A chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) em Moçambique sugeriu hoje que a Renamo cumpra a lei e apresente queixas de alegadas irregularidades eleitorais, considerando que a votação “foi ordeira após uma campanha desequilibrada”.
A s leis deste país “prevêem que os partidos possam fazer as suas queixas e mostrar as suas provas”, afirmou hoje em Maputo, em conferência de imprensa, Judith Sargentini, chefe da MOE-UE, quando questionada sobre a declaração na quinta-feira da Renamo (o maior partido de oposição) de que não vai reconhecer a votação nas eleições gerais, alegando a ocorrência fraudes.
Judith Sargentini disse que os ilícitos testemunhados pela sua equipa de mais de cem observadores não justifica a anulação as eleições, mas lembrou que em Moçambique as leis prevêem que os partidos apresentem as suas queixas, incluindo a exigência de nova votação: “Faz parte de uma boa democracia e seria interessante ver como as instituições em Moçambique iriam processar esse pedido”.
A eurodeputada holandesa que lidera a MOE-UE declinou resumir as eleições como justas, transparentes, credíveis e pacíficas e disse que “a votação foi ordeira após uma campanha eleitoral desequilibrada”, frase usada no título da declaração preliminar da missão, hoje divulgada.
A MOE-UE acompanhou 614 mesas de voto em todas as províncias do país e 90% foram avaliadas na sua conduta durante a votação como “boas ou muito boas”.
A chefe da missão destacou porém a ausência dos representantes dos partidos da oposição em muitas das 17 mil postos de votação em todo o país e os atrasos na emissão de credenciais para as forças políticas e membros da sociedade civil, considerando que “ficou prejudicada a sua capacidade de observar todo o processo em muitas assembleias de voto”.
Nas mesas observadas pela UE, Renamo e MDM (Movimento Democrático de Moçambique) faltaram a várias fases do processo do dia eleitoral na ordem dos 30%”, referiu Judith Sargentini. Em contrapartida, a Frelimo estava em todo o lado”.
A declaração preliminar refere-se aos “protestos violentos, manifestações e actos de vandalismo” na noite do dia da votação, com feridos e destruição de material eleitoral, nas províncias da Zambézia, Nampula, Sofala e Tete, e que geraram medo e desconfiança entre a população e tiveram um impacto negativo nos esforços das autoridades eleitorais”
Durante a campanha, “embora a liberdade de expressão nunca tenha sido posta em causa, em alguns casos os candidatos enfrentaram restrições à livre circulação e reunião, como resultado de distúrbios e da desorganização de eventos”, assinala o texto, recordando ainda que os incidentes envolveram todos os partidos, mas apenas houve detenções de apoiantes da oposição.
A declaração refere que a liberdade de imprensa foi respeitada, apesar de casos de intimidação de jornalistas e órgãos de comunicação social e da cobertura “claramente a favor do candidato do partido no poder, Filipe Nyusi (Frelimo) pela estatal Televisão de Moçambique tal como o maior diário do país, o também estatal Notícias, e ao contrário do que sucedeu com o trabalho equilibrado da pública Rádio de Moçambique.
