O governo de Angola (do MPLA desde 1975) divide historicamente a corrupção em Angola como tendo dois momentos, o primeiro do período colonial português, até 1975 e cujas sementes devem ter sido largadas por cá às toneladas já nos tempos de Diogo Cão, e o pós-independência nacional (em que todos os governos foram do MPLA) até aos dias de hoje, caracterizada por uma corrupção em grande escala, sempre com o epicentro no MPLA.
O então ministro da Justiça do MPLA, Francisco Queiroz, destacou no dia 23 de Novembro de 2020, que a corrupção no período colonial confundia-se com o sistema daquela altura, “baseado numa lógica de corrupção violenta de dominação”. Acresce que, apesar de ser “violenta de dominação”, medrou exponencialmente no seio do partido, o MPLA, a quem o governo português entregou o país, reconhecendo que – afinal – era o mais bem preparado para continuar a dar guarida e incentivar a… corrupção.
Na altura, o então ministro sublinhou que naquela época foram usados meios violentos, meios corruptivos de promessas de melhor civilização, de valores morais mais elevados, de cultura superior. E foi nessa escola, nessa cátedra, que se doutoraram os dirigentes do MPLA, acabando mesmo por se revelarem melhores do que os seus professores.
“Enganaram-nos para fazer a pilhagem dos nossos recursos, de maneira bastante imoral, do ponto de vista histórico e de todos os princípios”, disse Francisco Queiroz, acrescentando que não há dúvidas que foram causados “prejuízos enormes”, como certamente justifica o facto de que o então ministro tenha tirado o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, com a dissertação “Economia Informal, Perspectiva Jurídico-Económica”.
Comparando os dois momentos, frisou que, “claramente, o período da colonização” foi o que trouxe mais prejuízos, pois “a colonização em si mesmo é um processo de corrupção”. Patrioticamente, o MPLA reagiu e mostrou aos ex-colonizadores que, afinal, a independência foi o processo de os dirigentes do partido mostrarem que corrupção com corrupção se paga.
O então titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos realçou ainda que foram “500 anos de corrupção activa, de espoliação dos recursos, de quebra dos valores morais, de castração da própria personalidade”. E tem razão. É que, segundo os mesmos doutos especialistas que dizem que o MPLA venceu a Batalha do Cuito Cuanavale, é bem possível que até Diogo Cão fosse já militante do partido. Aliás, se não fosse o MPLA Angola não existiria (por alguma coisa dizem que o “O MPLA é Angola e Angola é do MPLA”).
“Os prejuízos foram enormes, ainda hoje nós estamos a pagar e vamos pagar por muito tempo os prejuízos causados, para não falarmos já daqueles períodos de sangria humana, através da escravatura”, afirmou o também antigo Ministro da Geologia e Minas, nomeado por Decreto Presidencial nº 200/12 de 1 de Outubro, por aquele presidente que foi um paradigma da honorabilidade e transparência, de seu nome José Eduardo dos Santos.
De acordo com Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, mesmo depois da independência, a corrupção continuou, facilitada pelo sistema de desenvolvimento adoptado, baseado na ideologia do comunismo pelo seu patrono José Eduardo dos Santos e na direcção centralizada da economia, que faliu, gerando um estado de pobreza monumental.
Francisco Queiroz sublinhou que o novo ambiente pós-colonial “facilitou muito que aqueles mesmos que antes faziam parte do sistema colonial viessem prolongar a sua presença” e “realizar acções junto das autoridades para terem benefícios económicos ou comerciais para seu interesse próprio”.
“Inicialmente, a corrupção era com televisores, caixas de coca-cola, com pequenas coisas, porque eles viram que era essa a grande fragilidade e depois evoluiu para contratos com o Estado para conseguirem negócios com o Estado”, referiu, não explicando (pudera!) onde andava e o que fez durante décadas para contrariar os esquemas do seu partido.
Segundo o dirigente do MPLA, os próprios agentes do Estado foram alinhando com isso, “atingindo um ponto tal que se perdeu o controlo”. E quem eram esses agentes? Têm nomes? Algum deles nasceu no Bié, em 1951, e chama-se Francisco Manuel Monteiro de Queiroz?
Depois da corrupção em grande escala, indicou, vem a pequena corrupção, “a gasosa, o cabritismo, o esquema (subornos)”, situações que perduram até hoje perante as medidas radicais dos governos do MPLA que continuam a tapar o Sol com uma peneira e… durante a noite.
