No final da MONDIACULT 2025, os Governos de 120 países reafirmaram o “compromisso coletivo de ancorar firmemente a cultura como componente e pilar de um desenvolvimento justo, pacífico e sustentável”.
Governos de 120 países reafirmaram esta quarta-feira (no final da MONDIACULT 2025) a Cultura como um direito humano e bem público mundial e comprometeram-se a fortalecer instituições, artistas e políticas para a instituir como pilar do desenvolvimento sustentável na agenda da ONU.
Numa altura em que apostar na Cultura é um perigo para os governos racistas, fascistas, xenófobos, homofóbicos, etc. vamos esperar sentado para ver…
MONDIACULT 2025 – Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável da UNESCO (a agência das Nações Unidas para a Educação e Cultura), que decorreu em Barcelona, Espanha.
“Reafirmamos o nosso compromisso colectivo de ancorar firmemente a cultura como componente e pilar de um desenvolvimento justo, pacífico e sustentável, não apenas como direito humano de qualquer pessoa a participar na vida cultural, mas também como bem público mundial”, lê-se na declaração final da MONDIACULT 2025, a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável da UNESCO (a agência das Nações Unidas para a Educação e Cultura), que decorreu em Barcelona, Espanha, e que reuniu 120 ministros e delegações de 160 países durante três dias.
No documento, com o título “Compromisso dos Ministros e Ministras da Cultura MONDIACULT 2025”, os signatários afirmam que, “em resposta aos urgentes e complexos desafios” do sector, se comprometem “coletivamente a fortalecer as políticas e instituições culturais e os setores culturais criativos na sua totalidade“, assim como “a assegurar a sua interligação com outras áreas do desenvolvimento”.
“A cultura contribui para o bem-estar de todas as pessoas, a diversidade cultural e as expressões culturais, a preservação do conhecimento e do património e para o cuidado partilhado do nosso planeta”, sublinham os ministros nesta declaração conjunta, que foi formalmente adotada hoje numa sessão plenária final do MONDIACULT 2025, encontro em que Portugal esteve representado pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
Sublinhando que é “um bem público com valor intrínseco cujo poder transformador deve ser plenamente mobilizado”, os 120 ministros pedem que a cultura seja integrada, como “um objetivo independente por direito próprio”, no quadro de desenvolvimento sustentável pós-2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o que não aconteceu com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da actual Agenda 2030.
“A cultura contribui para o pleno exercício dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, para a construção da paz, o crescimento económico inclusivo, assim como para a resiliência climática, o bem-estar e o desenvolvimento sustentável”, reforçam os signatários do documento final da MONDIACULT 2025.
Os ministros propõem e comprometem-se com oito linhas prioritárias e estratégicas de trabalho para uma “acção coletiva em favor da integração da cultura no quadro do desenvolvimento sustentável pós-2030 das Nações Unidas“: direitos culturais; transformação digital; educação; economia da cultura; ação climática; património e crises; cultura para a paz; inteligência artificial.
“Não há futuro sem cultura. […] Só com ações coletivas poderemos avançar de forma coerente e eficaz para forjar futuros mais resilientes e inclusivos, onde a cultura seja parte integrante do desenvolvimento humano”, lê-se no documento final da MONDIACULT 2025.
Entre os compromissos e objetivos assumidos no documento estão o fomento do acesso à cultura, a proteção e promoção da liberdade artística e da liberdade de expressão, a salvaguarda da diversidade cultural ou a proteção dos direitos de artistas, criadores e trabalhadores do sector, “incluindo remuneração justa e protecção social adequada” e a protecção intelectual, com os ministros a sublinharem que a cultura é também “motor e facilitador” de crescimento económico.
No âmbito da “cultura para a paz”, o documento defende a cultura como “elemento essencial para o diálogo intercultural, a resolução de conflitos e a recuperação após crises”, que deve por isso ser fomentado e reforçado nos diversos fóruns multilaterais.
Em paralelo, os ministros pedem e comprometem-se com a inclusão da cultura nos debates e estratégias de resposta às alterações climáticas, que têm impactos negativos e causam perdas a nível de património natural e humano, assim como na produção artística.
A cultura, nomeadamente a preservação de património cultural e natural, deve também ser considerada nos mesmos debates relacionados com crises, sobretudo catástrofes naturais, conflitos armados ou deslocamentos forçados de populações, lê-se no documento.
Os 120 ministros da Cultura comprometem-se ainda em promover a investigação nesta área e criar um “quadro mundial de indicadores culturais”, para “medir o impacto da cultura, incluindo a contribuição para o desenvolvimento sustentável”.
A MONDIACULT de Barcelona foi a terceira da história, depois de edições em 1982 e 2022, no México.
A UNESCO e os estados-membros da organização assumiram em 2022 o objetivo de a conferência passar a realizar-se a cada quatro anos, a partir de 2025, e foi anunciado estes dias em Barcelona que voltará a haver MONDIACULT em 2029 em Riade, na Arábia Saudita.
