PONTO PRÉVIO: A Rússia invadiu a Ucrânia! Guterres/ONU deveria ser imparcial. Viver entre a Praça Vermelha (Moscovo) e a Praça Liberdade (Kiev). In 15 Março.
Por William Tonet
Fico feliz por cerca de um mês depois, do meu apelo e de mais 200 ex-altos funcionários da ONU, estejam a produzir efeito e António Guterres, no 27.04.22 vai desembarcar em Moscovo e depois em Kiev. Antes tarde do que nunca, mas o seu posicionamento de parcialidade anterior tira legitimidade a esta acção que não é genuína.
Sou nada! Nada sou, orgulhosamente, no mundo satânico da putrefacta partidocracia dominante. Em 46 anos, Angola, como novo ente jurídico internacional, sob a governação do regime/MPLA mostra nunca ter esboçado um “projecto-país”, mas antes imposto a lei do bastão e da bala, caboucos pioneiros de um “projecto–poder” ditatorial, com a obsessão (espúria) de rivalizar com os 500 anos de colonialismo português, com pior competência. Cabinda onde se encontra de visita de Estado (21 a 23.04.22), o Presidente da República, João Lourenço, que uma vez mais, de forma indevida convidou o presidente do MPLA, João Lourenço, a usar, usufruir e abusar, indevidamente, de bens públicos, em benefício de campanha eleitoral partidária.
Os actos do Presidente da República, enquanto pessoa de bem e servidor público, devem ser exemplares e isentos, não devendo, realizar acções de campanha partidária, antes da convocação das eleições gerais, como recomenda o art.º 112.º da Constituição. Andar em sentido contrário é abraçar a tirania, igualando o rei francês, Luís XIV (L’etat c’est moi), colocando-se no topo da pirâmide constitucional como imperador do reino.
Um político avisado não deve minimizar o sentimento que calcorreia, em cada buala territorial e mental de povos de uma região com características culturais e linguísticas distintas.
O slogan do MPLA: “De Cabinda ao Kunene, um só povo e uma só nação”, é uma falsidade, porquanto Cabinda reivindica outra identidade, não só face a miséria e discriminação que grassa pelo enclave, como a multiplicidade de povos e micro-nações, habitantes na geografia territorial de Angola.
A recepção numérica e ruidosa, não conseguiu esconder a frieza geral das populações descontentes ante o modelo de governação de João Lourenço que, em cinco anos, levou a miséria, fome, discriminação, desemprego, prisões arbitrárias, ilegalização de associações e injustiça contra os jovens cabindenses, como nunca antes.
Dois em três “cabindas” não nutre simpatia pelo Presidente e o MPLA, um score surpreendente, em época de proximidade eleitoral.
A espiral de aversão é tão grande, que apenas sobrou requisitar a fanfarra das bandas das congregações evangélicas, a maioria ilegais, com a promessa de posterior legalização.
Foi notório, no terreno e nas imagens de televisão, ver a banda da igreja kimbanguista, animar o acto de chegada, actividades e comício do Presidente da República e do MPLA, contratada por cerca de dois milhões de kwanzas.
Verdade ou mentira, só em oração se saberá…
O Presidente da República merecia uma maior e melhor moldura humana de militantes do seu partido, sem necessidade de recorrer à abertura de fronteiras, para a entrada de cidadãos congoleses, encerramento de lojas de muitos comerciantes (por três dias), coacção a professores e alunos, para paralisação das aulas, imposição aos funcionários públicos a acompanharem o cortejo, sob pena de severos descontos, etc., etc. e tal…
A capacidade da comunicação social pública falsear a realidade, à favor do MPLA, escondendo a pobreza e miséria que grassa por Cabinda, não abona a favor do bajulado (JLO), nem ajuda a consolidar a democracia!
Os povos desta região precisam que o petróleo e a madeira signifiquem a possibilidade de terem três refeições à mesa, educação, saúde e emprego.
As obras de betão, sendo importantes, não são, neste momento, a prioridade, por calcorrear nas mentes, a frustração de nascer em terra rica, crescer pobre e viver na indigência.
A decepção desta visita assentou na pobreza da agenda presidencial ao marginalizar a cidadania real; o sonho do cidadão comum, fazer-se ouvir e ter como resposta do presidente, a consagração de hinos da liberdade, equidade, tratamento igual e fim da discriminação dos “cabindas”, como se fossem povos colonizados, com menos direitos do que os angolanos das restantes províncias.
O Presidente não abriu esta comporta mental, pelo contrário, envaideceu-se com a ladainha de um apoio estratosférico, inexistente, passando ao largo do canal da conciliação com os “cabindas”, que condicionam o voto nas urnas, em Agosto.
