Do (novo) aeroporto ao (velhinho) Sambizanga

O actual Governo angolano do MPLA, na certeza de que o próximo será também do MPLA, como foram todos desde a independência, vai gastar mais quase 100 milhões de euros, através de financiamento polaco, com o novo aeroporto internacional de Luanda, que será construído por empresas chinesas.

E se no dia 23 os angolanos escolherem outro governo, mantém-se tudo?, perguntam os mais ingénuos. Claro que se mantém. Desde logo porque, segundo o regime, se o MPLA não ganhar… Angola acaba. Mas vai ganhar (já ganhou, aliás) folgadamente com a ajuda do dinheiro roubado aos angolanos, com o apoio das Forças Armadas e da comunidade internacional. Prova disso é que, por exemplo, a União Europeia não vai ter observadores eleitorais no país e delegou a sua representação em cinco (5) peritos que, em gozo de – certamente merecidas – férias, estão por cá a ver a qualidade das nossas praias e da gastronomia local.

Segundo um despacho assinado pelo Presidente angolano, de 4 de Agosto (a, portanto, meia dúzia de dias das eleições), em causa está a “necessidade” de “proceder ao acabamento e apetrechamento da secção protocolar do Terminal VIP, fabrico e fornecimento das infra-estruturas externas e equipamentos” do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção no município de Icolo e Bengo, a 30 quilómetros da capital.

Esta empreitada, de acordo com o documento assinado por José Eduardo dos Santos, que autoriza a contratação, está avaliada em 93,3 milhões de dólares (79 milhões de euros) e soma-se à construção e apetrechamento do Centro de Formação Aeronáutica, empreita igualmente aprovada no mesmo despacho, no valor de 19,7 milhões de dólares (16,7 milhões de euros).

O presidente angolano autoriza igualmente o ministro dos Transportes a celebrar os respectivos contratos com as empresas Quenda Business Initiative e Cipro.

“O Ministério das Finanças é autorizado a proceder ao enquadramento dos referidos contratos no âmbito do Programa de Financiamento com a Linha de Crédito do Banco BGK, da República da Polónia, e criar condições para assegurar a execução financeira das respectivas empreitadas”, determina ainda o mesmo despacho presidencial.

A factura da construção do novo aeroporto internacional de Luanda já ultrapassa assim os 6.400 milhões de dólares (5.400 milhões de euros), somando as várias obras contratadas a empresas chinesas.

Só a edificação propriamente dita do aeroporto, em curso desde 2004, está a cargo da empresa China International Fund Limited (CIF), contratada pelo Governo angolano por 3.800 milhões de dólares (3.220 milhões de euros).

No equipamento da infra-estrutura, o Estado angolano vai gastar mais 1.400 milhões de dólares (1.190 milhões de euros), tendo contratado para o efeito a empresa China National Aero-Technology International Engineering Corporation.

Em 2015 foi escolhido o consórcio da China Hyway Group Limited para construir o acesso ferroviário ao aeroporto. Nesta empreitada, a construção e fornecimento de equipamentos para as cinco novas estações do Caminho de Ferro de Luanda (CFL) representa um investimento público de 255 milhões de dólares (216,2 milhões de euros).

Somam-se a construção do respectivo ramal ferroviário desde a actual Estação de Baia do CFL ao novo aeroporto internacional de Luanda (num total de 15 quilómetros), por 162,4 milhões de dólares (137,7 milhões de euros).

Já o programa de obras e intervenções nos acessos viários ao novo aeroporto está avaliado em 692,7 milhões de dólares (587,2 milhões de euros), envolvendo igualmente empresas chinesas.

O novo aeroporto é descrito como um “projecto estruturante fundamental para a concretização da estratégia do Governo angolano, no que concerne ao posicionamento do país no domínio do transporte aéreo na região da África Austral”.

Duas das pistas foram concluídas em 2015, assim como a torre de controlo, decorrendo a construção dos terminais, que segundo o Governo angolano deverão receber 15 milhões de passageiros por ano.

O projecto é financiado por fundos chineses englobados na linha de crédito aberta por Pequim para permitir a reconstrução de Angola, depois de terminado um período de três décadas de guerra civil.

Gozar com os matumbos

Recorde-se que este mesmo presidente (o único que os angolanos conheceram nos últimos 38 anos) resolveu no dia 9 de Dezembro de 2016 passar um, apenas mais um, atestado de menoridade intelectual e matumbez aos angolanos. Foi isso mesmo que fez ao manifestar preocupação com o realojamento dos populares no Sambizanga, que visitou de… autocarro (não fossem os populares… morder).

José Eduardo dos Santos visitou aquela zona, onde decorre desde 2011 o projecto de requalificação urbana do Sambizanga. Segundo o chefe de Estado, há necessidade de cerca de 9.400 casas para o realojamento dessas famílias.

A informação foi na altura avançada pelo ministro da Construção de Angola, Artur Fortunato, dando conta que do total de casas necessárias apenas 50 por cento tinham contratos garantidos para a sua construção. “Quer dizer que vamos ter que encontrar soluções para o resto”, disse sabiamente José Eduardo dos Santos.

O Presidente percorreu nesse dia, sempre de autocarro, várias ruas que integram o projecto, a zona do antigo mercado Roque Santeiro e o túnel da Boavista.

Depois de ter percorrido (de autocarro, como convém a um presidente que se diz do Povo) as ruas “Kima Kienda” e “Lueji Anconda”, as zonas do campo Mário Santiago e do ex-mercado Roque Santeiro e o túnel da Boavista, José Eduardo dos Santos considerou ser necessária uma maior articulação institucional entre os interventores no projecto.

Eduardo dos Santos declarou que na Boavista e na zona do antigo mercado Roque Santeiro foram desenhados grandes projectos de desenvolvimento urbano e que a construção de infra-estruturas vai permitir o loteamento de espaços habitacionais, comerciais e outros, acrescentando que é (quem diria?) necessário encontrar soluções para o realojamento das famílias que habitam actualmente nas zonas de implementação de projectos, em termos de localização de espaços, financeiro e de parcerias.

O ministro da Construção, Artur Carlos Andrade Fortunato, disse tratar-se de projectos integrados de âmbito urbanístico, da mobilidade viária e habitacional, visando valorizar a região e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Artur Carlos Andrade Fortunato referiu que o projecto vai ainda contribuir para a melhoria dos acessos ao novo aeroporto internacional de Luanda, com intervenções na encosta da Boavista e no melhoramento das vias.

Na reunião (longe do Povo) o Presidente da República interagiu com os vários ministros, consultores e construtores para se inteirar dos constrangimentos e em conjunto ver formas de os superar.

O ministro da Finanças, Archer Mangueira, assegurou existirem diligências para a criação de capacidade financeira para a implementação exitosa do projecto de requalificação do Sambizanga, incluindo para o realojamento e a construção de projectos habitacionais.

A ministra do Urbanismo e Habitação, Branca Espírito Santo, falou dos projectos para a implementação de programas de realojamento e informou que 468 apartamentos para realojamento estão já construídos e se aguarda pela instalação de equipamento para o fornecimento de água.

Sambizanga é um dos distritos do município de Luanda e é constituído pelas comunas do Sambizanga e Bairro Operário. Tem 14,5 quilómetros quadrados e cerca de 244 mil habitantes. Limita a Oeste com o Oceano Atlântico, a Norte distrito de Ngola Kiluanje e com o município de Cacuaco, a Leste o do Cazenga e a Sul com os distritos urbanos da Ingombota e Rangel.

Folha 8 com Lusa

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