Não entrar no local do crime. O país viu. A fita está lá: “CENA DE CRIME”! Gabinete lacrado, com sinalética vermelha STOP, indiciando o bunker do CRIMINOSO. Quem é? Um suspeito proibido de franquear a zona por suspeição do cometimento de ilícitos incompatíveis com a solenidade das funções, mas com o direito constitucional de um justo processo legal.
Por William Tonet
Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, nega, com a legitimidade que lhe assiste, as acusações, mas age sem higiene intelectual, grudando-se no cargo, quando já todos o consideram um produto tóxico a afastar.
Quando no mastro de um tribunal flutua, impune, a bandeira da corrupção, o país está sob o aroma não da solenidade jurídica, mas da “pocilga judicial”.
A podridão nos sistemas policial (SIC), judiciário (PGR) e Judicial: Tribunais, Supremo, Constitucional e de Contas tem responsáveis, nominalmente identificáveis: os cativos membros das reformas judiciais (desde 1975), Rui Ferreira, Jú Martins, que cunharam as mãos na indicação dos menos capazes e o próprio Presidente da República, que sofre a maior derrota pessoal.
A opção exclusiva de escolha de magistrados sem a devida competência académico-jurídico e ética moral, resultaria, inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, na autêntica balbúrdia que enlameia os tribunais.
É um nojo!
Num Estado de Direito e Democrático, que Angola infelizmente, não é, se sobre um juiz, recaírem suspeitas, de simples desídia, o facto já é bastante para imediata suspensão. No caso de fortes acusações de crimes de extorsão, suborno, desvio de fundos, abusos de poder e corrupção, o presidente do Tribunal Supremo deveria tomar a iniciativa de abrir as comportas para uma inspecção e salvar o apelido da chacota geral, ante o apego ao poder.
No meio da classe, a maioria dos juízes integrantes do Tribunal, prescindiram do voto secreto, no 7 de Março de 2023, sugerindo-lhe, olhos nos olhos, a porta de saída para início das investigações e averiguações, ante os riscos de contaminação geral do plenário.
Assim, os juízes “solicitaram à Procuradoria-Geral da República que proceda à abertura de um inquérito relativamente às notícias veiculadas nas redes sociais sobre suposta conduta do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, no sentido de serem esclarecidos tais factos”. Declaração inédita!
Mas, renitente, cego aos sinais dos tempos, Joel acreditou que com galões de queijo suíço, nariz empinado e “matumbez intelectualoide” continuaria a reinar…
Ledo engano.
Os juízes, diante da casmurrice, em nome da defesa da independência do órgão e de se “desinfestar” da abjecta submissão ao poder executivo, deliberou no 17.03.23, que: “(…) este deverá afastar-se da Presidência dos Plenários e indicar-se a Veneranda Juíza Conselheira Presidente da Câmara mais antiga, para o efeito, enquanto durarem as investigações em curso. Os Juízes Conselheiros deste Tribunal não abdicam do seu dever de julgar, de tal sorte que só não aconteceu, na sessão de hoje, em virtude do Venerando Juiz Conselheiro Presidente não ter anuído à proposta do Plenário”. Histórica! “Jurisprudência” futura, para o resgate da reputação ilibada, da higiene intelectual e da ética jurídica, nos corredores da magistratura.
Quando o Tribunal Supremo ao invés de ser uma trincheira de defesa dos direitos da maioria dos cidadãos, se transforma no epicentro de grupos mafiosos, cartéis da droga, extorsão e corrupção, torna-se quase impossível aos cidadãos distinguir delinquentes e juízes, para descrédito das instituições. Dramático é ainda a revelação de uma câmara e um dos juízes, nos últimos anos, lhe serem distribuídos processos à revelia das regras estabelecidas, para favorecer orientações políticas, violando as mais elementares normas do direito.
Os intelectuais, os homens de Direito têm de abandonar a covardia e exigir uma verdadeira varredura na magistratura judicial e do Ministério Público, expulsando a partidocracia incompetente, elegendo juízes com reputação ilibada e notório saber jurídico, traves mestras para ascensão à alta corte judicial.
Estes requisitos têm, por exemplo, Marcolino Moco, que emprestaria, nesta fase não só uma lufada de ar fresco como de respeitabilidade nacional e internacional.
Ousar a sua eleição para um dos tribunais superiores ou Procuradoria-Geral da República só credibilizaria o princípio da independência dos juízes e tribunais.
O antigo primeiro-ministro e professor universitário tem fortes conhecimentos jurídicos, reconhecidos além fronteira e uma higiene intelectual que lhe permite manter a coluna vertebral erecta defendendo em qualquer palco posições de liberdade, justiça e democracia.
Mesmo quando acossado, Moco mantém a frieza, urbanidade e ética na réplica aos “mercenários jurídicos”.
O poder, sem eufemismo, reconheçamos, não é plural, logo, desfila ABSOLUTO e sem confronto, absolutamente, pisoteando tudo e todos. É hora, depois desta sarrabulhada, em nome da verdadeira independência de poderes e interdependência dos órgãos eleger-se soberanas vontades, para emergir um despartidarizado e republicano sistema judicial.
Expurgar as ervas daninhas de juízes subservientes é uma missão de nobreza e é possível, mesmo se sabendo da força do MPLA, para tentar o controlo da máquina da justiça.
A indicação de um magistrado com ideias inovadoras e farto conhecimento jurídico, no Tribunal de Contas, Supremo ou Procuradoria-Geral da República é urgente e um teste à defesa de afirmação da incipiente democracia, só ela capaz de combater com credibilidade e isenção, os vários crimes de corrupção, peculato, nepotismo, cujos membros desfilam impunes nos órgãos da Administração do Estado. É uma decisão política difícil, mas possível, porque Marcolino Moco pode resgatar a credibilidade perdida.
As indicações num passado recente feitas pelo MPLA, Jú Martins, Rui Ferreira e João Lourenço, para preenchimento da Comissão Eleitoral, que garante chorudos negócios, aos tribunais, de tão ruins, reduziram a margem de se continuar a errar, apostando na incompetência.
É evidente que quem não tem princípios democráticos e republicanos dificilmente aposta em homens fiéis à Constituição, mesmo a atípica e às leis, como Moco, mas o país nação pode continuar vergado a vaidades umbilicais, quando a competência é assassinada.
Se a carruagem da covardia continuar a ser a opção dos bons, o futuro julgará todos quantos pela omissão ou inacção limitaram-se a gritar por mudanças, apenas quando sentados numa sanita contraindo as nádegas, para delas expelir o que não tem serventia, para a mudança que se impõe…
A corrupção nos Tribunais de Contas e Supremo, pese o respeito pela presunção de inocência, aos indiciados é uma lição que não deve ser esquecida nem repetida.
Os incompetentes irão desembainhar as armas, por ter ousado indicar um cidadão, que não se deixa manietar, nem aceita o papel de marioneta, para a magistratura, como Marcolino Moco.
Fi-lo em consciência, tal como o faria em relação ao reverendo Ntony Nzinga, para numa nova aurora, presidir uma carente Comissão de Pacto de Regime e Reconciliação, para estabelecimento de linhas orientadoras para a elaboração de um Projecto-país, congregando representantes de todos os povos, micro-nações e intelectuais, visando a discussão, sobre a denominação do país; a constitucionalidade das línguas dos povos, a soberania, económica, política e territorial.
É preciso engalanar as instituições com a impessoalidade, a legitimidade e a reputação ilibada por ser a hora de se desinfestar a magistratura dos assassinos do direito.
