O Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano denunciou “acções de intimidação” e admitiu convocar manifestações na próxima semana, devido à falta de sinais concretos do Governo sobre a greve dos professores, há mais de um mês. Afinal a culpa não é da UNITA e dos bispos da Igreja Católica? Hum!
Segundo o secretário-geral do Sinpes, Eduardo Peres Alberto, alguns professores do ensino superior público, em greve por tempo indeterminado desde 3 de Janeiro passado, estão a ser “coagidos para leccionar sob pena de verem os seus salários suspensos”.
O sindicalista e docente universitário, que se diz “preocupado” com a situação, dá conta de que actos de coacção foram registados em algumas regiões académicas de Angola, “mas providências têm sido tomadas e situações do género vão sendo ultrapassadas”.
“Confirmamos essa tendência (de coacção dos professores para regressarem às aulas), mas isso viola o memorando de entendimento por este documento aferir que a greve é legal”, afirmou hoje Eduardo Peres Alberto, em declarações à Lusa.
“E não pode haver desconto (dos salários) ou suspensão, isso também terá consequências e vai complicar de facto as negociações”, observou.
Aumento salarial, melhores condições laborais, pagamento da dívida pública e eleições dos corpos directivos das instituições públicas do ensino superior são algumas das reivindicações dos docentes angolanos.
A greve, por tempo indeterminado, surge em consequência do “incumprimento” do memorando de entendimento, assinado em Novembro de 2021, recordou hoje o secretário-geral do Sinpes, admitindo a convocação de manifestações na próxima semana.
“Em princípio sim, se esta semana o Governo não der sinais concretos de negociações, na próxima semana vamos começar já a convocar as manifestações”, admitiu.
Questionado sobre a existência de negociações com as autoridades, Eduardo Peres Alberto considerou que “quem tem culpa no cartório é o Governo”.
“Nós aceitámos assinar o memorando de entendimento, mesmo com todas as lacunas que tem, e agora quem não consegue cumprir as suas promessas é o Governo. Declarámos a greve por tempo indeterminado e a greve é total”, referiu o sindicalista.
Um salário equivalente a 2.000 dólares (1.700 euros) para o professor assistente estagiário e a 5.000 dólares (4.400 euros) para o professor catedrático é a proposta salarial do Sinpes para contrapor aos actuais “salários medíocres”.
O Sinpes “exige” também a conclusão do pagamento da dívida pública para com cerca de 3.000 funcionários do ensino superior, entre docentes e administrativos, que até 2018 estava avaliada 2,3 mil milhões de kwanzas (3,8 milhões de euros).
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) angolano considerou recentemente que o aumento salarial dos professores em greve é um “processo delicado e complexo”, garantindo que já decorrem “acções a nível do Governo, em sede de uma abordagem mais geral da matéria salarial da administração pública”.
Para o órgão ministerial, este exercício “exige considerar um conjunto de variáveis que garantam a sustentabilidade de qualquer contraproposta apresentada pelo executivo”.
A manutenção da greve, por tempo indeterminado, e a consequente paralisação das actividades lectivas “prejudica a concretização do calendário académico e impede que uma grande parte dos estudantes continue a sua aprendizagem” admitiu o MESCTI.
Os estudantes, “preocupados e agastados” com a paralisação das aulas convocaram uma segunda manifestação, agendada para o próximo sábado, em Luanda, para o regresso das aulas no ensino superior público, após a primeira realizada em 5 de Fevereiro.
Por falar em… ensino
A UNITA criticou em Agosto de 2021 o que considera de partidarização do ensino em Angola, “com o cunho evidenciado de partido único e comunista”, referindo que as “debilidades” no sistema “colocam em risco a soberania do país”. A malta do “Galo Negro” teima em esticar a corda. Se calhar querem que Agostinho Neto (o assassino responsável pelos massacres de 27 de Maio de 1977) deixe de ser o único herói nacional…
Para a UNITA, a história de Angola é escrita “numa perspectiva partidária cujo conteúdo relata factos baseados em princípios não nacionais, mas estrangeiros e partidários”. É mesmo assim, o que aliás se compreende. Se o MPLA é Angola e Angola é (d)o MPLA, não pode ser de outra forma.