“A corrupção em Angola acabou por ser sistémica, porque teve essa envolvência institucional” com “muitas figuras conhecidas, e outras nem tanto”, quer do lado dos agentes do Estado quer do lado dos agentes da economia, defendeu Francisco Manuel Monteiro de Queiroz que, apesar de ter entrado para o MPLA em 1974, continua a ser uma “virgem” pura, puritana e incólume a todos esses males.
“Não podemos pensar que a corrupção é só do lado do Estado, não. O agente da corrupção normalmente é um agente privado, é aquele que recorre ao agente público para conseguir vantagens pessoais. Há sempre os corruptores nacionais e internacionais, a nossa corrupção é em grande medida importada”, destacou.
Francisco Queiroz disse que Angola vive uma situação insustentável quanto aos índices de corrupção e seus efeitos na vida social, política, económica e moral e “alguém tinha de ter a coragem de encarar esse monstro e inverter a dinâmica deste cancro social que vem destruindo as células vivas do tecido social”.
Francisco Queiroz apelou à facilitação da comunidade internacional e dos parceiros da cooperação na recuperação de activos do Estado angolano, ilicitamente transferidos para outros países, aspecto que “reclama maior unidade de resposta internacional para o combate à corrupção em Angola”.
O Bureau Político do MPLA, partido no poder em Angla há quase 50 anos e que tem como objectivo estratégico chegar aos 100 de poder ininterrupto, continua a apelar (exigir) a todos os angolanos de primeira (os únicos autorizados a manifestarem-se) a participarem “de forma patriótica” (ou seja, curvados e com trela) nas actividades que possam perpetuar o partido no cadeirão ditatorial.
O Bureau Político do MPLA enaltece as conquistas alcançadas ao longo do percurso histórico de Angola, tudo graças ao MPLA. Reconheça-se que a história do MPLA começa há centenas de anos, já que o Comité Central tem documentos que comprovam que, por exemplo, Diogo Cão já era militante do partido (embora nunca tenha renunciado à nacionalidade portuguesa).
Ao que nos “contam” os intestinais cérebros do partido, sob o comando do militante do MPLA, Diogo Cão, os primeiros guerrilheiros chegaram ao Zaire em 1482. É a partir daqui que se iniciará a conquista pelo MPLA desta região de África, incluindo o território que viria a ser Angola. O primeiro passo foi estabelecer uma aliança com o Reino do Congo, que dominava toda a região. A sul deste reino existiam dois outros, o do Reino de Ndongo e o de Reino da Matamba, os quais não tardam a fundir-se, para dar origem ao Reino de Angola.
Assim, a Angola de hoje é o resultado do espírito de bravura e determinação dos heróis da liberdade e dos esforços abnegados na defesa da soberania e da unidade nacional.
“A estabilidade social e política são bens inalienáveis arduamente conquistados com suor, sangue e lágrimas consentidos pelos melhores filhos da nossa amada pátria”, sublinha o MPLA na convicção de que todos nós somos matumbos.
Decorridos quase 50 anos da histórica data que devolveu a dignidade e o orgulho nacional aos angolanos, que foram roubados pelos avoengos portugueses, realça o MPLA que “Angola regista progressos assinaláveis no exercício da cidadania e preservação da estabilidade política e social, da unidade e reconciliação nacional, da paz e da democracia”.
Tal como diz o Bureau Político, o MPLA releva a coexistência pacífica entre as forças políticas, bem como o espírito de concertação e participação cidadã, razão pela qual convida todas as forças vivas (que se forem do MPLA assim continuarão) da nação para participarem activamente no processo de consolidação do Estado Democrático e de Direito, o que só será visível se deixarem a coluna vertebral em casa.
O Bureau Político reitera a firme confiança de que Angola há-de preservar e materializar os sonhos de liberdade, paz e desenvolvimento de todos os seus filhos, mantendo-se fiel, no contexto da política externa, aos princípios da solidariedade e cooperação com todos os povos do mundo, nomeadamente os da Guiné Equatorial e da Coreia do Norte.
“O Bureau Político do MPLA exorta aos militantes, simpatizantes e amigos do partido para cerrarem fileiras em torno da liderança do camarada presidente João Lourenço, para vencermos os desafios do presente e do futuro e continuarmos a merecer o voto de confiança de Angola e dos angolanos”, apela o partido no poder há quase meio século.
