O segundo comandante geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Salvador José Rodrigues (foto), recomendou hoje, quinta-feira, em Luanda, a criação de mecanismos que garantam maior celeridade na instrução dos processos disciplinares, sob a alçada das áreas jurídicas da corporação.
O responsável representou o comissário-geral Ambrósio de Lemos na cerimónia de abertura do seminário metodológico nacional dos órgãos de assessoria jurídica e de justiça e disciplina da Polícia Nacional, que decorre até sexta-feira, sob o lema “justiça, disciplina e imparcialidade”.
Na sua intervenção, o comissário-chefe disse que deve-se avaliar, com base nos indicadores disponíveis, os comportamentos de alguns membros da corporação que mancham o bom nome da polícia, estabelecendo para o efeito, mecanismo que tornam mais célere os processos.
“O Gabinete Jurídico, como órgão encarregue de garantir a elaboração de diplomas legais e demais instrumentos jurídicos, deverá neste encontro analisar, com profundidade, os aspectos inerentes à adaptação de toda a legislação que rege a actividade policial à nova realidade jurídico-constitucional, bem como as orientações do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas”, explicou.
Segundo o comandante, com a realização deste seminário metodológico, o Gabinete Jurídico do Comando Geral da Polícia Nacional pretende dar passos mais seguros na caminhada académica, técnica e profissional, conducente à elevação dos níveis de educação jurídico dos efectivos e de desenvolvimento legislativo da corporação.
O seminário, acrescentou o comissário-chefe, visa capacitar os órgãos de assessoria jurídica, balancear as actividades desenvolvidas no domínio da produção de legislação de interesse policial, bem como avaliar o nível de disciplina dos efectivos.
O encontro propõe a abordar, entre outros, temas como “o papel da procuradoria-geral da República sobre a Polícia Nacional”, “Princípios de gestão do património”, “Liderança no seio dos efectivos e a promoção social dos mesmos”, “acto administrativo e o poder disciplinar”, “fenómeno da imigração ilegal e suas consequências para a segurança nacional”.
