Três meses após o último ajuste nos preços dos combustíveis, o Executivo procedeu a mais uma alteração. A partir de hoje, o litro de gasolina passa a ser vendido ao preço de Kz 90, enquanto o de gasóleo a Kz 60, um aumento de 20%.
E m comunicado, o Ministério das Finanças diz que a alteração nos preços está dentro da estratégia de melhoria da qualidade da despesa pública, consubstanciada na redução da carga de subsídios.
Deste modo, acrescenta a nota, a Sonangol está autorizada, por Decreto Executivo 405/14 de 24 de Dezembro, do Ministro das Finanças, a actualizar os preços dos produtos derivados de petróleo, a partir da 1H30 do dia 26 de Dezembro.
Ainda nos termos do referido decreto, passam a ser excluídos do regime de preços fixados o Fuel Leve, o Fuel Pesado e o Asfalto, passando os seus preços a ser formados no âmbito do regime de preços livres, cessando assim o ónus do Estado com o custeio de subvenções.
O comunicado refere também que o presente ajustamento permitirá ao Executivo criar espaço fiscal, para assegurar a sustentabilidade da política fiscal e garantir o financiamento do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.
O aumento no preço dos combustíveis já estava previsto no Orçamento Geral do Estado, aprovado no início deste mês. O Governo espera poupar mais de USD 1.079 milhões com o corte nos subsídios aos combustíveis em 2015, apoios que este ano têm um peso de 5% no Produto Interno Bruto (PIB).
