A Amnistia Internacional (AI) pediu uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal sobre a condenação do jornalista e activista Rafael Marques num processo que considera “farsa judicial”. A AI esquece-se que reunir com o sipaio para falar das decisões do chefe do posto é igualmente uma farsa. Mas…
Por Orlando Castro
“A organização de direitos humanos está preocupada com a condenação do jornalista de investigação e defensor de direitos humanos angolano, na sequência de acusações de denúncia caluniosa, que classifica como “farsa judicial””, refere o comunicado da AI sobre o pedido de reunião com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.
Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue” foi condenado no dia 28 de Maio, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a uma pena de seis meses de prisão, suspensa pelo período de dois anos.
No mesmo documento divulgado, a AI insta as autoridades de Luanda a anularem a condenação e a arquivarem todas as acusações formuladas contra Rafael Marques pelos generais e empresários angolanos.
“A Amnistia Internacional entende que a pena suspensa e as condições expressas na sentença restringem gravemente o trabalho de defensor de direitos humanos de Rafael Marques e constituem uma violação do direito de expressão”, indica o mesmo documento.
A organização não-governamental pede também às autoridades angolanas para que sejam asseguradas e respeitadas todas as garantias de um julgamento justo durante o recurso do caso.
Segundo a AI, na formulação da sentença, em Maio, o tribunal considerou a premeditação e a publicidade relativas ao livro “Diamantes de Sangue” como circunstâncias agravantes.
Além disso, a Amnistia Internacional recorda que “o veredicto determina” que o livro seja retirado do mercado nos próximos seis meses, incluindo a sua versão online, e que o mesmo não volte a ser publicado nem traduzido.
“A organização crê que a acusação e julgamento do jornalista foram politicamente motivados e concebidos para silenciar um activista que se tem dedicado a expor a corrupção e as violações de direitos humanos em Angola”, refere a organização.
A Amnistia Internacional expressa também preocupação sobre “a questão da liberdade de movimentos” e de deslocação do jornalista porque, sublinha, “já no passado, as autoridades angolanas confiscaram ilegalmente o seu passaporte durante um ano, impedindo-o de viajar para fora de Angola e de prosseguir o seu trabalho como defensor de direitos humanos”.
A organização internacional considera também “que as autoridades angolanas falharam em garantir um julgamento justo a Rafael Marques”.
As acusações por denúncia caluniosa que foram deduzidas criminalmente contra o jornalista surgem em consequência das denúncias de crimes que Rafael Marques fez contra um grupo de pessoas, no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, publicado em 2011.
Na obra, Rafael Marques alega documental e testemunhalmente que generais do Exército angolano e duas empresas mineiras foram cúmplices em abusos de direitos humanos cometidos nas regiões diamantíferas da província das Lundas.
“Rafael Marques é um prisioneiro de consciência que foi condenado apenas por exercer pacificamente o seu direito de liberdade de expressão”, conclui o comunicado da AI.
