NAS MÃOS DOS CHINESES, POR VONTADE DO MPLA

Angola é o maior parceiro económico da China na África subsaariana, contabilizando mais de 45 mil milhões de dólares, entre 2000 e 2022, em empréstimos e financiamentos do país asiático para 258 projectos, principalmente na energia e transportes.

De acordo com o Centro de Desenvolvimento Global de Políticas, da Universidade de Boston, desde o ano 2000 até 2022 a China emprestou mais de 45 mil milhões de dólares (cerca de 40,2 mil milhões de euros) a Angola.

Angola é o maior receptor de financiamento chinês, seguido da Etiópia, com 14,1 mil milhões de dólares (12,6 mil milhões de euros), e do Quénia, com 9,7 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) desde o início do século.

No caso angolano, e ainda de acordo com este reputado centro de estudo sobre a relação económica e financeira entre a China e África, os financiamentos são mais avultados no sector energético, com 26 mil milhões de dólares em 37 empréstimos, mas são em maior número no sector dos transportes, com 6,2 mil milhões de dólares canalizados para 67 projectos.

No total continental, e ainda segundo os dados deste Centro que é geralmente reconhecido como a mais abrangente fonte de informação económica e financeira no relacionamento entre os dois blocos, desde o início deste século o gigante asiático emprestou 170 mil milhões de dólares (153,78 mil milhões de euros) para 1.243 iniciativas.

Desse total, quase 60 mil milhões de dólares foram canalizados para projectos na área da energia e quase 50 mil milhões foram para projectos no sector dos transportes.

Apesar de ainda ser o maior parceiro do continente africano, o financiamento chinês aos países africanos caiu para menos de mil milhões de dólares (904,6 milhões de euros) em 2022, o último ano para o qual há dados compilados, representando o valor mais baixo em quase duas décadas.

Desde o pico de 28,5 mil milhões de dólares atingido em 2016, em 2021 a China fez apenas sete empréstimos no valor de 1,22 mil milhões de dólares, e em 2022 o valor caiu para 994 milhões de dólares, com apenas nove financiamentos, o nível mais baixo desde 2004.

“A pandemia de covid-19 influenciou estes números, mas muita da descida explica-se com a redução do nível de exposição” à evolução das finanças públicas africanas, comentou o investigador deste Centro e um dos gestores da bases de dados do Centro sobre este tema, referindo-se à degradação da situação económica dos países africanos no seguimento da pandemia, que aprofundou dificuldades já existentes e obrigou vários países a renegociarem os termos dos empréstimos chineses, com alguns, como a Zâmbia e o Chade, a entrarem em Incumprimento Financeiro (“default”).

No caso particular de Angola, a China ofereceu, em 2021, uma moratória sobre o pagamento dos empréstimos durante dois anos, e já este ano aceitou que parte das verbas depositadas numa conta de garantia de pagamento dos empréstimos pudesse ser usada para ajudar o país a cumprir com as suas obrigações financeiras.

Para além dos investimentos feitos pela China, a dívida do segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana ao ‘gigante asiático’ equivale a cerca de 40% de toda a dívida externa, num montante a rondar os 17 mil milhões de dólares, disse a ministra das Finanças angolana, Vera Daves, no início do Verão.

Estes temas, da divida, investimento e modelo de relação estarão nos debates no FOCAC 9, esta semana, que tem este ano o lema “Unir as mãos para avançar a modernização e construir uma comunidade de alto nível sino-africana com um futuro partilhado’.

O fórum realiza-se de 4 a 6 de Setembro em Pequim, com reuniões técnicas já hoje e contará com a presença do Presidente chinês, Xi Jinping, e delegações da União Africana e das dezenas de países africanos que mantêm relações diplomáticas com a China”, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

PROTECÇÃO DE INVESTIMENTOS CHINA/ANGOLA

Recorde-se que o Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, que entrou em vigor em Junho, aumentará a capacidade de Angola em atrair investimentos estratégicos da China, é uma clara demonstração da forte relação bilateral e representa um marco significativo para a parceria estratégica entre os dois países, diz a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), em comunicado.

A AIPEX afirma que “investimentos em grande escala trazem consigo melhores empregos e maior receita, tanto para as empresas quanto para Angola. Para os negócios, significam um mercado mais estável e previsível, com maior segurança para os seus investimentos”.

O acordo foi assinado em Dezembro de 2023, em Pequim, pelo ministro do Comércio da China, Wang Wentao, e pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, entrando oficialmente em vigor em Junho de 2024, informou o Ministério do Comércio da China, no seu site oficial.

A AIPEX notou que a China é um dos maiores investidores estrangeiros em Angola, com investimentos significativos nos sectores da agricultura, indústria, pescas, construção civil, saúde, comércio, mineração e serviços.

Informou também que, desde 2018, a AIPEX registou um total de 48 intenções de investimento chinês em Angola, representando um volume de investimento acumulado acima de 1,9 bilhões de dólares e prevendo a criação de 8.581 postos de trabalho para cidadãos angolanos. Desses projectos, 10 estão implementados e 38 estão em fase de implementação.

“Esses investimentos têm sido essenciais para a modernização das infra-estruturas, incluindo estradas, hospitais, escolas e aeroportos, facilitando o crescimento de outros sectores económicos. Têm representado uma importante contribuição para a economia angolana,” salienta a AIPEX.

Referindo-se aos focos de investimento em Angola, a agência mencionou que o governo angolano possui um plano de desenvolvimento nacional com vários programas prioritários e iniciativas estruturantes, cada um com áreas de intervenção concretas.

“O alcance da segurança alimentar, nas suas várias vertentes, incluindo a auto-suficiência e a capacidade de exportação, é prioritário. Por essa razão, o investimento nos sectores agrícola, indústria alimentar, infra-estruturas logísticas, indústria farmacêutica e linhas de transmissão de energia são áreas prioritárias na atracção de investimento em Angola”, concluiu.

Em Junho ficou a saber-se que um grupo chinês vai construir a primeira auto-estrada de Angola, com cerca de 1.400 quilómetros, a ligar o sul ao norte do país. A informação foi divulgada pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação angolano, Carlos dos Santos.

Folha 8 com Lusa

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