Presidente, consegue dormir?

Luaty Beirão, detido desde Junho e em greve de fome há 28 dias, responsabiliza o Presidente de Angola (há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito), José Eduardo dos Santos, das consequências deste protesto, acusando-o de “imiscuir-se” na Justiça.

L uaty Beirão está, obviamente, enganado. O mais alto representante de Deus na terra não se imiscui. Ele é a Justiça, tal como é muitas outras coisas, ou não fosse o DDT (Dono Disto Tudo).

A posição consta de uma declaração escrita já no hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, pelo próprio punho do activista, com data de 14 de Outubro e assinatura reconhecida pelos Serviços Prisionais.

Luaty Beirão, de 33 anos, um dos 15 jovens em prisão preventiva desde Junho e formalmente acusado desde 16 de Setembro pelo Ministério Público do regime de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente, apresenta-se nesta declaração como “activista cívico, na condição de detido”. Além dos 15 detidos, mais duas jovens estão em liberdade provisória.

Luaty Beirão justifica a greve de fome, que encetou com a “vontade própria”, por entender que os seus “direitos constitucionais” estão “a ser desrespeitados”, exigindo – como prevê a lei angolana para o crime em causa – aguardar julgamento em liberdade.

“Declaro que estou plenamente consciente dos meus actos e das consequências daí resultantes e atribuo a responsabilidade desta drástica decisão ao Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos, pela sua teimosia em imiscuir-se em assuntos que numa democracia seriam da exclusiva responsabilidade do poder judicial”, afirma.

Entretanto, cerca de 20 activistas participaram hoje numa missa na igreja de Jesus, em plena Cidade Alta, junto ao Palácio Presidencial, em Luanda, área que como – como é regra do regime – apresentava um reforço de patrulhamento nas ruas e acessos, com a presença vários militares da Unidade da Guarda Presidencial.

Um destes activistas explicou que, asseguram, contrariamente ao acordado inicialmente com aquela paróquia, não foi possível invocar o nome de Luaty Beirão e dos restantes detidos durante a celebração ou reservar alguns minutos para uma oração no mesmo sentido, por questões relacionadas – invocadas pela Igreja – com a liturgia do dia de hoje.

Luaty Beirão foi transferido na quinta-feira do hospital-prisão de São Paulo, também na capital, onde estava desde 9 de Outubro, para uma clínica privada de Luanda.

“Neste momento passa bem, preferiu-se mandá-lo para uma unidade mais diferenciada, por uma questão de precaução”, disse na sexta-feira Manuel Freire, chefe nacional do departamento de saúde dos Serviços Prisionais angolanos, garantindo que o seu estado de saúde “continua estável”.

A família confirmou, no sábado, que não houve qualquer evolução relevante no seu estado de saúde nas últimas horas, permanecendo “estável”, apesar da “gravidade”.

Na clínica, Luaty Beirão é vigiado por elementos dos Serviços Prisionais no interior e exterior do quarto, não fosse – presume-se – o detido levantar-se, correr, fugir ou pegar numa das suas mais mortíferas armas – uma esferográfica Bic . Antes, desde 20 de Junho, permanecia detido num dos estabelecimentos prisionais de Luanda, tal como os restantes 14 elementos visados na operação de Junho das autoridades do regime.

Recorde-se que Luaty Beirão, que já não se movimenta pelos próprios meios, escreveu uma outra carta, com procedimentos no caso do agravamento do seu estado de saúde ou mesmo a morte.

Contudo, a família veio hoje esclarecer que a mesma “não é sintomática de nada”, sendo uma “declaração habitual neste contexto” e “apenas uma formalidade”, conforme regras internacionais.

“Serve para defender o paciente de ser alimentado à força, caso venha a perder a consciência, ainda que momentaneamente, o que constitui uma violação dos seus direitos, e defende os próprios médicos das respectivas consequências”, explicou a família, em comunicado.