João Lourenço poderia, fosse político avisado e ousado, não avaliar Cabinda, apenas, pela iluminação e falta de buracos na rua Comércio, mas subir o Kabassango, Comandante Gika, Povo Grande, Tchiweka, bairros que vivem no meio dos buracos e escuridão. Ir ao Sassazau, região do mais recente derrame de petróleo, na comuna do Malembo ou ainda constatar as areias pretas da praia de Lombo-Lombo, fruto da agressão criminosa da Chevron e SONANGOL, ao longo dos anos.
Era preciso garantir a abertura de inquéritos independentes, para se apurar eventuais negligências empresariais e responsabilizar os culpados de forma exemplar, pela “morte” da flora e fauna marítima.
Mas, João Lourenço, estranhamente, avaliou a província por duas ruas asfaltadas, a inauguração do terminal marítimo e do hospital central, que nunca esteve na órbita mental da sua governação, pois trata-se de um projecto financiado pela COSEF (Portugal), Espanha e Alemanha. A primeira pedra foi lançada, em Julho de 2017, pelo então ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, actual director regional da OMS-África (Organização Mundial de Saúde), natural de Lândana, província de Cabinda, sendo à época, governadora Aldina da Lomba.
Infelizmente, os juros deste financiamento, segundo fontes oficiais, andam na ordem dos 17%, muito acima dos praticados na Europa, que, regra geral, andam à volta dos 2 a 4%.
No acto destas inaugurações ficou cunhada a idolatria imperial, ao ser dado o nome de João Lourenço a um bebé, nascido no dia 21.04. Estranho!
Uma vez mais, fica provado, mudarem os políticos de opinião, como os bebés de fraldas. No início do consulado JLO afirmou condenar e ser contra o culto de personalidade e a bajulação, mas, hoje, estes conceitos, são as suas imagens de marca…
Hoje, João Lourenço tem, sob patrocínio, um verdadeiro exército de bajuladores, que o acompanha por todo o lado, em Cabinda teve sob direcção, Sílvia Lutucuta, ministra da Saúde, apologista do betão, em detrimento dos recursos humanos (médicos e enfermeiros) e Luís Fernando, assessor de imprensa, que twitou: “O bebé chama-se João Lourenço. Sim, isso mesmo, xará do Presidente da República. Cabinda está a ser uma visita e tanto! Três dias verdadeiramente inesquecíveis!”
Fica aqui a prova do crime: o nome foi imposto, pelos Serviços da Presidência da República e Ministério da Saúde e nunca uma opção livre dos pais da criança, que nunca privaram, sequer com algum familiar de João Lourenço, nem lhe são gratos a gesto ou favor algum. Eles conhecem as agruras do desemprego e miséria, marcas de uma governação discriminatória, logo, torná-lo xará do Presidente, seria a última decisão do casal.
Só mentes opacas e sem visão poderiam, num ambiente político adverso, abrir champanhe, tal como o fez Marcelo Caetano, em 1974, ao visitar a ex-província de Angola, considerando ter a situação controlada e, de regresso a Lisboa, sofre um golpe de Estado…
Os políticos de pacotilha, têm um um apego desmedido ao poder, logo não será de estranhar, no a publicação no dia 25 de Abril de um texto onde a criança de tanta emoção, ao ver a cara do Presidente da República desatou a rir descontroladamente, por mais de 12 horas, numa cumplicidade indescritível…
Aparecerá, seguramente, como manchete, no próximo livro sobre o Palácio presidencial o bebé xará Imbinda, ocupando um capítulo, num texto suculento, esgalhado pelo meu amigo e colega Luís Fernando…
Cabinda é uma região, uma província angolana (ainda será para o regime?) em ebulição, onde as riquezas naturais, são consideradas uma verdadeira desgraça, por beneficiar cidadãos das 17 províncias do país, menos os seus autóctones, que aguardavam pela inauguração de novas avenidas mentais e reconciliatórias.
Uns, acreditaram, ingenuamente, que João Lourenço, depois de não ter cumprido as promessas eleitorais de 2017, de acompanhar, pessoalmente, os vários projectos e obras, tivesse a hombridade de se penitenciar, descendo as escadarias da humildade.
A maioria esperava por um pronunciamento, anunciando o fim da discriminação da região, dos seus filhos, que se sentem explorados na própria terra.
