O Conselho de Direitos Humanos da ONU adoptou nesta quinta-feira em Genebra uma resolução sobre a segurança dos jornalistas por iniciativa de França e Áustria e com o apoio de outros 91 países.
A resolução “condena com máxima firmeza todos os ataques e todos os actos de violência dirigidos contra os jornalistas, como a tortura, as execuções extrajudiciais, os desaparecimentos forçados e as detenções arbitrárias, assim como os actos de intimidação e de perseguição tanto em situação de conflito quanto em situação de paz”.
A resolução também alerta e critica a impunidade dos autores destes actos, na sua maioria assassinatos e ataques contra jornalistas que ficam impunes: “O Conselho condena firmemente a impunidade que cerca os ataques e a violência contra os jornalistas e se declara muito preocupado pelo facto de que a grande maioria destes crimes seguem impunes, uma situação que contribui para a sua repetição”.
Para lutar contra esta impunidade, a resolução pede que os Estados tomem medidas como a designação de um procurador especializado, a criação de unidades especiais e a formação de procuradores e magistrados sobre questões relacionadas com a segurança dos jornalistas.
A ONU também pede a criação de um mecanismo de alerta precoce e de resposta rápida que permita aos jornalistas, em caso de ameaça, entrar em contacto imediatamente com as autoridades.
