O Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, projectando a capital angolana para 12,9 milhões de habitantes em 2030, começa a ser executado no próximo ano, prevendo a construção de 13 novos hospitais e 1.500 escolas.
O plano, segundo informação governamental (pois claro!), foi aprovado na quinta-feira, em reunião do Conselho de Coordenação Estratégica da Província de Luanda orientada pelo Presidente da República vitalício, José Eduardo dos Santos, sendo um instrumento para o ordenamento do território e planeamento urbano a implementar nos próximos 15 anos.
Representa “uma resposta de forma integrada às necessidades de gestão urbana” e pretende “conferir em particular à cidade de Luanda condições de sustentabilidade ambiental, habitacional, de mobilidade e de crescimento social e económico”, refere o Governo liderado por… José Eduardo dos Santos.
O Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, encomendado pelo Governo para a província da capital, que não aponta custos do investimento, prevê que só o município de Viana – o mais industrializado do país – atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.
Para o total da província estima-se a necessidade de construção de 1,4 milhões de casas.
O plano “tem por objectivo responder também às necessidades de crescimento populacional da província de Luanda” e prevê a “reabilitação dos espaços verdes a fim de reduzir os riscos de inundação e epidemias, a delimitação e valorização os espaços agrícolas, a optimização do uso de solo urbano”, bem como a criação de uma rede integrada de transportes públicos e de um sistema de estradas “funcional e eficiente”.
“Estabelece como princípio preservar o ambiente natural e o património cultural da província, assim como o seu carácter urbano e a sua identidade”, garante o Executivo liderado por José Eduardo dos Santos.
O documento faz o diagnóstico da situação actual na província, estimando que 80% da população – de 6,5 milhões de habitantes, um quarto de todo o país – vive em musseques (bairros miseráveis suburbanos).
Nesta área, o plano, designado de “Luanda 2030 – Cidade inovadora”, prevê realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de “prioridade muito alta”, por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.
Com o crescimento da população estimado para 12,9 milhões de pessoas, e face às dificuldades de mobilidade que se registam diariamente na capital, com filas intermináveis de trânsito e reduzidas ofertas de transportes públicos como alternativa, este plano de intervenção prevê obras em 446 quilómetros de estradas primárias e 676 quilómetros de vias secundárias.
Apesar de a execução do plano só arrancar oficialmente em 2016, o governador da província de Luanda, Graciano Domingos, esclareceu entretanto que algumas intervenções, nomeadamente em termos de construção de vias de acesso, já estão em curso.
O plano envolve igualmente um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros e 142 quilómetros de corredor para trânsito exclusivo de transportes públicos.
“As poupanças de tempo projectadas nas viagens de carro podem representar o equivalente a 2% do PIB [Produto Interno Bruto] de Luanda em 2030”, lê-se no relatório.