O Governo angolano (há 48 anos que é do MPLA), que vai retirar gradualmente os subsídios à gasolina, “quer ter preços reais” de uma economia de mercado e aumentar a produção de combustíveis, com a construção de refinarias competitivas a nível internacional, diz o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
Diamantino Azevedo falava hoje, em Luanda, numa conferência de imprensa em que foi apresentada a reforma para o sector energético, com a retirada gradual da subvenção aos combustíveis.
A partir de sexta-feira o preço da gasolina vai aumentar, passando dos atuais 160 para 300 kwanzas (de 0,25 euros para 0,48 euros) por litro, deixando de fora algumas classes profissionais como os taxistas e mototaxistas que não serão abrangidos pela medida.
Actualmente, as refinarias existentes em Angola cobrem apenas cerca de 20% das necessidades de derivados de petróleo, indicou o ministro, adiantando que a estratégia do Executivo para aumentar a produção de combustíveis implica triplicar a produção na refinaria de Luanda e construir outras três, projectos já em curso.
A refinaria de Cabinda tem sofrido “um atraso na produção que deriva de factores endógenos e exógenos”, como a pandemia de covid-19, e no Soyo, outra das principais zonas de produção petrolífera, está a ser desenvolvida outra instalação, projecto este que está “em franco desenvolvimento”, segundo o governante, ele próprio (tal como seu chefe) sujeito a oscilações cerebrais endógenas e exógenas…
No Lobito, o Governo decidiu reactivar um projecto já existente, mas reviu os custos de investimento, que “foram reduzidos para quase metade” e a “qualidade do ‘standard'”, tendo em conta a transição energética, prosseguiu.
Quando estes quatro projectos estiverem prontos, disse Diamantino Azevedo, o país estará em condições de processar 420 mil barris por dia, garantindo a auto-suficiência e capacidade de exportação de derivados, essencialmente para os países vizinhos.
“O objectivo é ter refinarias competitivas a nível internacional, isso supõe evitar distorção de preços na nossa economia, ter preços reais, de acordo com uma economia de mercado. Só assim teremos refinarias a funcionar com rentabilidade e sendo competitivas”, realçou o mesmo responsável, considerando que “haverá ganhos para a economia, para o país e para os utilizadores”.
Além dos “efeitos positivos” para a economia da construção das refinarias, o Executivo quer também aumentar a capacidade de armazenamento de combustíveis em terra e está a trabalhar na aprovação de legislação sobre reservas estratégicas e de segurança nacional relativa aos derivados de petróleo.
Diamantino de Azevedo falou ainda dos projectos de enchimento de gás, hidrogénio verde, fotovoltaicos, de energia eólica e de biocombustíveis, que contribuirão, em conjunto, para melhorar a capacidade de fornecimento de combustível para o país e para exportação.
Agora é que vai ser, diz o MPLA há 48 anos
O Governo vai acabar com a corrupção? Vai. Vai acabar com a impunidade? Vai. Vai acabar com a malária? Vai. Vai acabar com a pobreza? Vai. Vai diversificar a economia? Vai. Vai aumentar os empregos? Vai. E de tanto ir, em círculo, não sai do mesmo sítio, provavelmente devido a causas endógenas e exógenas…
Ora então é assim. O Governo angolano assumiu em Julho de 2018 o objectivo de integrar, até 2025, o grupo dos países de Desenvolvimento Humano Elevado, necessitando para isso de subir quase 50 posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU.
A pretensão, certeza na terminologia do MPLA, constava do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente a 29 de Junho de 2018, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na legislatura que terminou em 2022, através de vários programas. Isto porque, apesar de estar no poder há 48 anos, ainda não teve tempo de ir além de criar 20 milhões de pobres.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, destacou no dia 19 de Dezembro de 2022, os esforços liderados pelo MPLA pra acabar com os 20 milhões de pobres que existem em Angola? Falso. Ele elogiou os enormes esforços do MPLA para ensinar os angolanos a viver sem… comer. Igualmente falso. Ele elogiou, isso sim, os esforços diplomáticos liderados por Angola para resolver a crise na região oriental da República Democrática do Congo (RD Congo).
