A Fundação Ngana Zenza para o Desenvolvimento Comunitário (FDC), de iniciativa da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, lançou o Programa de Desenvolvimento Integrado Comunitário (PDIC) do Toco, com a reinauguração de um Ponto de Água, no bairro 10 de Maio, na Zona do Toco, município do Lubango (Huíla), para fornecer água a cerca de 700 famílias.
Com este acto, a fundação dá início ao programa, que visa apoiar o desenvolvimento comunitário pelo envolvimento das próprias comunidades, para a melhoria da condição vida.
O director executivo da FDC, Camilo Ceita, explicou que a fundação pretende fortalecer a capacidade organizativa e de liderança das comunidades, promover o reforço institucional e organizacional da administração local, contribuir para o bem-estar das famílias nas áreas de habitabilidade, alimentação nutritiva, higiene, saneamento e ambiente saudável, e também melhorar as condições de vida das aldeias.
O financiamento dos projectos associados ao programa será garantido por fundos já em posse da fundação, provenientes de doações de membros beneméritos, assim como da contribuição de outras entidades colectivas ou individuais que manifestem vontade de participar a nível financeiro, logístico ou material, de acordo com as necessidades e sectores associados aos projectos e subprojectos definidos.
A Fundação Ngana Zenza, expressão em quimbundo que significa Senhora Isabel, em homenagem à mãe da Ana Dias Lourenço, foi constituída em 2020 e foi apresentada em 19 de Fevereiro de 2022 numa gala na ilha de Luanda, que contou com centenas de convidados, incluindo o Presidente, João Lourenço, o então vice-presidente, Bornito de Sousa, o Presidente do MPLA, João Lourenço, o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Piedade dos Santos, e as primeiras damas do Gana e de Cabo Verde, bem como a ex-primeira-dama Ana Paula dos Santos.
O objectivo, expressou a presidente da Fundação, é promover o desenvolvimento comunitário com vista à melhoria das condições de vida e empoderamento económico das populações, sobretudo em zonas rurais, e tem como principais destinatários os grupos mais vulneráveis, em especial jovens meninas, idosos, crianças e portadores de deficiências.
“As pessoas são a razão de ser da nossa existência. Por isso, somos inspirados por valores como a justiça social, a inclusão, a coesão, a solidariedade, o pluralismo, o compromisso e a inovação”, destacou Ana Dias Lourenço. Não se sabe, certamente por falha dos jornalistas, se estes princípios foram também divulgados juntos dos 20 milhões de pobres angolanos…
Em curso estavam na altura já alguns projectos-piloto, entre os quais este de Desenvolvimento Integrado Comunitário do Toco.
Outro projecto de destaque é o “Tata Uhayele” que visa melhorar o acesso aos cuidados de saúde, nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico, pondo ao serviço das comunidades uma carruagem clínica no corredor do Lobito ao Luau, que irá disponibilizar em seis paragens desta linha ferroviária, um vasto leque de especialidades clínicas.
Quanto à plataforma Dikota_E 6.0, pretende valorizar e captar experiências e promover a solidariedade entre gerações e o envelhecimento activo com a participação dos mais velhos, essencialmente pessoas com mais de 60 anos.
O diagnóstico de Ana e a amnésia de… João
A melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas, a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social de Angola. É verdade. O diagnóstico data de 2018 (estamos em 2023) e foi feito pela primeira-dama, Ana Dias Lourenço. A receita ficou a cargo do marido, João Lourenço. Continua, contudo, à espera de ser ministrada aos doentes.
Trata-se, contudo, de um diagnóstico que já tem 47 anos. Até agora o máximo que o MPLA conseguiu fazer foi virar o disco e tocar o mesmo. O que tem mudado são apenas e só os “músicos”.
Recordamos que numa mensagem aos participantes do Fórum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finanças, realizado em Luanda em 2018, Ana Dias Lourenço apresentou a sua terapêutica para melhor enquadrar a abordagem desta problemática no contexto do desenvolvimento económico e social integrado e sustentável que, presume-se, um dia chegará a Angola.
Segundo Ana Dias Lourenço, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer às mulheres rurais o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Num país que já não é de partido único mas que continua a ser de um único partido, para falar destas questões basta consultar os manuais do MPLA, ter estômago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns retoques de marketing e fazer-se de conta que o autor só ontem chegou ao país e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.
Para Ana Dias Lourenço, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecuário e conferir-lhe capacidade para fixar as populações, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas também de oportunidades e desafios. Ou seja? Vai tudo continuar na mesma porque, mais uma vez, o diagnóstico tem muitos anos mas a medicação usada para tratar a “doença” é feita à base de farinha (placebo) para que o doente pense que está a ser medicado.
A primeira-dama alertou o marido que sem investimento, no princípio do processo de produção, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tendências de desequilíbrio demográfico e económico entre o interior e o litoral vão continuar a acentuar-se no futuro. Tem razão. Vão continuar a acentuar-se, tal como tem sido prática desde 1975. Mas, de facto, o importante no país não é fazer-se mas, apenas, dizer-se que se vai fazer.
Ana Dias Lourenço apontou a questão das micro-finanças e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver alguém que, aliás, até foi ministra, dizer o óbvio, repetir o óbvio, isso fica. Não alimenta, não resolve, não cura… mas disfarça e distrai.
Segundo Ana Dias Lourenço, são as mulheres a principal força de funcionamento das economias agrárias familiares e às quais os apoios governamentais não têm sido suficientemente substantivos e sustentáveis. Pois não têm. E de quem é a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que não conseguem transformar a mandioca em lagosta e que estão à espera que o Governo resolva começar a governar. Ora o Governo tem outras prioridades, como por exemplo aposta na construção de satélites. Portanto…
Em muitos casos, de acordo com a primeira-dama, a mulher rural é a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produção agrária. É verdade. Mas como a verdade não enche barriga, o melhor mesmo é elas voltarem às lavras e fazerem de conta que o problema só se resolverá quando Angola for… independente.
Por sobrevivência ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produção/comercialização, muitas vezes com organização precária e relevância enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de criação de valor e principalmente na salvaguarda da sobrevivência da família rural e dos valores tradicionais associados.
Ana Dias Lourenço reforça que a perspectiva do género, no contexto geral do desenvolvimento, é tão importante, que a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres de 1979 recomenda, enfaticamente, a consideração dos problemas específicos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobrevivência económica das suas famílias. De 1979? É só para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da primeira-dama, o MPLA.
Em 2014, a preocupação com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomendações em matérias de políticas públicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento – com produtividade – necessários ao aumento da produção, a formação, etc.).
“Em geral, a posição e o papel da mulher em Angola são desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural é muito mais”, diz Ana Dias Lourenço, certamente com a concordância do marido que, por sinal, é Presidente da República e do MPLA, para além de Titular do Poder Executivo.
A Organização das Nações Unidas dedicou 2018 à Mulher Rural, como reconhecimento do papel deste peculiar agente económico, que nos países menos desenvolvidos tem sob os seus ombros tarefas importantes e diversas na sociedade, mas sobretudo na família. Papel que em muitos casos, como é o caso de Angola, caberia aos políticos com responsabilidades governativas.
