, é claro, reconhecer que por cá até há registo de haver em determinados círculos eleitorais mais votos do que eleitores.

Segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, a região da SADC tem realizado com regularidade eleições multipartidárias “livres, justas e credíveis nos últimos dez anos, sendo necessária a partilha de experiências entre as comissões eleitorais através de visitas mútuas de trabalhos no terreno, não só em encontros formais ordinários”.

Livres, justas e credíveis? Onde?

Na reunião participam como convidados, representantes das Comissões Nacionais Eleitorais de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, para a partilha de experiência.

Durante três dias, os participantes vão debater temas como a Pertinência da Utilização das Tecnologias nos Processos Eleitorais (prós e contras) – Sistema Biométrico na Namíbia, a Importância da Logística, mapeamento, Georreferenciação e Sistemas de Informação Geográfica nos Processos Eleitorais, entre outros assuntos.