Ex-combatentes moçambicanos que serviram nas forças coloniais defendem que o Governo português devia ter vergonha da sua desgraça e regularizar com urgência as pensões de reformas que reclamam 40 anos após a independência de Moçambique.
E m declarações à Lusa na cidade da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, um grupo de antigos combatentes alega que o Estado português os deixou desamparados, argumentando que deram a juventude ao serviço do exército português durante a guerra colonial.
“Acho que o povo português devia ter vergonha, principalmente os dirigentes portugueses, sabendo de antemão que nós estávamos aqui numa única luta. Todos éramos portugueses”, afirmou Raimundo Rafael, que serviu o exército em Moçambique durante quatro anos, até um mês antes do 25 de Abril de 1974.
Os ex-combatentes moçambicanos que lutaram do lado de Portugal continuam a reivindicar o pagamento das pensões desde 2004, mas é improvável que sejam elegíveis perante os critérios estabelecidos na legislação em vigor.
A lei 09/2202, de 11 de Fevereiro, a que se seguiram regulamentações posteriores, não prevê pensões mas suplementos de reforma para os militares que serviram as forças armadas portuguesas entre 1961 e 1975 nos três teatros da guerra colonial em África, bem como para os que estiveram na Índia entre 1961 e 1962 e ainda em Timor-Leste entre 1974 e 1975.
“Este é um critério que todos cumprem”, observa José Pacheco, adido de defesa da Embaixada de Portugal em Maputo, alertando porém para o segundo critério que “quase ninguém cumpre”, em que se exige que os candidatos tenham descontado para um sistema de segurança social em Portugal e possam beneficiar do respectivo suplemento.
“Podem sentir-se magoados e marginalizados por a lei não os abranger, mas é a lei e temos que a cumprir”, prossegue o adido de defesa.
Mais de uma década sobre a criação da lei e que provocou à época enchentes de antigos combatentes na embaixada portuguesa em Maputo e no consulado da Beira, Raimundo Rafael afirma que o “desespero aumenta” entre cerca de 200 ex-militares na segunda maior cidade moçambicana e acusa os dois governos de falta de patriotismo para resolver o processo das pensões.
Disse ainda que o Governo português, além da reintegração dos ex-combatentes na vida civil após a independência de Moçambique, em 1975, fez várias promessas para cumprir com o pagamento de pensões de sangue e invalidez, mas mais uma vez as suas reivindicações estão condicionadas pela lei, que exige a prova de um nexo causal entre o serviço militar e a deficiência adquirida.
“Até este momento não sabemos qual é a nossa vida, pois de Portugal não se fala mais, aqui a mesma coisa. Não se fala das nossas pensões, não sabemos para onde vamos”, disse João Chôa, outro moçambicano e ex-combatente colonial, que serviu o no exército português três anos até à independência de Moçambique, a 25 de Junho de 1975.
Chôa classificou “lastimável” a posição do Governo português sobre a sua situação, adiantando que ex-combatentes de Tete, Manica, Zambézia e de alguns distritos de Sofala endividaram-se para se deslocar ao consulado português na Beira, para tratar dos requerimentos para aceder às pensões, confiantes nos pagamentos.
O recenseamento dos ex-combatentes decorreu em 2002. Os processos e os respectivos títulos foram enviados para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) que, em coordenação com o Arquivo Geral do Exército em Lisboa, onde está centralizada a gestão dos ex-combatentes, iniciariam o pagamento das pensões em Janeiro de 2004.
“No nosso caso fomos atirados para o lixo, para servir de tapete, porque isso não faz sentido”, disse João Chôa, adiantando que o Governo português se “esquivou” das suas responsabilidades ao solicitar apenas ex-combatentes que descontavam para a segurança social no exército, o que nunca lhe foi pedido naquele tempo, sustentando que “em nenhuma parte do mundo um militar desconta para efeitos de reconciliação”.
O antigo combatente disse já terem pedido intervenção de entidades internacionais de direitos humanos, para exigir a Lisboa o pagamento da pensão.
“Eu gostava de ver resolvido essa questão da pensão, porque é um direito que nos assiste. Porque eles [o Governo] estão a pagar lá aos portugueses. Se estão a pagar os portugueses, nós também fomos portugueses até 24 de Junho de 1975 e também temos direitos”, concluiu Raimundo Rafael.
