A União Europeia (UE) e o instituto Camões vão financiar um observatório de direitos humanos na Guiné-Bissau cujo lançamento está marcado para terça-feira, anunciou a delegação da UE no país.
O projecto tem a duração de 36 meses e pretende contribuir para “desenvolver uma cultura de respeito pelos direitos humanos no país com base numa iniciativa cidadã de advocacia e monitorização” da vida pública, refere a UE em comunicado.
O financiamento é atribuído através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos com cerca de 300 mil euros e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua num montante de 45 mil euros.
A execução está confiada à Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com a organização não-governamental (ONG) portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e com o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) da Universidade de Lisboa.
Entre outras actividades, está previsto que o observatório venha a atribuir um prémio anual de jornalismo na vertente dos direitos humanos.
De acordo com o embaixador da UE na Guiné-Bissau, Joaquín González-Ducay, “o observatório dos direitos chega num período crucial da história do país” e poderá ajudar a definir “medidas adequadas de protecção dos cidadãos mais vulneráveis”.
Para o presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, trata-se de “uma luz de esperança num contexto de negação de direitos e de falta de informação consistente sobre essa realidade”.
Carlos Sangreman, investigador do CEsA que dinamizou o processo de construção metodológica do observatório e a formação dos interlocutores regionais, refere que “o projecto constitui uma inovação na forma da obtenção de dados fiáveis e credíveis sobre os direitos humanos em todo o país”.
A informação será recolhida directamente por inquiridores residentes em cada área geográfica e tratada centralmente, em Bissau, de forma a ser comparável.
