Angola está a criar condições para exportar para os Estados Unidos da América (EUA) produtos fora do sector petrolífero, que obedeçam às regras sanitárias e fitossanitárias impostas pela lei norte-americana de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA). Já o deveria, e poderia, ter feito há mais tempo. Mas mais vale tarde do que nunca.
A informação foi hoje avançada pela ministra do Comércio de Angola, Rosa Pacavira, à margem do seminário “Como Exportar para os EUA e a Estratégia para a Dinamização do AGOA”, promovido pelo Governo angolano, a embaixada dos EUA em Luanda e a Comunidade das empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA).
Segundo a ministra, Angola conta com o apoio técnico da embaixada norte-americana para o efeito, prevendo a parte angolana criar o Guichet único de Exportador, criando assim a lista de produtos de preferências dos EUA.
Rosa Pacavira sublinhou que Angola já exporta para os EUA petróleo e seus derivados, ainda antes do AGOA, tendo exportado entre 1985 a 2003 mercadoria no valor de 42,9 mil milhões de dólares.
Após ter aderido ao AGOA, em 2003, as exportações angolanas para os EUA quase triplicou, em quantidade e valor, ascendendo no período entre 2004-2014 a 115,39 mil milhões de dólares, destacou a governante angolana.
“Para exportar outros produtos, artesanato, mel, madeira, produtos do mar e outros, primeiro temos que o sector passar um certificado de autorização, segundo passarem pelo Ministério do Comércio para poderem então junto do laboratório de qualidade das agências reguladoras, mesmo sul-africanas que também trabalham connosco, podemos então certificar o produto e aí passar a ser elegível para entrar para os EUA”, frisou a ministra.
Por sua vez, o presidente da CEEIA, Agostinho Kapaia, disse que empresas ligadas à exportação de café, bebidas e madeiras estão preparadas para iniciarem a exportação desses produtos para os EUA.
“A Lei do AGOA deve ser aproveitada pelos empresários angolanos e com a liderança do Ministério do Comércio, nós acreditamos que isto agora vai acontecer, que Angola não tem vindo a aproveitar, tirando o sector do petróleo. Acreditamos que é o momento certo”, disse Agostinho Kapaia.
Já a embaixadora dos EUA em Angola, Helen La Lime, disse que o Governo norte-americano enquanto parceiro estratégico de Angola quer ajudar na promoção deste tipo de ambiente que combate a pobreza e estimula a economia.
“Com o objectivo de combater a pobreza e facilitar a troca de ideias e comércio estamos a convidar professores, empreendedores, funcionários do Governo, cientistas e outros angolanos a participarem em programas de intercâmbio”, sublinhou a embaixadora norte-americana.
Os EUA manifestaram interesse ainda por produtos angolanos, como a banana, o mel, a madeira e produtos de origem mineira, como as rochas ornamentais.
O AGOA promove as relações comerciais, o crescimento e desenvolvimento económico da África subsaariana, através do acesso à exportação de cerca de 6.400 produtos para o mercado americano, com isenção de direitos aduaneiros, reduzindo barreiras comerciais e proporcionando a diversificação e a competitividade das exportações africanas.