A carteira de investimentos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Angola saiu dos 50 milhões de dólares (47 milhões de euros) em 2012 para 1.000 milhões de dólares (943 milhões de euros) em 2019, anunciou hoje a instituição.
A informação foi transmitida pelo representante do BAD em Angola, Pietro Toigo, assinalando o alargamento bastante forte de financiamento nesse período, dando nota que a instituição investiu 500 milhões de dólares (471 milhões de euros), nos últimos cinco anos, no sector energético.
Em declarações à Lusa, no âmbito da sétima edição do “África Energy Market Place (AEMP)”, que se realiza em Luanda na próxima quinta-feira, o responsável garantiu a contínua aposta da instituição bancária nas acções de diversificação da economia angolana.
Pietro Toigo, em funções em Angola desde Janeiro de 2022, prometeu igualmente alargar a carteira de investimentos do BAD para o sector privado em Luanda, sobretudo nos próximos dois anos, salientando que uma pequena porção dos mil milhões de dólares foi direccionada para este segmento.
Para o representante do BAD no país governado há 48 anos pelo MPLA, o sector energético angolano é prioritário para a instituição bancária, que investiu aí, nos últimos cincos anos 500 milhões de dólares, particularmente no sistema de distribuição.
“Estamos a redefinir o nosso plano estratégico, estávamos no meio do PDN (Plano de Desenvolvimento Nacional) 2023-2027 para poder também enquadrar as nossas intervenções, investimos já perto de 500 milhões de dólares no sistema energético angolano nos últimos cinco anos”, argumentou.
Salientou que os investimentos do BAD estão centrados na conexão do sistema eléctrico norte ao sistema da região sul de Angola, por Angola possuir actualmente quatro sistemas energéticos independentes.
“O [sistema] norte é particularmente rico em energia hidroeléctrica, limpa e barata, mas o sul e leste não estão interconectados e o sul do país ainda depende de energia térmica, que é muito mais suja, diria, e com muito mais custos”, apontou.
No entender de Pietro Toigo, a ligação do sistema eléctrico angolano deve permitir a exploração de uma energia “mais limpa e também uma interconexão com o sistema da África Austral, onde Angola poderá vender a energia excedente e aí arrecadar receitas”.
O representante do BAD recordou que actualmente apenas 42% da população angolana tem acesso à energia eléctrica e o Governo prevê atingir os 60% até 2025, pelo que o BAD vai ajudar as autoridades angolanas a alcançar esta meta.
“É importante que todos angolanos possam beneficiar de energia. Nesse momento, o acesso é de 42%, mas ainda é extremamente baixo e o objectivo de ter acesso a 60% nos próximos dois anos é necessário e importante”, disse.
Mas, para fazer isso, assinalou, é preciso também “ter uma sustentabilidade financeira no sistema, é importante que os usuários paguem as quantidades certas e os contadores (pré-pago) é uma forma bastante simples e efectiva”.
As acções do BAD em Angola, referiu, têm também respaldo nas metas do PDN e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030, sobretudo o objectivo 7, “que é o acesso universal à energia”, frisou.
Os sectores do transporte e distribuição de energia são o actual foco de investimentos do BAD, considerando Pietro Toigo que o sistema precisa de estar mais robusto para garantir melhor arrecadação das receitas para a sua sustentabilidade.
A instalação de contadores pré-pagos, realçou, garante “justeza” no pagamento dos consumidores, adiantando que estão já aprovados 500 milhões de dólares para o efeito.
“Isso é importante para que haja uma arrecadação justa, porque neste momento no país os mais ricos é que estão a pagar a energia mais barata, porque muitas das tarifas estão estimadas. Então, o primeiro passo para maior investimento na expansão do sistema é arrecadar os consumos que efectivamente são feitos”, adiantou ainda.
Em relação à AEMP, plataforma de investimento colaborativo criado pelo BAD como parte do Novo Acordo sobre Energia para África, cuja sétima edição se realiza em Angola em parceria com o Ministério da Energia e Águas, Pietro Toigo referiu tratar-se de um evento importante para o país.
“Pretende-se reunir todas as partes interessadas, o Governo, parceiros internacionais, financiadores e o sector privado, para avaliar o sistema energético, nomeadamente identificar quais os constrangimentos ao acesso energético e destacar as oportunidades no sector”, rematou Pietro Toigo.
Em Janeiro de 2021, oO vice-presidente do BAD, Mateus Magala, defendeu que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) deviam aprofundar a cooperação económica, destacando as vantagens do Compacto Lusófono, um tipo de “Pato com Laranja”, uma comédia italiana de Luciano Salce.
“O BAD identificou a necessidade de aprofundar a cooperação económica no seio da comunidade dos países lusófonos, reforçando ao mesmo tempo a sua integração na sua região e as suas ligações às cadeias de valor do comércio intra-regional e global”, disse Mateus Magala.