Num balanço do ano de 2022 feito à imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque, António Guterres enumerou uma série de avanços alcançados na resolução de conflitos através de esforços diplomáticos, especialmente no continente africano. A estratégia da ONU para conseguir alguns cessar-fogos tem, aliás, sido notável. Veja-se o caso do Sudão. Os beligerantes respeitam integralmente o cessar-fogo… enquanto carregam as armas.
“Na República Democrática do Congo, os esforços diplomáticos liderados por Angola e pela Comunidade da África Oriental criaram um quadro de diálogo político para resolver a crise na região oriental do país”, afirmou António Guterres.
Angola tem sido mediador do conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, devido aos ataques do movimento rebelde 23 de Março (M23), que Kinshasa diz ser apoiado pelos ruandeses, no leste da RD Congo. João Lourenço chegou, aliás, a ser condecorado por (não) ter alcançado um acordo de paz…
DONO DO REINO TAMBÉM EXPLICA OS (SEUS) ÊXITOS
O Governo do MPLA há 48 anos considera que taxa de desemprego em Angola continua em queda e que “são muito animadores”, mas – acrescenta – “não conforta e constituem um grande desafio”. Finalmente o Presidente explicou que nunca falou na criação de 500 mil empregos. Falou, isso sim, de 500 mil em pregos. As nossas desculpas, excelência!…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola disse em Outubro que a pobreza multidimensional no país está centrada na educação, saúde, qualidade de vida e emprego, defendendo uma aposta no investimento, inovação e protecção. Ou seja… está em tudo.
As dificuldades no acesso aos serviços primários de saúde, educação, energia eléctrica e fornecimento de água potável, referiu o PNUD, continuam a ter impacto nas populações.
O economista do PNUD, Lorenzo Mancini, defendeu que o investimento, a inovação e a protecção devem ser o caminho a seguir por Angola para a melhoria do seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tendo enaltecido algumas acções das autoridades angolanas nesse domínio.
Lorenzo Mancini, que apresentava o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021, num encontro promovido, em Luanda, pelo PNUD em parceria com o Ministério da Economia e Planeamento de Angola, defendeu abordagens sólidas para a promoção do desenvolvimento humano em Angola.
Sobre a saúde, exemplificou a problemática da malária em Angola, principal causa de mortes e de internamentos dos pobres nos hospitais angolanos (os dirigentes até as bitacaias tratam no estrangeiro), considerando que o combate da doença deve ser sistémico.
“Com atenção aos cuidados primários de saúde, a nutrição e o saneamento básico. É preciso uma forma sistémica para se erradicar a malária e não apenas matar o mosquito”, realçou.
Em relação ao eixo da protecção, o responsável elencou as políticas macro-prudenciais, protecção social, acesso aos serviços sociais, protecção dos direitos humanos e a remoção de barreiras para a participação como acções que devem ser desenvolvidas em Angola.
Para o especialista do PNUD, o planeamento, o financiamento e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são mecanismos que devem servir para financiar o desenvolvimento nacional.
Abordagem sistémica e multidimensional, resiliência às alterações climáticas, investimento, inovação, protecção e financiamento são os pressupostos que, no entender de Lorenzo Mancini, devem ser materializados.
O relatório mundial do IDH 2021-2022 refere que Angola se mantém no grupo de países com o IDH médio. O país ocupa a 148.ª posição entre os 191 países e territórios considerados no documento. Na verdade, só será possível, recuperar posições cimeiras quando, como diz o Povo (nomeadamente os 20 milhões de pobres), Angola for um país. No entanto, esse desiderato só será atingido quando Angola alcançar a… independência.
Na altura, o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, referiu que os dados do relatório mundial do IDH para Angola eram bastantes animadores e resultavam de acções desenvolvidas nos últimos anos pelo executivo angolano, liderado pelo general João Lourenço.
Folha 8 com Lusa
