O Presidente de Cabo Verde (nominalmente eleito), José Maria Neves, reiterou hoje, em Luanda, a necessidade de “uma profunda reforma” da União Africana para que a organização possa concretizar as decisões que toma.
O chefe de Estado cabo-verdiano falava, em entrevista à Lusa, à margem da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que decorre no domingo, na capital angolana, dedicada exclusivamente à prevenção de conflitos em África.
José Maria Neves foi o primeiro chefe de Estado da África lusófona a chegar a Luanda, estando também prevista a presença na cimeira do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo.
O desafio desta cimeira será pôr em prática o Mecanismo de Activação para Alerta Precoce e Acção Precoce, discutido há algum tempo na organização.
O Presidente de Cabo Verde referiu a dificuldade que a União Africana tem tido para implementar as decisões que toma e voltou a defender reformas que “devem ser voltadas para uma maior eficiência da própria organização e mais eficácia nos resultados”.
“Temos de efectivamente estabelecer a nível do continente um sistema de governança multinível que permita uma redistribuição de trabalho entre a União Africana, as organizações sub-regionais e cada um dos Estados. Isso implicará reformas, implicará mudanças, mas temos que ir fazendo o nosso trabalho para que isso aconteça”, apontou.
Na sua leitura, tem havido trabalho nesse sentido, mas “essas reformas envolvem estruturas, normas, regras, hábitos mentais que não são fáceis”.
“E para prevenirmos conflitos, para resolvermos conflitos, para ultrapassarmos as ruturas constitucionais, temos de conseguir ser muito mais eficientes na implementação das decisões que nós tomamos e temos de ter capacidade para realizar as reformas”, defendeu.
Para José Maria Neves, “a União Africana tem que trabalhar no sentido de ser um actor político relevante” e exercer o seu poder, “sobretudo, através da capacidade de influenciação”.
Mas também, prosseguiu o chefe de Estado, a organização tem de “mobilizar recursos suficientes, materiais, financeiros, humanos para fazer face às necessidades de uma ação mais concreta no terreno”.
O Presidente de Cabo Verde foi recebido hoje de manhã pelo homólogo angolano (não nominalmente eleito), general João Lourenço, e anfitrião da cimeira, João Lourenço, numa audiência em que “foram abordados diversos temas de interesse comum, abrindo novas perspetivas para a redinamização da cooperação bilateral em áreas estratégicas como o turismo, os transportes e a defesa nacional”.
Segundo a Presidência cabo-verdiana, José Maria Neves congratulou-se com o anúncio da retoma dos voos da TAAG — Linhas Aéreas de Angola para Cabo Verde, numa rota que ligará Luanda a Dakar e à Praia, reforçando a conectividade regional e aproximando ainda mais os dois povos.
O programa da cimeira prevê uma cerimónia de abertura, com três intervenções – de João Lourenço, na qualidade de anfitrião, do presidente da Comissão da UA, Mohamoud Ali Youssouf, e do Presidente do Burundi e líder da UA, Évariste Ndayishimiye.
Após a cerimónia de abertura os trabalhos vão prosseguir à porta fechada, tendo o porta-voz da conferência sublinhado que “a cimeira é exclusivamente africana”. Não foram convidados parceiros internacionais, prevendo-se a presença apenas no encerramento do corpo diplomático e de organizações acreditados em Angola.
Estão confirmadas a presença de pelo menos 10 chefes de Estado, o mesmo número de primeiros-ministros, vários vice-presidentes e vários ministros.