Questionado sobre se o banco sentia que não estava a penetrar nesses mercados, nomeadamente em Angola e Moçambique, as maiores economias africanas lusófonas, Mateus Magala acrescentou que “o BAD criou, em parceira com os Governos de Portugal e dos PALOP, a iniciativa Compacto Lusófono que serve como um quadro estratégico para acelerar o crescimento inclusivo, sustentável e diversificado do sector privado nos PALOP, que permitirá ao mesmo tempo aumentar o volume de financiamento do BAD ao sector privado nesses países”.
O Compacto Lusófono é, supostamente, um modelo inovador de financiamento dos projectos nos países lusófonos africanos, em que Portugal e o BAD desempenhariam um papel primordial no financiamento, preparação, acompanhamento e execução dos projectos.
Segundo Mateus Magala, este “catalisador da implementação das áreas prioritárias do Banco liderada pelo sector privado” tinha um valor mínimo de projecto de 30 milhões de dólares, quase 25 milhões de euros, mas seria ajustável tendo em conta a dimensão de economias mais pequenas.
“Devido aos custos elevados associados a financiamento de projectos privados, o BAD, para a sua janela de financiamento directo ao sector privado, considera projectos no valor mínimo de 30 milhões de dólares, o que vai ao encontro da política do BAD que estipula que a sua comparticipação financeira máxima em qualquer projecto não deve exceder 33% do custo total do projecto ou programa de investimento”, mas esta questão é ultrapassada com a criação de linha de crédito, que pode distribuir esta verba geral por vários projectos de valor menor.
“O BAD dispõe de vários instrumentos e iniciativas que apoiam projectos de menor dimensão, principalmente através de intermediários financeiros locais e regionais ou de programas de investimento, através de, por exemplo, empréstimos e linhas de crédito a instituições financeiras locais e regionais para repassar às entidades de sectores diferentes”, explicou o vice-presidente.
Ciente da diferente dimensão das economias dos PALOP, Mateus Magala reconheceu que como “a maior parte dos países dos PALOP têm constrangimentos em estruturar projectos de grande dimensão, o BAD encontrou veículos especiais de investimento como instrumentos importantes para apoiar o desenvolvimento do sector privado, especialmente em economias menores, a fim de permitir o financiamento de pequenos projectos, mas de grande impacto económico e social”.
O Compacto Lusófono é uma “plataforma de financiamento, envolvendo o BAD, Portugal e os seis PALOP, fornecendo mitigação de risco, produtos de investimento e assistência técnica para acelerar o desenvolvimento do sector privado nos países lusófonos africanos”.
O Compacto para o Desenvolvimento é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português (através da SOFID) para financiar projectos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.
Em Julho de 2019, a presidente da comissão executiva da SOFID afirmou que o Compacto Lusófono, um acordo para facilitar financiamentos nos PALOP, é um “mitigador de risco” e salientou a necessidade de adoptar “soluções criativas” para apoiar projectos de desenvolvimento nos países africanos.
“Para mobilizar os fundos, precisamos de avançar com soluções criativas”, sublinhou Marta Mariz, durante uma intervenção no 21º Fórum de Energia de África (AEF 2019), destacando o apoio ao Compacto Lusófono.
“É um mitigador de risco, permite financiar e conceder assistência técnica aos projectos”, acrescentou a responsável da SOFID (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento) a propósito do Compacto.
O Compacto Lusófono “surge de uma nova política de financiamento ao desenvolvimento por parte do Estado português que permitirá ao BAD aumentar a sua disponibilidade de financiamento nos países lusófonos”, disse Marta Mariz à margem do Fórum.
O Compacto está assim assente “numa política de alavancagem” em que o BAD é um dos financiadores, mas os projectos podem contar com outros co-financiadores, como a própria SOFID, além dos capitais próprios dos promotores dos projectos.
A SOFID iria funcionar como elo entre o BAD, o Estado português e as empresas portuguesas interessadas em projectos de investimento nos países signatários do Compacto Lusófono, continuou a responsável da instituição de crédito que recusou avançar detalhes sobre os projectos que já foram identificados.
O Compacto Lusófono foi assinado pelo BAD, por Portugal e pelos PALOP a 28 de Dezembro de 2018, para garantir financiamento, instrumentos de mitigação de riscos e assistência técnica a projectos do sector privado ou parcerias público-privadas.
Criada em 2007, a SOFID tem como objectivo contribuir para o crescimento económico de países emergentes e em vias de desenvolvimento, articulando com os objectivos e a estratégia do Estado Português em matéria de economia, cooperação e ajuda pública ao desenvolvimento, de acordo com a sua página institucional.
Foto (2022). Da esquerda para a direita: Francisco André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal; António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal; e Joseph Ribeiro, Director-Geral Adjunto do BAD para a região da África Ocidental.
Folha 8 com Lusa
[…] Source link […]
[…] Source […]
[…] Crédito: Link de origem […]