O número oficial de reclusos angolanos cresceu, nos últimos seis anos, em 8.000, somando actualmente mais de 29.000 a população penal, avançou hoje o director-geral do Serviço Penitenciário de Angola, Bernardo Gourgel, sendo que do total de reclusos 15.594 estão em prisão preventiva e 13.428 são condenados.
Bernardo Gourgel, que falava à ANGOP, agência noticiosa do regime, por ocasião do 47º aniversário do Serviço Penitenciário, que se assinala sexta-feira, disse que o país conta actualmente com 43 estabelecimentos prisionais, salientando que há sobrelotação, um dos principais desafios que enfrentam.
A fonte frisou também que 80% das infra-estruturas prisionais foram herdadas do tempo colonial (segundo o general João Lourenço, o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500), estando já a maioria em estado de degradação.
“Significa que as cadeias, no estado em que estão, necessitam de vigilância constante. Não podemos, de forma alguma, distrair-nos, sob pena de surgirem situações menos desejáveis nos estabelecimentos penitenciários”, disse Bernardo Gourgel.
O director-geral do Serviço Penitenciário de Angola anunciou que para este ano está prevista a inauguração quatro novas cadeias, nas províncias do Bié, Huíla, Namibe e Cunene, com as obras já com um grau de execução acima de 70%.
As cadeias das províncias angolanas de Benguela, Cunene e Bengo têm as maiores taxas de prevalência de VIH/Sida, hepatite B e C e sífilis, segundo o Inquérito Integrado Biológico e Comportamental divulgado em Dezembro de 2025.
O inquérito foi realizado pelos ministérios da Saúde e do Interior, tendo abrangido 17 prisões de nove províncias, com testes a mais de 2.000 reclusos entre os 18 e 25 anos.
Segundo a coordenadora do inquérito, Maria Marques, no estudo conclui-se existir no cômputo geral das nove províncias uma taxa de 13,4% de hepatite B, 3,4% de VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana que causa do Síndrome da imunodeficiência adquirida – Sida), 2,1% para sífilis e cerca de 1% de hepatite C.
Maria Marques referiu que a maior taxa de prevalência é de hepatite B, na província de Benguela, seguindo-se o VIH, no Cunene.
Por sua vez, o secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, Cristino Ndeitunga, sublinhou que o estudo pode representar um passo significativo para se compreender, de forma mais precisa, comportamentos, vulnerabilidades e factores de risco que influenciam a reincidência de certas infecções nos estabelecimentos penitenciários, bem como “os passos que devem ser dados, onde a reabilitação e reinserção se articulam com cuidados adequados de saúde, educação e prevenção”.
Já o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos de Sousa, disse que o Governo de Angola estava “firmemente comprometido” com o alcance das metas de redução do VIH/Sida, assegurando o diagnóstico, o tratamento e a monitorizações.
“Reconhecemos, contudo, que os determinantes da saúde permanecem como um dos principais obstáculos, exigindo uma resposta multissectorial robusta e coordenada”, sublinhou.
SIDA MATA MILHARES DE PESSOAS POR ANO
Pelo menos 16.000 pessoas morrem anualmente em Angola vítimas do VIH/Sida e o país, que tem cerca de 340.000 seropositivos, está a registar diariamente cerca de 20 novas infecções, sobretudo entre jovens, anunciou em 5 de Outubro de… 2022 uma organização não-governamental angolana.
A situação actual do VIH/Sida em Angola foi apresentada pela Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida e Grandes Endemias (Anaso), organização não-governamental, considerando que o quadro é alarmante, particularmente no seio dos jovens.
Segundo a Anaso, Angola tinha na altura (há quatro anos) uma taxa de prevalência de 2% e o VIH/Sida no país continua a ter o rosto feminino, com cerca de 190.000 mulheres a viver com a doença, 44.256 jovens entre os 14 e 24 anos e cerca de 39.000 crianças dos zero aos 14 anos vivem igualmente com o vírus.
A organização estimava igualmente que Angola registava 22.000 novas infecções por ano e que conta com 264.365 órfãos em consequência da doença.
António Coelho, presidente da Anaso, deu a conhecer, na ocasião, que Luanda representava 40% dos casos de VIH/Sida no país e que o município de Viana era o mais afectado do país.
Cunene, Moxico, Lunda Norte e Lunda Sul estão também entre as províncias angolanas com maior índice de sero-prevalência.
