Activistas condenados por protesto no Cazenga

Activistas detidos na semana passada durante manifestação contra o administrador do Cazenga foram condenados a quatro meses de prisão. A pena foi convertida em multa e a defesa recorrerá da decisão do Tribunal de Luanda. Em audiência realizada esta terça-feira, o Tribunal Provincial de Luanda condenou-os a quatro meses de prisão. A pena, no entanto, foi convertida em multa. Os manifestantes terão de pagar pouco mais de um milhão de kwanzas – caução equivalente a quase 1,3 mil euros Insatisfeito com a decisão, o advogado Zola Bambi apresentou recurso e…

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Morreu o letrista angolano Paulo Abreu Lima

O letrista Paulo Abreu Lima, de 68 anos, natural de Angola, autor de letras cantadas por Mariza e Rui Veloso, morreu esta terça-feira, em Beja, disse à Lusa o fadista Buba Espinho. Paulo Abreu Lima, autor de “Feira de Castro”, musicado por Rui Veloso, do repertório de Mariza, era cooperador da Sociedade Portuguesa de Autores, desde Dezembro de 2007. Abreu Lima escreveu para vários intérpretes, entre os quais Raquel Tavares, os Adiafa e Cuca Roseta, e contou várias participações no Festival RTP da Canção, desde 2001, quando se estreou no…

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Ligação à extrema-direita portuguesa faz cair ministro de Cabo Verde

O demissionário ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano justificou hoje o seu pedido de exoneração, aceite pelo primeiro-ministro, com a vontade de “poupar a Cabo Verde” ao “desgaste” provocado pela associação de um cônsul honorário à extrema-direita portuguesa. Em comunicado, o ministro Luís Filipe Tavares começa por afirmar que no processo de escolha do cidadão português Caesar DePaço para cônsul honorário de Cabo Verde na Florida, EUA, esteve “sempre de boa fé” e que baseou a decisão no facto de o mesmo “ter sido cônsul honorário de Portugal por vários anos,…

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OMS considera que Angola está no bom caminho no combate à pandemia

A representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Angola considerou hoje que o país “está no bom caminho”, face à tendência decrescente de casos de Covid-19 nos últimos dias. A posição foi hoje expressa, em declarações à agência Lusa, pela representante da OMS em Angola, Djamila Cabral, enaltecendo o esforço do Governo angolano, que “está a fazer aquilo que tem de ser feito”. “Esperemos que possamos continuar assim, numa situação mais ou menos controlada, e que não tenhamos o segundo pico”, disse Djamila Cabral, salientando que, para a OMS,…

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Angola prorroga até 28 de Fevereiro documentos de estrangeiros e que tenham caducado

O Governo angolano validou até 28 de Fevereiro próximo, os documentos que legalizam a permanência de cidadãos estrangeiros no país, caducados a partir de 28 de Fevereiro de 2020, informou hoje o Ministério do Interior. Segundo uma nota do Ministério do Interior, a decisão que consta de um decreto executivo do órgão ministerial, de 5 de Janeiro, refere-se a autorizações de permanência, cartão de refugiado, vistos de investidor, de trabalho, de permanência temporária e de estudo. A nota sublinhou que os cidadãos estrangeiros, que entraram em Angola com vistos de…

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Detido guineense em Luanda ao embarcar para o Dubai com 20 mil dólares e ouro bruto

O Serviço de Investigação Criminal deteve, no aeroporto internacional de Angola, um cidadão guineense que tentava sair do país para o Dubai, Emirados Árabes Unidos, com 20 mil dólares (16.360 euros) e 15 peças de ouro bruto. De acordo com uma nota de imprensa do Ministério do Interior distribuída hoje à imprensa, o facto ocorreu no domingo, quando o cidadão guineense, de 39 anos, tentou embarcar com as referidas quantidades de dinheiro e ouro dissimulados numa mala preta. A nota realça que estes factos constituem transgressão cambial, por limites e…

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Angola inicia ano com alívio de medidas e recorde de recuperações

Angola iniciou 2021 com alívio das medidas de prevenção face à Covid-19, prevendo o regresso às aulas em Fevereiro e presença de público nos campos desportivos este mês, segundo o novo decreto relativo à situação de calamidade pública. O decreto-lei que actualiza as medidas de prevenção e controlo face à pandemia de Covid-19 durante a situação de calamidade pública, que já foi prorrogada oito vezes, entrou em vigor às 00:00 de hoje e prolonga a vigência até ao dia 9 de Fevereiro, mantendo a cerca sanitária em Luanda. Segundo o…

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Comunicado da FoA sobre as detenções no Cazenga

«Foi com muita indignação que a FoA tomou conhecimento, através de relatos de cidadãos nas redes sociais, das detenções de vários activistas nos dias 7 e 9 de Janeiro do ano curso (quinta-feira e sábado) que participavam de uma manifestação espontânea defronte à Administração Municipal do Cazenga e outra anunciada às autoridades da província de Luanda. Segundo os promotores, a manifestação de quinta-feira visava, por um lado, exigir melhores condições de vida dos habitantes do município do Cazenga, bem como repudiar a vandalização do mural da cidadania localizado naquele município,…

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Covid-19: Pela primeira vez morreram mais de 15 mil pessoas num dia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou hoje que se registaram mais de 15.000 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, um recorde que coloca o total de óbitos em 1,9 milhões em todo o mundo. Houve também 800.000 novas infecções, um dos números diários mais elevados em mais de um ano de crise pandémica, aumentando o total global para 87,5 milhões. Estes aumentos devem-se principalmente ao crescimento elevado do número de casos diários (440.000 no último dia) e de mortes (um recorde de 7.800) na América, o que fez…

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Formação de altos magistrados angolanos na Universidade de Coimbra

A Universidade de Coimbra (Portugal) vai realizar, entre 11 e 29 de Janeiro, uma Acção de Formação Avançada em “Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance” dirigida a Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo e Procuradores-Gerais Adjuntos de Angola. A formação, com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes (professoras da Faculdade de Direito da UC – FDUC), vai incidir essencialmente sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal angolanos, aprovados em Novembro de 2020 e com entrada em vigor em Março. A sessão inaugural…

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