Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) vão reunir-se durante dois dias na capital angolana para dizerem que vão tornar mais eficientes os órgãos estatutários e ganharem maior capacidade para antecipar conflitos, avançou hoje a organização.
Em conferência de imprensa, o embaixador de Angola na Etiópia, Miguel Bembe, apresentou os objectivos da XXI da Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UA sobre o reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, que vai decorrer a 29 e 30 deste mês na capital angolana.
Esta é a primeira vez, desde a fundação da UA, que se realiza uma conferência extraordinária dos chefes de Estado sobre matéria de prevenção, gestão e resolução de conflitos, como foi avançado.
Miguel Bembe, o porta-voz da conferência, avançou que o objectivo central da cimeira é transitar “de uma postura reactiva para uma estratégia proativa, estrutural de prevenção de crises no continente”.
O diplomata angolano sublinhou que a sessão vai terminar com a adopção da Decisão de Luanda, documento que será complementado pelos respectivos Planos de Ação e a Matriz de Implementação desta decisão, “que estipula ou identifica claramente os objetivos, as metas, indicadores responsáveis pela implementação das ações, a orçamentação e prazos claramente definidos para o efeito”.
De acordo com Miguel Bembe, os três documentos que vão sair desta cimeira representam uma inovação, frisando que nas conferências, sobretudo extraordinárias, têm sido apenas adotadas uma Declaração Política e uma Decisão, mas Angola propôs “uma viragem sobre a forma de organizar e sobretudo os resultados”.
“Nós pretendemos resultados concretos, por isso propôs-se a eliminação e uma declaração meramente política, para ter três documentos estruturantes, uma decisão, um plano e ação e um roteiro, que chamamos matriz de implementação, para garantir que os resultados do evento sejam implementados e termos responsáveis, prazos específicos para o monitoramento e acompanhamento, apresentando relatórios de implementação”, realçou.
“Esta reestruturação geopolítica fundamenta-se sobretudo na necessidade de reforçar os mecanismos políticos operacionais de prevenção, gestão e resolução de conflitos em África perante uma nova vaga de ameaças transversais e fragmentadas”, referiu.
Segundo Miguel Bembe, o foco desta conferência surgiu com a constatação de que os desafios da UA não decorrem da ausência de tratados, órgãos ou ferramentas de segurança, mas sobretudo a escassez de coordenação, fraco financiamento e a subutilização política das estruturas operacionais já existentes.
“Por isso, a prioridade estratégica não consiste em criar novos órgãos estatutários, mas dotar os mecanismos atuais de maior capacidade de antecipação, mas também eficiência”, vincou, identificando como principais mecanismos o Conselho de Paz e Segurança a UA, o principal órgão e prevenção, gestão e resolução os conflitos em África, o Sistema Continental de Alerta Precoce e o Fundo Africano para a Paz.
O programa prevê uma cerimónia de abertura, com três intervenções, do Presidente de Angola, João Lourenço, na qualidade de anfitrião, o presidente da Comissão da UA, Mohamoud Ali Youssouf, e o Presidente do Burundi e líder da UA, Évariste Ndayishimiye.
Após a cerimónia de abertura os trabalhos vão prosseguir a porta fechada, tendo o porta-voz da conferência sublinhado que “a cimeira é exclusivamente africana”, não foram convidados parceiros internacionais, prevendo-se a presença apenas no encerramento do corpo diplomático e organizações acreditados em Angola.
Estão confirmadas a presença e pelo menos dez chefes de Estado, o mesmo número de primeiros-ministros, vários vice-presidentes e vários ministros.
