O julgamento dos 15+2 jovens presos políticos, mais do que os afectar, demonstra estar no banco dos réus o próprio regime e o Titular do Poder Executivo, abalado nos seus caboucos, por quem, uma vez mais, José Eduardo dos Santos considerou “frustrados”, mas que lhe devolvem, agora o mimo, destapando o carácter ditatorial de um regime, que assumiu a verdadeira matriz.

Por William Tonet

O s jovens, por lerem dois livros sobre democracia e vaticinarem o que esta pugna: alternância do poder, novas lideranças, estão a ser julgados, enquanto a burguesia corrupta, é condecorada por delapidar o erário público.

Angola vive hoje uma situação, semelhante ao que se vive em regimes fascistas ou nazistas, pelo que aconselho, por exemplo, a assistirem o filme, “Julgamento de Nuremberg”, que julgou os crimes dos nazistas, no final da II Guerra Mundial.

Há inúmeras formas de ver este filme, porquanto o mundo viveu a mais grave chacina em massa, com cerca de 6 milhões de judeus e cidadãos de outras nacionalidades mortos, para além de Hitler, ter violado 36 tratados internacionais, tal como hoje acontece com o regime angolano.

O filme retrata de forma real, o sentimento do governo, dos militares alemães, em relação à doutrina impingida pelo regime de superioridade da raça ariana. Os oficiais alemães e alguns dirigentes do partido Nacional-Socialimo, que poderiam ser críticos, face a barbaridade das políticas, eram calados, pelo Fuer, pelas mordomias que recebiam.

Até o fim da guerra em 1945, os aliados tinham vaga ideia do que fazer com os criminosos de Guerra, nasceria assim o primeiro Tribunal Internacional Penal e de Guerra, numa perfeita indicação de como o mundo não mais toleraria a partir de então que houvesse execuções por causa de raça, religião, ideologia política, preferências sexuais, enfim, barbárie. Na realidade, não é o que se constata 50 anos após: vide Angola, Jugoslávia, Uganda, Ruanda, Guiné Equatorial, Iraque, etc.

Das acusações e sentenças:

a) conspiração e actos deliberados de agressão,
b) crimes contra a paz,
c) crimes de guerra e
d) crimes contra a humanidade.

Dir-se-á que cumpriram o papel histórico, iniciando aos 20 de Novembro de 1945 numa sequência de 13 julgamentos culminando com a condenação de 24 agentes ligados ao regime Nazista, acusados de crimes contra o direito internacional e de assassinatos, escravidão, pilhagem e outras atrocidades cometidas contra soldados e civis dos países ocupados.

No julgamento dos réus foram adoptadas penas como a prisão perpétua e o enforcamento, tendo, por exemplo, um dos réus, Herman Goering se suicidado por não suportar a agonizante espera pelo seu enforcamento, tal como em 1977, fez Helder Neto agente superior da DISA, polícia política de Agostinho Neto, responsável pelo assassinato de mais de 80 mil pessoas.

Em 1945 a guerra tinha acabado, mas a luta por justiça estava a começar, com o julgamento de Nuremberg face as atrocidades cometidas pelos alemães. O aspecto de magreza, de desnutrição, de desespero dos judeus; crianças, mulheres, homens, todos massacrados como uma raça “corrupta”, levou, por exemplo, o capitão Gilbert, psicólogo judeu, a afirmar que “o mal é a essência da empatia”; ou seja, todo o mal foi provocado pela empatia de um ditador destruidor e perverso.

O Tribunal de Nuremberg, funcionou entre Novembro de 1945 a Outubro de 1946, julgou mais de vinte e um líderes políticos, juízes, procuradores, autoridades militares nazistas condenando-os a viver perpetuamente na cadeia ou de 10 a 15 anos. Nem todos os acusados foram condenados, nem sentenciados à morte. E ainda teve o caso, recordamos de Hermann Goering, o braço direito de Hitler, que escolheu o suicídio à forca.

Finalmente, é importante relembrar que o Tribunal de Nuremberg impulsionou mudanças na estrutura jurídica internacional do século XX, abordando temas como genocídio, crimes contra a humanidade, massacres, injustiças por liberdade de pensamento o que possibilitou um grande avanço na busca pela Justiça, com o objectivo de manter vivo na memória da humanidade os terrores do Holocausto, relembrando tais debates a fim de evitar que factos hediondos como esses venham a se repetir. Angola também precisa…

As sentenças foram contra ilustres personalidades, tais como: Hermann Goering, Chefe da Força Aérea, sentenciado ao enforcamento, Wilhelm Keitel, Chefe do Alto Comando das Forças Armadas, sentenciado ao enforcamento, Fritz Sauckel, Líder Trabalhista, sentenciado ao enforcamento, Alfred Rosenberg, Ministro dos Territórios Orientais Ocupados, sentenciado ao enforcamento, Arthur Seyss-Inquart, Comissário da Holanda, sentenciado ao enforcamento, Wilhelm Frick, Ministro do Interior, sentenciado ao enforcamento, Hans Frank, Governador-Geral da Polónia ocupada, sentenciado ao enforcamento, Alfred Jodl, Chefe de Operações do Exército, sentenciado ao enforcamento, Ernst Kaltenbrunner, Chefe do Escritório de Segurança Principal do Reino sentenciado ao enforcamento, Joachim von Ribbentrop, Ministro dos Assuntos Estrangeiros, sentenciado ao enforcamento, Julius Streicher, Editor do jornal Der Sturmer, Diretor do Comitê Central para a Defesa contra atrocidades dos judeus e Boicote de Propaganda, sentenciado ao enforcamento, Martin Bormann, revelia, Rudolf Hess, Deputado de Hitler, sentenciado a prisão perpétua, Walther Funk, Presidente do Banco do Reich, sentenciado a prisão pérpetua, Albert Speer, Ministro dos Armamentos e Produção de Guerra, condenado a 20 anos de prisão, Baldur von Schirack, Líder da Juventude do Reino, sentenciado a 20 anos de prisão, Erick Raeder, Grande Almirante da Marinha sentenciado a prisão perpétua, Constantin von Neurath, Protetor da Boémia e Moravia, sentenciado a 15 anos de prisão, Ernst Janning, jurist e juiz, condenado a prisão perpétua, Karl Doenitz, Supremo Comandante da Marinha; no testamento de Adolf Hitler ele era tido como Presidente e Supremo Comandante das Forças Armadas do Terceiro Reich, sentenciado a 10 anos de prisão, Hans Fritzsche, Director Ministerial e cabeça da divisão de rádio no Ministério da Propaganda, absolvido, Hjalmar Schacht, Ministro da Economia, absolvido, e, Franz von Papen, Chanceler da Alemanha, absolvido.

Muitos abominam a comparação, mas não podem tapar as evidências e semelhanças com tudo o que de mais abjecto existia naquele regime nazista e vai ocorrendo entre nós. Assista ao filme.

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