Como não tem grandes problemas para resolver, o continente africano celebra hoje, pela segunda vez, o Dia da Paz e Reconciliação, instituído na sequência da Declaração da 16ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) sobre o terrorismo e as mudanças inconstitucionais de governo em África, realizada em Maio de 2022, em Malabo, Guiné Equatorial.
Em 2023, primeiro ano da celebração, na qualidade anedótica de auto-intitulado de “Campeão da Paz e Reconciliação em África”, o Presidente João Lourenço fez um discurso de – mais uma vez – auto-panegírico para prestigiar o evento que decorreu em formato virtual, a partir da sede da UA, em Adis Abeba (Etiópia), onde destacou que “só é possível alcançar a paz e a reconciliação com acções voltadas à criação do espírito de confiança e de unidade na diversidade para a prevenção, gestão e resolução de conflitos”.
Na ocasião, o general presidente do MPLA (no Poder há 48 anos) considerou que os conflitos armados agravam o flagelo da fome, da miséria e das doenças, provocam migrações forçadas das populações, afastam o investimento privado estrangeiro, aumentam o desemprego, assim como outros males que afectam o quotidiano de milhares de cidadãos. Calcula-se que seja por tudo isto que Angola tenha mais de 20 milhões de pobres…
Na sua mensagem, recorda de joelhos e a babar-se a Angop, então difundida numa sessão do Conselho de Paz e Segurança da UA, o “Campeão da Paz e da Reconciliação, afirmou que os africanos querem ver num futuro não muito longínquo o continente economicamente forte e socialmente estável, que supere o analfabetismo, a fome e a miséria, que garanta emprego e bem-estar para os seus filhos”.
Em Maio de 2022, o Presidente da República, general João Lourenço, foi designado – insiste a Angop – “Campeão para a Paz e Reconciliação em África”, devido ao seu engajamento para a pacificação no continente, sobretudo no âmbito da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e outras zonas.
No encerramento da 16ª Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, orientada pelo general João Lourenço, disse ser uma honra ter merecido a confiança de todos para assumir esta responsabilidade, à qual dedicará o empenho e todas as forças, para não desmerecer esta aposta.
Em “sintonia” com a Angop, recorde-se que o Presidente angolano, general João Lourenço, tal como o Presidente do MPLA (no Poder há 48 anos), general João Lourenço, o Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, foi distinguido, no dia 28 de Maio de 2022, com o título de Campeão da Paz e Reconciliação, pela União África, na cimeira dos Chefes de Estado e de Governo desta organização, decorrida em Malabo, Guiné Equatorial.
O título, segundo o DIP (Departamento de Informação e Propaganda) do MPLA e amplamente difundido pelas sucursais do partido (TPAs, Angop, RNA, Jornal de Angola), foi fruto dos esforços que Angola vem empreendendo, com João Lourenço na liderança da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), na busca da paz, do diálogo e da estabilidade em vários países do continente africano.
A CIRGL foi criada na sequência do papel desempenhado pelos países da região para o fim dos conflitos, em 1994, que culminaram com o reconhecimento da sua dimensão e a necessidade de um esforço concentrado visando a promoção da paz e do desenvolvimento na zona.
Angola, Burundi, República Centro Africana (RCA), República do Congo, República Democrática do Congo (RDC), Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia integram a organização.
Recorde-se que o general João Lourenço, reafirmou em Fevereiro do ano passado, em Addis Abeba, capital da Etiópia, o compromisso e disponibilidade para honrar a missão que lhe foi conferida de “Campeão da Paz e Reconciliação em África”.
A 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana reforçou o papel de Chefe de Estado angolano com a mensagem de paz e o perfil de pacifista e mediador de conflitos no continente.
“Se houver um real engajamento de cada um dos nossos Estados, países, Governos e populações do nosso continente, a tarefa da paz poderá ser realizada com êxito”, disse.
Na intervenção feita no segundo e último dia da Cimeira, o Presidente João Lourenço lembrou que, desde a 16ª Cimeira Extraordinária sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais em África, quando foi designado Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação, assumiu a responsabilidade que procura exercer com o sentido de urgência e de comprometimento que as questões sobre a paz e a reconciliação nacional em África colocam a todos.