Os mais optimistas cogitavam, no quadro das suas prerrogativas, que o Presidente insta-se o Tribunal Constitucional, para de forma despartidarizada, reanalisar o processo da Associação Mpalabanda; conceder indulto colectivo, aos presos políticos, principalmente os injustamente condenados (sendo imediatamente libertos), incluindo Augusto Tomás, figura emblemática da região, que lutou pela concessão de 10% das receitas de petróleo.
O único ministro do MPLA preso, coincidentemente, por ordens de João Lourenço é Imbinda e, não fosse a selectividade do processo e, à luz do novo Código Penal, que despenalizou um dos três crimes, pelos quais foi acusado, além de já ter cumprido ¼ da pena, que lhe dão, faz tempo, o direito de beneficiar de liberdade condicional.
Seriam trunfos surpreendentes e de ganhos políticos imprevisíveis, só à dimensão de um líder visionário, comprometido em não banalizar os sonhos e a vida de milhões de autóctones imbindas.
Negar a existência de um clima de insatisfação social, em Cabinda, causado pelo desemprego de milhares de jovens, restrição de liberdades, prisões arbitrárias, injustiça, bem como o crescendo das acções militares da guerrilha da FLEC é falsear uma realidade à mão de semear.
Soluções realistas seriam necessárias, mas a visão tacanha, persiste e a desconfiança, de Luanda, atinge o rubro ao mudar, durante a visita presidencial, os agentes da polícia de Cabinda, por outros vindos da capital e da Guarda Presidencial, cimentando a tese de discriminação, como se fossem cidadãos de uma possessão colonial.
Cantar vitória, considerando a visita de histórica, ante a falta de empatia real e genuína entre a maioria das populações locais, o Presidente da República, João Lourenço, que se apossa de bens públicos, para beneficiar, o presidente do MPLA, João Lourenço, ao arrepio da Constituição e das leis, logo, passível de procedimento criminal, pese o apoio da falange que age como gado, na defesa da institucionalização do peculato e nepotismo.
O termo gado não pretende ser ofensivo à falange presidencial ou partidária, mas por rememorar o professor Pasquale Neto e uma empresa nacional, no Kunene, de transformação e abate de carne bovina. Isso por as quatro primeiras palavras de peculato, significarem em latim; pecus = gado.
À luz do Código Penal, o crime de peculato é a apropriação indevida e ilícita, por parte de um funcionário público, de bem móvel ou imóvel a que tenha acesso devido ao cargo que ocupa.
O nepotismo, em latim, nepote ou nipôte, significa descendência, parentesco, sobrinho do papa ou mesmo gémeos, aplicando-se a realidade angolana, quando o Presidente da República, João Lourenço, agente público, que pratica actos de favorecimento ao seu gémeo e parente, o presidente do MPLA, João Lourenço.
Numa linguagem terra-a-terra, o acto praticado, de forma recorrente, pelo Presidente da República, significa mexer indevidamente (gamar) no kumbu dos contribuintes, para proveito próprio.
Num país onde não existem freios e contra freios, o “gado” público enriquece ilicitamente, o partido no poder. No dia 23 de Abril foi a segunda vez…
Quem depois de Cabinda terá a hombridade e higiene intelectual de condenar, jurídica e publicamente, mais este crime de responsabilidade, cometido, conscientemente, pelo Presidente da República, João Lourenço, para beneficiar e perpetuar o poder do presidente do MPLA, João Lourenço avesso às regras da transparência e do jogo democrático, que proíbe a abjecta corrupção eleitoral.
O MPLA tem medo de perder o poder em Agosto e estando como tal, antecipadamente, a diabolizar o principal adversário: UNITA e Adalberto da Costa Júnior, seguindo-se intelectuais, jornalistas e jovens de pensamento livre e independente e, ao mesmo tempo, consolida a fraude com a manutenção da batoteira empresa espanhola, INDRA, o polémico presidente da CNE, Manuel da Silva.
A visita a Cabinda mostra o mau momento do MPLA, que em 20 anos de paz, foi incapaz de desenvolver a economia e consolidar a democracia, quer interna no próprio partido, como no resto do país.
Finalmente, esperava-se que o enclave fosse o palco para João Lourenço responder, aceitando o desafio de Adalberto da Costa Júnior de um debate pré-eleitoral, visando discutir os vários programas e visões dos dois, sobre os angolanos e o país, enquanto cabeças de lista, dos respectivos partidos. Não foi desta e um dos dois continua barricado dentro de um blindado, num bunker e o outro a defender-se com a força do verbo e de uma fisga. O povo gostaria, no final desta visita gritar, com João Lourenço: Cabinda Oyé, oyé, oyé, infelizmente, foi: vai só, já!
