Apelo às populações

O governador da província de Luanda insistiu que o sucesso do novo modelo de limpeza para a capital angolana, que se inicia a 1 de Agosto, depende do compromisso da população e não dos recursos financeiros disponíveis.

G raciano Domingos discursava numa reunião com administradores municipais e directores provinciais para abordar a execução do novo modelo municipal de limpeza na província de Luanda, apelando à coragem e criatividade dos intervenientes, como administradores e moradores, neste processo.

“Desejo a todos os que ficarem envolvidos nesse modelo coragem e criatividade na sua implementação, que quanto a nós constitui a via acertada para uma Luanda limpa, não pelos recursos financeiros disponíveis, mas pelo compromisso da sua população com o asseio e higiene”, disse Graciano Domingos.

Durante cerca de quatro meses, recordou, o Governo Provincial de Luanda (GPL) trabalhou com os municípios para a criaram condições para a execução do modelo, bem como com o Ministério das Finanças para a transferência de verbas para o efeito.

No mesmo período, foram realizados concursos para o apuramento das microempresas e empresas de pré-recolha a nível dos municípios e da operadora principal a nível do GPL.

No processo de escolha das empresas intervenientes no processo foram apuradas operadoras principais para os municípios de Cacuaco e Viana, ficando a Elisal como operadora nos municípios de Luanda, Cazenga e Belas, por não ter sido apurado nenhum vencedor no concurso realizado.

O critério de repartição do orçamento define por cada município 20% para as microempresas, 25% para as empresas de pré-recolha e 55% para as operadoras principais.

A Elisal é a empresa gestora do sistema provincial de limpeza pública na capital angolana, responsável pela gestão do aterro sanitário, que é uma infra-estrutura comum ao sistema de limpeza pública na província, pelas estações de transferência e dos lixos perigosos.

“Nesta fase de passagem do modelo centralizado no GPL para um modelo de limpeza municipal desconcentrado as administrações municipais e de centralidades terão de reforçar e melhorar os serviços de fiscalização, dialogar com os moradores e comissões de moradores, punindo os que colocam em risco o saneamento do meio”, frisou Graciano Domingos.

Por outro lado, os municípios terão de rapidamente diferenciar o lixo doméstico do lixo resultante do exercício das actividades comerciais, que devem comparticipar nos encargos de limpeza.

Em 2014, um diagnóstico do Ministério do Ambiente de Angola dava conta que em Angola cada pessoa produz diariamente quatro quilogramas de lixo, enquanto Luanda tinha uma produção anual de 1,3 milhões de toneladas, admitindo-se o aumento até 2025 na ordem dos 146%.

Na capital angolana habitam, de acordo com dados do Recenseamento Geral da População e da Habitação, 6,5 milhões de pessoas.