Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos de Utilização e Política de Privacidade abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.
O Jornal Folha 8, propriedade da empresa WT/Mundovídeo, Lda., com o registo nº 62/B/94, é responsável pelo site www.jornalf8.net/, adiante designado por site do Folha 8, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos leitores do site do Folha 8 são aspectos que assumem para a redação da publicação impressa do site uma importância fundamental.
O Folha 8 reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento. Estes textos reproduzem fielmente a política de privacidade seguida pelo site do Folha 8.
1 – Conteúdo do site e propriedade intelectual
Por “conteúdo do site” entende-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software (apps e/ou plugins).
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do Folha 8 que não sejam de fornecimento externo, e como tal devidamente identificados, são pertença da WT/Mundovídeo, Lda., e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos.
Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos seus autores. WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e/ou uso indevido dos elementos acima citados.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da WT/Mundovídeo, Lda., ou dos seus autores devidamente identificados.
A WT/Mundovídeo, Lda., reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.
2 – Segurança
Sem qualquer prejuízo do compromisso por parte da WT/Mundovídeo, Lda., de confidencialidade dos “dados pessoais” e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes de natureza, características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso ao site em certos períodos.
Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estejam protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. A WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.
A WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
Sem prejuízo da Política de Privacidade (que se deve ser entendida como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a WT/Mundovídeo, Lda., alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua actividade como ‘internauta’, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em sistema aberto.
3 – Conteúdos e responsabilidade
A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação directa do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.
A WT/Mundovídeo, Lda., sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correcções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.
A WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários responsáveis pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.
A WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respectivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da WT/Mundovídeo, Lda.
A WT/Mundovídeo, Lda., pode actualizar os Termos de Utilização e a Política de Privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.
A WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários não assumem responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens.
A WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizados pela veracidade e/ou exactidão dos dados ou conteúdos colocados directamente pelo utilizador ao qual caberá a inteira responsabilidade intelectual.
O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a actos ilícitos, reservando-se o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.
O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site ou a aceder a uma área/conta e respectivos conteúdos sem a respetiva autorização, nomeadamente para testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo “denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela WT/Mundovídeo, Lda., caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da WT/Mundovídeo, Lda., do Jornal Folha 8 ou do site do Folha 8.
O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafacção, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.
A WT/Mundovídeo, Lda., cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tais conteúdos.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável. A WT/Mundovídeo, Lda., poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.
O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a WT/Mundovídeo, Lda., e/ou seus directores e funcionários de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.
4 – Jurisdição
Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo enunciada serão regidos e interpretados de acordo com a lei angolana. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais angolanos para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste site.
5 – Informação Pessoal Recolhida
5.1 Confidencialidade e registo
A WT/Mundovídeo, Lda. está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
Os dados pessoais recolhidos através da WT/Mundovídeo, Lda. são processados automaticamente pela WT/Mundovídeo, Lda. e destinam-se à gestão do seu registo, preferências ou de pedidos, de acordo com a lei em vigor. A recolha e tratamento de dados pessoais têm como finalidade: Registos pessoais para gestão dos sites, efectivação de serviços e participação nos conteúdos como por exemplo fóruns, comentários, votações e posteriores acções de marketing; Processamento de assinaturas; Recolha de dados para processamento e publicação de anúncios de compra e venda.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
5.2 Retificação ou cancelamento
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, rectificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de carta endereçada ao Administrador de Sistemas, para “Folha 8 – Caixa Postal 6527 – Luanda”, ou por e-mail com reconfirmação dirigido a administracaosite@jornalf8.net.
Os dados pessoais recolhidos poderão também ser directamente corrigidos pelo próprio utilizador directamente no respectivo site utilizando as suas permissões pessoais.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da WT/Mundovídeo, Lda., mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, deverá alterar as suas autorizações específicas nos respectivos sites e fichas de inscrição ou deve dirigir-se por escrito ao Administrador de Sistemas, “Folha 8 – Caixa Postal 6527 – Luanda”, ou por e-mail com reconfirmação dirigido a administracaosite@jornalf8.net.
6 – Segurança e Utilização da Informação
A WT/Mundovídeo, Lda. compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir sob qualquer outro título a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo da autorização do utilizador.
A WT/Mundovídeo, Lda. assegura que, tanto quanto é usual neste tipo de sites, foram adoptadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação angolana referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
7 – Conservação da Informação Pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a WT/Mundovídeo, Lda. procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a WT/Mundovídeo, Lda. continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
8 – Regras da Comunidade
8.1 Comentar um artigo
Esta funcionalidade está reservada a utilizadores registados. Se ainda não é registado, faça-o é gratuito e demora menos de 30 segundos. A funcionalidade de comentar fica desbloqueada. Se já é registado no site basta fazer o seu login para desbloquear a funcionalidade de comentar.
Nota: Os comentários são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, não podendo a WT/Mundovídeo, Lda. e/ou seus directores e funcionários serem de alguma forma responsabilizados pelos mesmos. A publicação dos comentários baseia-se no conceito de “Fair Use Policy” do serviço, bem como nos termos e condições previstos nos Termos de Utilização. Os comentários demoram alguns minutos a ficarem disponíveis no site.
Use o seu comentário para dar a sua opinião, sem recorrer linguagem ofensiva. Um comentário que seja classificado como abusivo pode desaparecer do site (ver Termos de Utilização). Nunca estarão em causa questões de opinião, mas apenas a utilização de linguagem imprópria ou injúrias a terceiros.
9 – Quais são os requisitos mínimos para aceder ao site?
Deverá possuir uma ligação à Internet e um browser compatível (Microsoft Internet Explorer 9 ou superior, Firefox, Google Chrome, Safari e Opera). Para alguns conteúdos específicos como, por exemplo, RSS ou PodCast, irá necessitar de software adicional.