Francisco Simões, membro do corpo directivo da Anaso, que apresentou o quadro geral da epidemia em Angola falou também em constrangimentos nas acções de prevenção e combate ao VIH/Sida no país.
A fraca sustentabilidade da resposta comunitária, deficiente recolha e tratamento dos dados, limitado financiamento comunitário, alto índice e estigma e discriminação, fraca coordenação entre os parceiros e a ausência de política nacional sobre saúde comunitária foram apontados como os actuais constrangimentos.
Para o responsável, o país ainda enfrentava enormes desafios na resposta ao VIH/Sida, nomeadamente a sustentabilidade da resposta, melhoria da qualidade de assistência às pessoas a viver com a doença, melhoria da adesão e a descentralização dos serviços para reduzir as “altas taxas de abandono”.
O presidente da Anaso disse, por outro lado, que o financiamento constitui igualmente um dos grandes problemas para dar resposta à epidemia, referindo que o Orçamento Geral do Estado (OGE) “não responde” aos desafios da doença e defendeu o envolvimento do sector empresarial.
Já em Janeiro de… 2020, António Coelho mostrava-se preocupado com o aumento de novos casos de infecção, exigindo melhorias na resposta à doença. Antes, em Novembro de… 2018, o mesmo responsável disse: Angola “continua a perder a guerra” contra a Sida”, com o registo de 28 mil novas infecções e 13 mil mortes por ano. Nada de novo, portanto.
“A situação da Sida em Angola continua preocupante. Apesar dos esforços do governo e da sociedade civil, o número de novas infecções por HIV tem estado a aumentar, com cerca de 28 mil novas infecções por ano, e o número de mortes também tem estado a aumentar com 11 a 12 mil mortes por ano “, disse António Coelho.
O responsável da Anaso falava à margem de uma reunião de alto nível, em Luanda, entre o Governo de Angola e o Fundo Global de Luta Contra a Sida, Tuberculose e Malária.
“Temos boas políticas, temos boas estratégias, mas se se for ao terreno não há implementação das acções porque não há fundos”, sublinhou o responsável, acrescentando que o Governo “tem grande dificuldade em colocar dinheiro” para responder a doenças como o HIV/Sida.
Considerando necessário que se criem condições para alterar comportamentos e responder melhor ao problema, António Coelho salientou então que “é preciso melhorar a vontade política”, melhorando a “liderança política”, que está “comprometida” pelo mau desempenho da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida e Grandes Endemias.
Há também “sérios problemas na recolha e tratamento dos dados”, continuou o dirigente da Anaso, referindo que a taxa de prevalência de 2% “vem de há 10 anos” o que significa que existem entre 350 mil a 500 mil pessoas a viver com HIV no país, das quais só 78 mil estão a fazer tratamento.
Angola está também entre os países como mais alta taxa de transmissão vertical do HIV (de mãe para filho), na ordem dos 28%.
O responsável da Anaso indicou que é também necessário ultrapassar as limitações financeiras: “Continuamos como há alguns anos atrás de mãos estendidas e a olhar para organizações internacionais, temos de inverter a situação e, sobretudo, melhorar a contribuição do governo angolano no âmbito da luta conta a Sida”.
Nesse âmbito, adiantou estar “a olhar para contribuições como a do Fundo Global que está em Angola desde 2004, com um apoio acumulado superior a 350 milhões de dólares [318 milhões de euros], que infelizmente tem diminuído nos últimos anos”. O Fundo Global é um dos principais parceiros do Governo no combate às grandes endemias como o HIV/Sida, Malária e Tuberculose.
António Coelho sublinhou “a necessidade de Angola demonstrar a contrapartida do Governo angolano na luta contra as três doenças”, já que o Fundo entende que, nos últimos anos, não teve evidências claras da contrapartida angolana, o que pode “comprometer a continuidade”.
Para expressar a importância deste apoio, o presidente da Anaso disse que hoje a nível de medicamentos sobrevive-se “graças ao Fundo Global”.
“Estamos em crer que haja apenas um ruído na comunicação, não me parece que o Governo angolano não esteja a cumprir a sua parte, mas é preciso que haja evidências”, de que a contribuição financeira angolana está a ser aplicada, notou.
O presidente do conselho do Fundo Global, Donald Kaberuka, esteve em Luanda no encontro de alto nível em que participaram também as ministras angolanas da Saúde, Sílvia Lutucuta, e de Estado para a Área Social, que então era Carolina Cerqueira.
