O MPLA, no poder desde 1975, anunciou hoje que pretende levar em 2015 ao Parlamento (onde tem uma maioria de sipaios à ordem do líder supremo) um plano com as tarefas necessárias à realização das primeiras eleições autárquicas no país.
Por Orlando Castro
A informação consta de uma nota divulgada pela Direcção do partido, a propósito da apresentação da agenda política para este ano, que teve lugar na cidade do Cuito, na província do Bié, em cerimónia orientada pelo vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida.
No documento, o partido afirma que através do seu grupo parlamentar prevê submeter à Assembleia Nacional uma sequência de tarefas que para o MPLA são essenciais para realizar com êxito as eleições gerais e autárquicas.
Serão tarefas duplas. Uma para matumbo ver e que se pretende com a forma de mascarar o regime autocrático com o rótulo de democracia, e que merecerá todas as parangonas nos megafones que domina, casos da TPA, RNA, Angop e Pravda. A outra, aconchegada nos meandros dos gabinetes monárquicos, visa preparar a máquina partidária para esmagar a Oposição.
Entre as tarefas, na versão oficial, contam-se a realização de um diagnóstico sobre o estado actual dos recursos humanos, financeiros, infra-estruturas e outros necessários à implementação das autarquias locais, a discussão e a adopção da legislação sobre a Administração Local do Estado e sobre o Poder Tradicional, ou ainda a delimitação territorial, “definindo correctamente” os limites de cada circunscrição autárquica.
Só aqui, para além de satisfazer as papalvos internos e os cépticos externos, está um caderno de encargos que dá para tudo, até mesmo para chutar as eleições para as calendas.
Será também necessário, diz o MPLA, realizar a “discussão e a adopção da legislação de suporte” à realização das eleições gerais – estas previstas para 2017 -, mas também “avaliar o potencial de arrecadação de receitas pelos municípios” e promover a “discussão, a adopção e a implementação urgente da legislação sobre as comissões de moradores”.
Por este andar o MPLA cumprirá a sua promessa de eleições autárquicas no mesmo ano em que, tanto quanto parece, conseguirá acabar com a fome no país. Ou seja, daqui a 30 anos.
Outra tarefa será concluir o estudo sobre a elevação das figuras territoriais das “comunas” a municípios, entre outras medidas, em cumprimento das orientações – como não poderia deixar de ser neste, e em qualquer outro, reino divino – do Presidente José Eduardo dos Santos, igualmente líder do partido, igualmente chefe do Governo, igualmente dono disto tudo, sobre a preparação destas primeiras eleições autárquicas no país.
Entre outras acções e tarefas “principais” da agenda política do MPLA para o ano de 2015, além do tema das eleições autárquicas, está previsto ainda “o estudo e a materialização”, junto dos militantes, das teses e recomendações do V Congresso Extraordinário do partido, realizado em Dezembro.
Teses essas que, em resumo, dizem que para se ser angolano é obrigatório ser do MPLA. Por alguma coisa vinga a máxima “O MPLA é Angola, Angola é o MPLA”.
Reforçar o trabalho de formação e de capacitação “político-ideológica dos militantes, quadros e dirigentes” do partido e estimular a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, figuram igualmente da agenda do MPLA para este ano.
Trata-se de apostar forte na educação patriótica, no culto canino ao líder divino, obrigações solenes de todos aqueles que aspiram a um prato de pirão.