O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, acredita que vai ser possível começar a aplicar sem demoras parte dos 40 milhões de euros que vão disponibilizados à Guiné-Bissau até 2020.
“T emos condições para não perder muito tempo e começar a executar alguns desses projectos”, referiu o líder do Governo português depois de assistir à assinatura do Programa Estratégico de Cooperação Portugal – Guiné-Bissau, para o período de Julho de 2015 a Dezembro de 2020, hoje, no Palácio do Governo, em Bissau.
O documento foi assinado pelos ministros dos negócios estrangeiros dos dois países, Rui Machete e Mário Lopes da Rosa, respectivamente titulares da pasta em Portugal e na Guiné-Bissau.
O programa visa apoiar o processo de consolidação da democracia e desenvolvimento do Estado guineense em quase todas as áreas, da defesa ao desenvolvimento rural, passando pela educação.
As verbas vão ser transferidas à medida que os projectos ficarem prontos do lado da Guiné-Bissau para poderem ser executados, explicou Passos Coelho.
“O ritmo de execução depende dos projectos que vierem a aparecer. Não temos uma fatia destinada a cada ano e é natural que uma parte importante do financiamento se possa concentrar nos primeiros anos”, referiu.
O importante, acrescentou, é que “os projectos estejam bem alicerçados e que depois de serem executados vão ao encontro do que são as necessidades de diagnóstico que constam do programa de cooperação”.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, reconheceu que a bola está do lado guineense, e que agora, para além da estratégia, vai ser preciso capacidade para passar da teoria à prática.
Seja como for, considerou desde já que a cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal “está de boa saúde e os próximos tempos prometem trazer ganhos para os dois países, mas obviamente com particular atenção para a Guiné-Bissau que passa por um período bem mais difícil”.
Passos Coelho deixou ainda um apelo à estabilidade, referindo que “apesar dos importantes progressos já alcançados, a situação permanece frágil. A credibilidade alcançada dependerá, em muito, da manutenção da estabilidade política”.
A tensão entre o primeiro-ministro da Guiné-Bissau e o Presidente da República, José Mário Vaz, fez com que, ainda na última semana, o chefe de Estado discursasse à nação para negar que tivesse um plano para demitir o Governo – como era admitido em meios diplomáticos e comentado pela população. A comunidade internacional espera agora que ambos se entendam.
Ainda no que respeita a acordos, o chefe de Governo português entregou simbolicamente 80 distintivos destinados à Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau de um total de 1.700 a entregar no âmbito da cooperação policial entre estados.
Passos Coelho anunciou também que vai ser relançado o projecto de construção de um novo centro cultural português em Bissau.
Noutro âmbito, ainda durante o verão, os dois países vão assinar o Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar 2015-2017, “cuja elaboração está em fase de negociação avançada”, referiu Passos Coelho.
Fonte: Lusa