O Movimento de Estudantes Angolanos (MEA) solidarizou-se hoje com o professor Diavava Bernardo, suspenso após um protesto para reclamar mais carteiras na escola onde leccionava, e promete manifestar-se contra a decisão nos próximos dias. Quem disse que no reino do MPLA há liberdade de expressão?
Em comunicado, o MEA disse que tomou conhecimento da suspensão do professor por via de fontes oficiais, anunciando que nos próximos dias vai realizar “uma manifestação contra tal decisão aniquiladora”.
O professor Diavava Bernardo liderou, em Setembro passado, uma marcha de protesto (certamente entendida pelos donos do reino, o MPLA, como uma tentativa de golpe de Estado) com mais de três centenas de alunos, com idades entre os 8 e 15 anos, de uma escola primária no distrito da Estalagem, município de Viana (Luanda), para exigir mais carteiras para aquele estabelecimento escolar.
“Fruto deste acto, o Governo angolano com o seu espírito de ditador, opressor e violador principal do Estado democrático e de direito, instaurou um processo disciplinar que culminou com a suspensão do referido professor”, sublinha a nota.
De acordo com o MEA, a decisão é “ilegal, sem fundamentos jurídico-constitucional”, pelo que a associação “repudia esta decisão e solidariza-se ao professor Diavava, vítima da má governação e inexistência de políticas credíveis para a Educação”.
Os alunos que se manifestavam foram dispersados pela polícia, que deteve o professor que terá também sido agredido, de acordo com relatos de alunos.
Os agentes terão também efectuado disparos, segundo vídeos postos a circular nas redes sociais, embora as autoridades nunca tenham confirmado a informação.
A polícia do MPLA disse, na altura, que o professor estava acusado de organizar uma marcha não autorizada e do crime de danos materiais, avaliados em 1,7 milhões de kwanzas (cerca de 4.000 euros), por terem sido danificadas carteiras.
Por sua vez o professor disse que a decisão data de 25 de Outubro passado e que está suspenso por tempo indeterminado.
Diavava Bernardo disse que recorreu da decisão e aguarda por conclusão do processo, escusando-se a fazer mais comentários sobre o assunto.
No dia 17 de Outubro, a ministra angolana da (suposta) Educação, Luísa Grilo, considerou que o protesto contra a falta de carteiras organizado por um professor de uma escola de Luanda, seria alvo de um processo disciplinar, foi uma “precipitação” e defendeu mais diálogo. Como o professor sabe, e nós também, “diálogo” para o MPLA significa estar sempre de acordo com o… MPLA.
Luísa Grilo admitiu, no entanto, a falta de carteiras, indicando que existe um programa de distribuição, que já permitiu o apetrechamento de várias escolas, de acordo com os planos definidos pelos municípios. Há 47 anos no Poder, o MPLA nem consegue dotar as escolas com carteiras, é obra.
“Infelizmente, tivemos esse incidente por precipitação. Era possível, através da direcção da escola, terem conversado, e saberiam do programa de distribuição de carteiras e qual a planificação para solucionar este problema”, afirmou, referindo-se à Escola 5108, no distrito da Estalagem, município de Viana.
A ministra, que falava à margem da apresentação de um programa de bolsas escolares, apontou, além do número insuficiente, a existência de material degradado e indicou que muitas carteiras são vandalizadas, destruídas ou roubadas pela própria comunidade escolar, defendendo mais diálogo entre a escola, família e comunidade para evitar incidentes e conflitos.
No seu entender, o professor foi “imprudente” ao movimentar crianças na via pública, o que “exige cuidados redobrados” e afirmou e que esse momento deveria ter sido articulado com as autoridades para não parecer “uma arruaça”. Arruaça ou, já agora, tentativa de golpe de Estado.
Também o administrador municipal de Viana, Demétrio António Braz, falou de “instrumentalização das crianças” que foram colocadas “numa das vias mais movimentadas do município”, com riscos para a sua segurança, criticando o professor por não ter cumprido os requisitos legais do direito à manifestação.
Quanto ao seu regresso à docência, “tudo vai depender” do desfecho do processo disciplinar. E, é claro, se aceitar fazer – como mandam as regras da democracia “made in MPLA” – um transplante e passar o cérebro para os intestinos.
