O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que Angola vai passar por um “período duro” em 2015, devido à quebra na cotação do barril do petróleo, mas que o ajuste da economia pela parte fiscal “é necessário”.
A posição foi assumida pelo chefe da missão de assistência técnica do FMI, que se encontra em Luanda desde segunda-feira para reuniões de trabalho com o executivo angolano no âmbito da supervisão financeira.
“Acho que é um período duro que Angola e os angolanos vão passar [em 2015], mas infelizmente é necessário este tipo de ajuste que está sendo feito, principalmente na parte fiscal”, apontou Ricardo Velloso, em declarações aos jornalistas no final do primeiro dia de reuniões.
Em menos de um ano, trata-se da quarta visita de técnicos do FMI, desta vez para preparar a consulta anual no âmbito do artigo IV do Acordo Constitutivo com aquele organismo internacional, a ter lugar no início do segundo semestre de 2015.
Esta visita decorre, contudo, em pleno processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para este ano, motivado pela quebra na cotação internacional do barril de petróleo, e que já foi entregue na Assembleia Nacional. O documento revê as metas de crescimento, corta mais de 25% da despesa e revê a cotação prevista da exportação do barril de petróleo de 81 para 40 dólares.
“Estamos muito bem impressionados com a reacção rápida das autoridades ao proporem um projecto revisto do OGE para 2015, com um preço do petróleo mais em linha com o que está acontecendo no mercado hoje em dia”, indicou ainda Ricardo Velloso.
A visita desta delegação a Angola prolonga-se até sábado e prevê reuniões de trabalho na quarta e quinta-feira com vista à preparação das recomendações sobre a situação económica do país, na perspectiva do FMI, entre as quais o fim dos subsídios aos combustíveis.
“Angola tem um futuro brilhante à sua frente e realmente é preciso passar por este ano difícil, de quebra rápida, inesperada e muito violenta do preço do petróleo”, apontou Ricardo Velloso.
O OGE para 2015, revisto pelo executivo devido à quebra na cotação do petróleo, destina mais de 15 mil milhões de euros para a componente social e foi entregue a 12 de Fevereiro no Parlamento.
O documento reduz a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,6%, contra os anteriores 9,7%. O peso da exportação do petróleo nas receitas fiscais angolanas deverá contudo cair dos 70% de 2014 para cerca de 36,5% este ano, estando previsto ainda um défice nas contas públicas de 6,2% do PIB, contra os 7,6% do OGE ainda em vigor.
Esta revisão das contas públicas prevê a redução do total das receitas do Estado – envolvendo receitas fiscais, patrimoniais e de endividamento – de 7,2 biliões (60,5 mil milhões de euros) para 5,4 biliões de kwanzas (45,4 mil milhões de euros), com despesas fixadas em igual valor.
Traduz-se por isso num corte global de 25% das despesas, face ao documento que entrou em vigor a 01 de Janeiro.
Entre outros indicadores, a revisão do OGE mantém a perspectiva de produção diária de 1,835 milhões de barris de petróleo e o crescimento deste sector em 9%, enquanto o sector não petrolífero deverá aumentar 5,3% em 2015.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo o crude garantido 76% das receitas fiscais de 2013 e 98% do total das exportações.