Porque o MPLA é Agostinho Neto, recorde-se, reconheça-se, enalteça-se que o primeiro Presidente de Angola e a mais emblemática figura do MPLA foi considerado no dia 10 de Setembro de 2017, em Luanda, como impulsionador da libertação da África Austral e um defensor intransigente da luta de libertação dos povos em África e no mundo, pelo docente universitário, Francisco Bala Francisco.
Em declarações à Angop, a propósito da comemoração do 17 de Setembro, dia do Herói Nacional do MPLA, o professor (por aqui se vê o desnível do nosso ensino) revelou que a contribuição de Agostinho Neto para causa africana é cada vez mais reconhecida, sobretudo na região, mas ainda assim, podia fazer muito mais. E podia mesmo, não fosse haver cada vez mais gente a pensar pela própria cabeça.
“Agostinho Neto, para além de ter sido o herói da libertação de Angola e pai da Independência, deu um apoio incomensurável, inestimável, à libertação da Namíbia, do Zimbabwe e também a erradicação do Apartheid na África do Sul”, frisou.
E então, com o apoio do MPLA, a libertação da Alemanha do jugo de Hitler? E então o fim da segregação racial nos EUA? E então a descoberta da roda? Isto já para não falar da descoberta do Raio X que, erradamente, se diz que foi feita pelo alemão Wilhelm Conrad Röntgen; da Penicilina (falsamente atribuída a Alexander Flemming), do computador, da máquina a vapor, da pólvora ou do telégrafo…?
Para Francisco Bala Francisco, o primeiro Presidente de Angola tinha uma visão muito mais ampla sobre a luta de libertação dos povos. É verdade. Tão ampla que quem não estivesse de acordo com ele era fuzilado. Foi assim 27 de Maio de 1977, é assim quando jovens activistas criticam o MPLA. E assim será se alguém se atrever a pôr em perigo o domínio ditatorial do MPLA.
“Nós tivemos, sem dúvida, a felicidade de ter encontrado em Agostinho Neto um Presidente com uma visão global da nossa luta e também, com a visão esclarecida de que a nossa luta não estaria completa sem a libertação de vários outros povos do mundo”, exaltou a criatura do MPLA, cuja teoria da bajulação não demorou muito a fazer de Neto o mais proeminente político mundial, ofuscando figuras como Nelson Mandela, Mahatma Gandhi e Martin Luther King.
No seu entender, por todos os feitos do “Herói Nacional do MPLA”, o reconhecimento actual ainda não é o devido, porque se sente que, às vezes, há alguma modéstia em enaltecer a sua figura. É verdade. A malta do MPLA (não esquecendo que o massacre do 27 de Maio vitimou muita boa gente do próprio MPLA) tem memória curta e é modesta. Porque não recordar que, para honrar os feitos do seu herói, o nosso país deveria chamar-se Agostinho Neto e não Angola?
“Felizmente, o Presidente José Eduardo dos Santos continuou nesta via e a ele, também, devem ser tributadas, como continuador dessa política no plano externo, as devidas honras e o devido reconhecimento, por ter sabido colocar-se a altura do tempo vivido na luta de libertação dos povos”, reconheceu Francisco Bala Francisco. E tem razão. Eduardo dos Santos não é o pai dos massacres do 27 de Maio, embora seja parente próximo, mas é o pai do assassinato de 50 mil cidadãos angolanos (Ovimbundus e Bakongos), entre os quais o vice-presidente da UNITA, Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral, Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.
Em Setembro de 2009, o então ministro da Educação de Angola, Burity da Silva, afirmou que “a construção da angolanidade deve ser edificada com a participação de todas as culturas existentes, sem critérios estereotipados de exclusão”. Prova dessa tese, segundo o regime, continua a ser a comemoração do Dia do Herói Nacional do MPLA como sendo o de todos os angolanos. Não admira, desde logo quando o actual, como o anterior, Presidente do MPLA tem a lata de dizer que é o presidente de todos os angolanos.
Mas é assim. O país evoluiu, o MPLA é Angola mas Angola deixou de ser o MPLA, passando a ser… do MPLA. E, nesta altura, o herói nacional é um, Agostinho Neto, e há outro em vias de (merecidamente) o ser – João Lourenço. O lugar esteve, embora de forma mais subtil, ocupado por José Eduardo dos Santos, mas quando João Lourenço resolveu passá-lo de bestial a besta…