Os cerca de 300 alunos que saíram à rua para reivindicar carteiras foram dispersados pela polícia e ouviram-se disparos que geraram algumas situações de pânico. Alguns alunos sofreram ferimentos ligeiros enquanto fugiam e outros estiveram desaparecidos até ao início da noite.
A polícia (do MPLA) instaurou, entretanto, um inquérito para averiguar as circunstâncias da intervenção. Segundo o administrador da Viana (do MPLA), “a polícia protegeu as crianças” e tentou controlar o movimento na via pública.
“A polícia é muito responsável, não iria direccionar tiros contra as crianças, mas o som dos disparos produz efeitos, mas felizmente todos foram levados em segurança para a escola e para a casa”, acrescentou, indicando que os ferimentos se deveram à “movimentação” dos alunos na rua.
Disse ainda que todas as escolas “precisam de carteiras, umas mais do que outras”, explicando que são necessárias cerca de 23 mil carteiras para atender às necessidades em Viana, estando o processo de distribuição a decorrer desde Maio.
A ministra da Educação, Luísa Grilo, defendeu em Setembro de 2021, em Moçâmedes, que as tecnologias digitais devem estar ao dispor de todos e o seu uso aproveitado como uma nova forma de alfabetizar. Os 20 milhões de angolanos pobres… agradeceram, assim como os jovens estudantes que nem carteiras têm.
A ministra, que falava no acto central do Dia Mundial da Alfabetização, que decorreu sob o lema “Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, disse que as novas tecnologias devem ser geridas para as áreas da formação, comunicação, informação, trabalho, entretenimento e na aproximação entre as pessoas em todos os enquadrantes.
Luísa Grilo reconheceu na altura que alfabetizar era cada vez mais desafiante, tendo em conta o momento difícil que se vive, por causa da pandemia da Covid-19.
Em função disso, todos os sectores, incluindo o da Educação, estavam a adoptar novos procedimentos e formas de trabalho, através do uso das novas tecnologias e uma combinação entre as técnicas convencionais e as tradicionais.
A ministra reconheceu que as tele e rádio-aulas e o uso da Internet para fins educacionais são recursos usados para se assegurar as aprendizagens. Por isso, em 2021, a UNESCO definiu como lema para as comemorações da alfabetização a recuperação centrada no ser humano e na redução da disparidade digital. É de crer que, na prossecução de mais esta promessa, o MPLA venha a instalar computadores de acesso livre e gratuito nas grandes superfícies que fornecem sem custos alimentos à população – as lixeiras.
“Angola está a dar os primeiros passos para uma massificação tecnológica”, avançou a ministra, assegurando que o Executivo assume, cada vez mais, a importância da utilização de novas tecnologias.
A ministra recorreu os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para dar conta que, desde 2020, cerca de 14,6 milhões de cidadãos são usuários de telemóveis, outros 8,9 milhões utilizadores de internet e 2,20 milhões recorrem activamente às redes sociais. Os estudantes também, nem que tenham de se sentar em adobes ou em latas de “Nido”.
“Os desafios para aumentarmos as taxas de inclusão digital ainda são grandes. Vimos aqui que o uso da internet ainda é limitativa e estamos conscientes de que tudo não depende só da extensão do sinal das redes de telecomunicação, mas sobretudo, do nível da alfabetização das suas populações, por isso, o lema escolhido para o nosso país é Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, afirmou Luísa Grilo.
A ministra garantiu que o Executivo entende que a alfabetização tem um papel importante em todas as vertentes sociais: ” Se durante a pandemia da Covid-19 fomos obrigados a manter o distanciamento social e recorrer às novas tecnologias, as pessoas iletradas vivenciaram uma dupla maneira: Uma imposta pela pandemia e outra pela sua condição académica”.
Luísa Grilo disse “ser momento de agir perante a recente crise da pandemia da Covid-19, que tem acentuado os problemas da alfabetização e da educação dos jovens e adultos, com repercussões negativas na escolarização e nas oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida, contribuindo, deste modo, para os níveis de atraso e das taxas do analfabetismo “.
Legenda. Sala de aulas igual à que João Manuel Gonçalves Lourenço frequentou no tempo colonial.
Folha 8 com Lusa