“Percebi, nessa altura, que a tarefa que me foi incumbida só poderá ser realizada com êxito se houver um real engajamento de cada um dos nossos Estados, países, Governos e populações do nosso continente, que deverão coordenadamente e em conjunto empenhar-se na realização das acções que são delineadas pela nossa organização, tendo em vista o fim dos conflitos e o silenciar definitivo das armas em África”, afirmou.
Nesse processo, João Lourenço assegurou que tem recebido apoio significativo dos organismos da União Africana, das Nações Unidas, das Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais e de parceiros internacionais de África, para o cumprimento das responsabilidades em matéria de paz e de reconciliação nacional no continente, facto que agradece em nome de todos os africanos.
“Devo dizer que estes esforços regionais conduziram à adopção do Roteiro Conjunto para a Paz na RCA, mais conhecido por Roteiro de Luanda, que definiu alguns eixos de actividade, dos quais destaco o cessar-fogo e o DDRR – Desarmamento, Desmobilização, Reintegração e Repatriamento, que ajudaram no seu conjunto a criar um clima de maior distensão e compreensão, favorecendo o diálogo Republicano Interno entre todas as forças vivas da nação centro africana”, afirmou. Conforme disse, a situação actual na RCA, importa reconhecer-se, é bastante melhor do que se registava no ano de 2020.
Este desenvolvimento deve animar a todos a prosseguirem com os esforços possíveis com vista à consolidação dos processos de pacificação, que se desenrolam de forma bastante positiva noutras regiões do continente.
Os entendimentos alcançados entre o Governo da República Democrática Federal da Etiópia e a Frente Popular de Libertação do Povo Tigray foram razões de felicitação do Presidente João Lourenço, pela assinatura do acordo de paz, em Novembro de 2022.
Em relação ao Sudão do Sul e ao Sudão, o “Campeão da Paz” disse que foram registados progressos satisfatórios, embora ainda subsistam algumas preocupações que carecem de atenção, por forma a que se ajude os dois países e povos irmãos a superarem as diferenças internas existentes e consolidarem, deste modo, o processo de paz e de estabilização em curso.
Quanto ao Chade, Burkina Faso e Guiné, têm-se observado, com grande esperança num desfecho positivo, sinais encorajadores no âmbito dos processos de transição naqueles países, porquanto os vários actores políticos têm procurado demonstrar, cada vez mais, vontade e capacidade de ultrapassar as divergências existentes entre as diferentes partes envolvidas, com vista a uma saída negociada da crise e o regresso à normalidade democrática. Situação diferente vive-se no Mali e Líbia, apesar dos sinais animadores que se têm constatado.
“Devemos reconhecer que ainda persistem, nesses países, diferenças bastante marcantes entre os principais actores envolvidos no esforço de busca de soluções para os problemas que enfrentam, colocando-se-nos, por isso, a necessidade de a CEDEAO e a União do Magrebe Árabe, em articulação com a União Africana, prosseguirem com determinação e persistência as diligências conducentes à resolução cabal dos sérios problemas internos vividos por esses países”, disse.
Desde a sua independência de Espanha em 1968, a Guiné Equatorial (uma espécie de país que é propriedade de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo) tem sido considerada pelas organizações de direitos humanos como um dos países mais corruptos e repressivos do mundo, devido a acusações de detenção, tortura de dissidentes e fraude eleitoral repetida.
A Guiné Equatorial é um dos maiores produtores de petróleo africanos abaixo do Saara e tem o maior produto interno bruto per capita de África, registo que não beneficia a população. O país ocupa a 145ª posição no último Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas.
De acordo com as Nações Unidas, menos de metade da população tem acesso a água potável e 20% das crianças morre antes de completar 5 anos.
A Guiné Equatorial é considerado o terceiro país mais corrupto do continente africano, descendo um lugar, para o 172º, entre 180, no Índice de Percepção da Corrupção, segundo um relatório esta terça-feira divulgado.
Na edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional, e que classifica de zero (percepcionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios, refere-se que a Guiné Equatorial (17 pontos), o Sudão do Sul (13) e a Somália (11) “registam os resultados mais baixos, sem qualquer sinal de melhoria” em África.
