Os presidentes dos seis principais partidos políticos da oposição angolana apelaram, em posição conjunta, à libertação dos 15 activistas detidos em Luanda desde Junho e à “completa independência” dos tribunais para garantir “julgamentos justos” em Angola.
A posição surge num comunicado enviado à comunicação social, assinado pelos líderes da UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kwangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, todos com assento parlamentar, juntamente com o Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, após reunião com carácter de “urgência”, realizada quarta-feira em Luanda para análise da “problemática da violação dos direitos humanos em Angola”.
Em pano de fundo estão os casos dos jovens activistas detidos sob acusação de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano e os processos judiciais – já com uma condenação a seis anos de prisão do activista Marcos Mavungo – contra três cidadãos de Cabinda que em Março organizaram uma manifestação em defesa dos direitos humanos naquele enclave.
Ainda os confrontos mortais entre as forças de segurança e fiéis da seita angolana “A luz do mundo”, no Huambo e em Benguela, casos que estes políticos denunciam resultar “sobretudo da interferência gritante do titular do poder Executivo, José Eduardo dos Santos, sobre o poder legislativo e judicial”.
Na declaração conjunta, os seis líderes partidários apelam à libertação imediata dos 15 activistas, entre os quais o ‘rapper’ Luaty Beirão, que terminou na segunda-feira uma greve de fome de protesto que durou 36 dias, alegando estes tratar-se de uma “prisão ilegal”, quando o julgamento do caso está já agendado para 16 a 20 de Novembro, em Luanda.
Ainda neste processo, que envolve mais duas arguidas que aguardam julgamento em liberdade provisória, os políticos pedem ao Tribunal Constitucional que rapidamente aprecie o recurso apresentado há algumas semanas pela defesa, alegando prisão ilegal e reclamando também a libertação.
O mesmo apelam para o caso do activista Marcos Mavungo, cujo recurso da condenação do Tribunal de Cabinda está pendente de decisão no Tribunal Supremo.
“Que a Procuradoria-Geral da República exerça o seu papel com independência e, no caso de impossibilidade, que o seu titular tenha a coragem política de solicitar a sua demissão. Que os tribunais atuem com total isenção e completa independência do titular do poder Executivo, garantindo julgamentos justos”, lê-se na declaração conjunta.
Além disso, os líderes da UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e BD defendem que “de uma vez por todas” sejam “suspensos” os “actos de tortura e maus-tratos físicos e psicológicos sobre os presos e que os responsáveis de tais práticas sejam claramente punidos, após apuramento dos factos”.
O Governo angolano está sob forte pressão da comunidade internacional, que tem vindo a pedir ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a libertação dos 15 activistas, que permanecem em prisão preventiva apesar de o crime de que são acusados permitir a liberdade condicional.
Aceitará alguém céptico e insensível qualquer pedido lógico, seja de quem for?
A oposição não deve pedir. Tem de exigir e actuar lá onde dói mais. A oposição conforma-se com o inconformísmo do povo que os elege. Agem brandamente no parlamento. Abandonam as bancadas, quando ao invés disso deveriam defender os seus com dureza, porque os que neles votam esperam deles ao mais vigoroso e que faça sentir ao regime imposto a verdadeira vontade do povo pobre e sofredor.
Porque no mês de Novembro comemoram-se os 40 anos de independência. O que nos trouxe essa independência? Saiu o colono branco, ficou o colono preto e pior que o branco. Havia a PIDE, ficou a DISA, ora substituída pelo SINFO e pior que a pide.
Não se pode dar um peido, este é reacionário, contra o regime e o peido é um tiro de arranque para o retorno a guerra.
De que nos serviu a perda de nossos pais, tios e avós, quando os seus sacrifícios a três ou quatro famílias beneficiou e beneficia? Quem são os milhões que esperam desesperando? Serão angolanos ou apátridas? O chefe do regime saberá responder as minhas questões?
Se com as palavras não sendo considerado as vossas decisão, então vão a luta.