A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, afirmou hoje que o diálogo, a tolerância e o sentido de Estado devem guiar sempre a vida parlamentar. É uma excelente teoria. E que tal alargar o diálogo, a tolerância e o sentido de Estado a toda a sociedade, partindo o exemplo da mais alta autoridade do país, o Presidente da República, general João Lourenço?
A líder do parlamento angolano falava perante o Plenário após a aprovação, por unanimidade, do Projecto de Resolução da recomposição da Mesa da Assembleia Nacional para a V Legislatura, feita sob sua proposta.
Carolina Cerqueira salientou que, com este acto, a Assembleia Nacional dá mais um passo na estabilização do funcionamento desta V Legislatura, para quem essa foi uma vitória de todos em nome do diálogo e da moderação. “A democracia constrói-se com votos, com tolerância e com diálogo”, vincou.
A seu ver, “só assim se constrói uma sociedade mais densa democraticamente e se sente cabalmente representada pelo órgão da soberania, que é a Assembleia Nacional”.
Carolina Cerqueira considerou a nova (e única democraticamente aceitável) composição da Mesa da Assembleia Nacional um marco da V Legislatura, “porque com esta eleição pode-se considerar que é possível encontrar um denominador comum entre os partidos, prevalecendo sempre o bom senso, a moderação e a responsabilidade”.
Conforme a presidente do Parlamento, “a partir de hoje a Casa da Democracia está institucionalmente completa quanto aos seus órgãos e, com este acto, há uma plataforma de entendimento institucional que, respeitando as diferenças partidárias, trabalhará de forma coesa em nome do interesse nacional”.
Carolina Cerqueira regozijou-se com a iniciativa, que mereceu o apoio de todos os partidos com assento parlamentar e originando manifestações positivas a vários níveis.
Para si, o reconhecimento pelos agentes políticos e pela sociedade civil do salto qualitativo e de maturidade do resultado que advém da democracia de todos os grupos parlamentares, é sinal de confiança entre os vários atores políticos.
Para este mandato, Carolina Cerqueira disse ter identificado algumas matérias que considera prioritárias, que têm como pano de fundo a centralidade do Parlamento no sistema político, que exige dos deputados, funcionários e agentes parlamentares uma enorme responsabilidade, na relação com os cidadãos e com as outras Instituições.
Informou ainda que outro aspecto prende-se com a convicção de que os cidadãos esperam do seu Parlamento maior abertura, transparência e capacidade de escrutínio. Augurou, na ocasião, um Parlamento mais disponível e mais presente. “A casa da Democracia que seja a casa de todos e de todos os angolanos”.
Disse ser desejo de todos que Angola seja e continue perenemente a ser um farol de referência democrática para África e para o mundo.
“Que possamos defender o mandato que nos foi dado pelo povo para que esta nossa Casa das Leis seja uma instituição forte e capaz de realizar as suas tarefas e construir o futuro de acordo com a confiança e o poder que o povo nos conferiu com a nossa eleição”, finalizou.
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, hoje, por unanimidade, o Projecto de Resolução da nova composição da Mesa dos seus Órgãos para a V Legislatura.
O Projecto de Resolução foi aprovado com 193 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, durante a 3.ª Reunião Plenária Ordinária referente a 1.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, orientada pela presidente deste órgão, Carolina Cerqueira.
Vice-presidentes da Mesa da Assembleia Nacional: O plenário elegeu os deputados Américo Cunonoca (MPLA), Arleth Liona Chimbinda (UNITA), Raúl Lima (MPLA) e Xavier Jaime Manuel (UNITA) para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes da Assembleia Nacional, respectivamente.
Secretários de Mesa da Assembleia Nacional: Foram também eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo (MPLA), Amélia Judith Ernesto (UNITA), Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino (MPLA) e Ernesto da Costa Cassongo (UNITA) para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º secretários de Mesa da Assembleia Nacional.
Os membros da Mesa da Assembleia Nacional são eleitos pelo Plenário da Assembleia Nacional sob proposta dos partidos políticos, obedecendo o princípio da representação proporcional, conforme disposto no número 1 do artigo 51 do Regimento da Assembleia Nacional.
