O Presidente da República, João Lourenço, reúne-se amanhã, sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, com os soberanos tradicionais dos povos étnicos do Moxico para encontrar consenso no nome que deve designar a nova província à luz do Programa de Divisão Administrativa a ser implementado em 2025.
Por Geraldo José Letras
A escolha do nome Cassai-Zambeze para designar a nova província, que resulta da divisão administrativa do Moxico, não convence os soberanos tradicionais dos povos da região e o Governo Provincial do Moxico que, apesar de sucessivas reuniões conjuntas não conseguiu até ao dia 11 do mês em curso, encontrar consenso sobre a matéria com as entidades tradicionais.
Diante do impasse que continua difícil de ultrapassar, o governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, viu-se obrigado a ceder a aprovação da deslocação dos soberanos tradicionais para a capital do país, ao encontro do Presidente da República, João Lourenço, onde vão justificar as razões que oslevam a não concordar com o nome de Cassai-Zambeze para a nova província.
As autoridades tradicionais vão ser recebidas em audiência no Palácio Presidencial na qualidade de membros da ANSTA (Associação Nacional dos Soberanos Tradicionais de Angola), organização cujo objectivo é defender o resgate da cultura angolana, sendo porta-voz, a Rainha Interina dos Luvales, Nhakatolo Ngambo.
Na sua edição de 28 de Dezembro de 2023, o Folha 8 auscultou as autoridades tradicionais dos povos do Moxico que justificaram na ocasião o desagrado com o nome anunciado pelo Executivo para designar a nova província que vai resultar da divisão administrativa do Moxico, por Cassai-Zambeze violar a história dos povos étnicos da região.
Segundo os soberanos tradicionais, Cassai-Zambeze é um nome que deriva da história dos povos da República Democrática do Congo (RDC), “nada tem que ver com a história do leste do país”, pelo que na sua visão, o nome mais consensual é “Moxico do Oeste (para a actual província), e Moxico do Leste (para a nova província que vai resultar da divisão administrativa)”.
CONDIÇÕES PARA A DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DAS NOVAS PROVÍNCIAS
A criação das condições para a divisão político-administrativa das novas províncias e municípios começam a ser preparadas neste ano para que “possam assumir a sua nova condição, conforme a proposta de alteração da Divisão Político-Administrativa do país”, informou no dia 22 de Dezembro de 2023, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, no final da reunião do Conselho da República, orientada pelo Chefe de Estado, João Lourenço.
A implementação das novas províncias e municípios está previsto para 2025.
“Outro objectivo essencial para o início de vigência é nós prepararmos o Orçamento Geral do Estado de 2025 para essas novas unidades territoriais. Portanto, as novas províncias e os novos municípios começarão a ter respaldo orçamental a partir de 2025,” acrescentou.
O ministro de Estado explicou na ocasião que a estratégia de implementação vai privilegiar, entre outras questões, os recursos humanos, assim como questões ligadas às infra-estruturas necessárias a essas novas realidades territoriais, cujo processo vai decorrer de forma faseada.
Adão de Almeida destacou que o objectivo principal da nova Divisão Político-Administrativa é assegurar que o processo decisório esteja mais próximo dos cidadãos e criar as condições mínimas de funcionalidade dessas unidades territoriais, com o mínimo de constrangimentos.
“Começa agora a concretizar-se e vai promover uma reforma na organização territorial e no modo como nós gerimos o território, fazendo com que os cidadãos tenham órgãos que decidem sobre as suas vidas, sobre a satisfação das suas necessidades, mais próximos, e, portanto, com um potencial maior de resolução dos problemas dos cidadãos”, frisou.
O ministro de Estado garantiu que investimentos significativos serão direccionados à formação de quadros, para proporcionar às novas unidades.
