Em menos de um ano, trata-se da quarta visita de técnicos do FMI a Angola. Contudo, esta decorre em pleno processo de revisão do Orçamento Geral do Estado angolano, motivado pela quebra na cotação internacional do barril de petróleo, e que já foi entregue na Assembleia Nacional.
O FMI sugere a eliminação já em 2015 dos subsídios que o Estado despende com a gasolina e redução faseada, até 2020, nas subvenções aos restantes combustíveis.
O documento foi elaborado após uma visita de técnicos do organismo a Luanda, precisamente a pedido do Governo angolano – que ainda não se pronunciou sobre o mesmo – para assistir tecnicamente a reforma dos subsídios públicos aos combustíveis.
Estes subsídios permitem manter os preços artificialmente baixos e custaram 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, mas beneficiam essencialmente as famílias “mais abastadas”, segundo o relatório.
“Aproximadamente 80% dos combustíveis refinados são consumidos pelos 40% mais ricos, enquanto apenas 7% são consumidos pelos 40% mais pobres”, diz o FMI.
Entre várias propostas, o plano de acção do FMI estabelece a eliminação, já este ano, dos subsídios à gasolina.
Após dois aumentos em 2014, os primeiros em quatro anos, o litro de gasolina custa actualmente 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), mas com a eliminação total do subsídio público subiria para 111 kwanzas (95 cêntimos de euro).
O FMI defende também um corte nos subsídios que provoque o aumento do litro do gasóleo dos atuais 60 kwanzas para 65 kwanzas (55 cêntimos de euros), já este ano. Novo aumento é proposto para 2018, para 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), e no ano seguinte, para 120 kwanzas (1 euro).
Com estas medidas, no âmbito de um plano a vigorar até 2020, o FMI estima que a poupança orçamental líquida resultante da reforma pode chegar aos 2% do PIB.
