O início do julgamento do nosso colega Rafael Marques de Morais, processado por sete generais também angolanos visados por denúncias de abusos na exploração de diamantes em Angola, foi adiado para Março, anunciou hoje o próprio.
D e acordo com informação divulgada por Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, o julgamento – em que ele é acusado de denúncia caluniosa por ter exposto estes alegados abusos na província diamantífera da Lunda Norte – que deveria começar na segunda-feira, foi adiado para 24 de Março de 2015.
A defesa, patrocinada pelo advogado Luís Nascimento, “requereu o adiamento do julgamento”, em virtude de as suas testemunhas, residentes naquela província do interior norte de Angola, “não terem sido notificadas para o efeito”.
“Na próxima semana, o tribunal deverá notificar formalmente a defesa sobre o adiamento, dando seguimento à comunicação verbal recebida hoje”, adianta Rafael Marques.
Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente José Eduardo dos Santos, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e os representantes de duas empresas diamantíferas.
Em causa está o livro “Diamantes de sangue: tortura e corrupção em Angola”, publicado em Portugal em Setembro de 2011.
A obra relata, em detalhe, mais de 500 casos de tortura e 100 casos de homicídios perpetrados em 18 meses nos municípios do Cuango e Xá-Muteba.
Segundo depoimentos de vítimas e testemunhas, tais actos foram cometidos por guardas da empresa privada de segurança Teleservice, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas Angolanas.
A Repórteres Sem Fronteiras e outras 16 organizações de defesa da liberdade de imprensa e de expressão contestaram, como o Folha 8 divulgou, na terça-feira, as acusações da justiça angolana contra Rafael Marques.
Em comunicado, estas organizações recordaram que o único “crime” do jornalista foi “ter levado a cabo uma investigação e publicado um livro em 2011 sobre as violações dos direitos humanos relacionados com a exploração dos diamantes em Angola”.
Recordando que Angola ocupa a 124.ª posição, entre 180 países, na classificação mundial da liberdade de imprensa relativa a 2014, as 17 organizações lançaram um apelo aos relatores especiais da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e aos seus homólogos das Nações Unidas para a liberdade de expressão e para a protecção dos defensores dos direitos humanos.
As organizações instam “os relatores a intervir junto do governo angolano para que este ponha termo às acções judiciais contra o jornalista, por constituírem uma violação do direito à livre expressão”.