“Hoje, os nossos alunos conhecem mais Fidel de Castro de Cuba do que Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi. São muito poucos os alunos que conhecem as grandes figuras históricas e heróicas do nacionalismo angolano”, afirmou o “ministro” da Educação do “Governo Sombra” do maior partido da oposição, Manuel Correia.
As “debilidades que se verificam actualmente” no sistema de ensino primário, secundário e universitário, “colocam em risco inclusive a soberania do país”, disse.
O responsável, que falava em conferência de imprensa sobre o (mau) estado da educação e ensino em Angola, considerou que o sector da educação “enfrenta problemas estruturantes, desde a falta de qualidade aceitável nas classes iniciais à venda de vagas para o acesso” ao sistema de ensino.
“O problema não se esgota no ensino primário, mas eleva-se até ao ensino médio, sem poupar o superior. A situação, realmente, coloca em causa o futuro do país e dos cidadãos no seu todo, porque os alunos que estão a ser malformados hoje serão professores amanhã”, apontou. Mais do que isso. Se forem do MPLA até podem ser ministros e falar de “compromíssios” ou até Presidentes da República e dizer: “Se haver necessidade”…
Cursos de matemática, biologia, física e química terão sido encerrados no ensino técnico profissional em Angola por “falta de laboratórios” nas escolas de formação de professores, segundo Manuel Correia, que citou o secretário de Estado da Educação, Gildo Matias.
O Ministério da Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano anunciou, na altura, a “descontinuação” dos cursos de pedagogia, psicologia e filosofia, para a formação de professores, por “deixarem de responder às necessidades” do sistema educativo.
Segundo o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Alves da Silva, os cursos “já não respondem do ponto de vista de perfil e do ponto de vista empregabilidade às necessidades do sistema educativo”.
O executivo angolano ao tomar esta decisão, observou o “ministro” do “Governo Sombra” da UNITA, “revela desconhecimento total da importância e a finalidade da educação e ensino na vida do homem e da sociedade em geral”.
“Daí a razão de desvirtuar os currículos do ensino com o fito de manter a ignorância do povo, para melhor dominá-lo e, concomitantemente, conservar o poder”, referiu Manuel Correia.
É mesmo isso. O grau de submissão do povo é directamente proporcional à ignorância e também, o que não é despiciendo, à barriga… vazia.
“Politicamente falando, o MPLA (no poder desde 1975) não acrescentou nada à educação dos angolanos, pelo contrário, subtraiu nela todos os valores agregadores”, frisou.
O político da UNITA considerou também que “nada justifica, absolutamente nada, a retirada destes cursos sob pretexto da não existência de laboratórios”, pois “os laboratórios constroem-se, os técnicos para os laboratórios formam-se”.
Manuel Correia criticou ainda os decretos presidenciais que autorizavam a canalização de “milhões de kwanzas” para a construção de estradas, questionando “se é tão difícil alocar dinheiros para a aquisição de laboratórios”.
“A UNITA pensa ser extremamente necessário que se criem políticas e métodos que visem melhorar a qualidade de ensino, quer no casco urbano como também no meio rural, melhorar o investimento na educação, o que passa pela valorização dos quadros, incentivos salariais”, concluiu o político da UNITA.
Recorde-se que o Presidente da República, João Lourenço, exigiu (voltou a exigir, continuará exigir, dirá sempre que exige) mais qualidade no ensino e considerou a formação do homem como uma aposta para “corrigir muitas deficiências” que o sector enfrenta.
Tem razão. E, reconheça-se, não é por culpa do MPLA que só está no Poder há… 46 anos. Se “haver” necessidade, repita-se, os angolanos aceitam um “compromíssio” para assim continuar por mais 54 anos.
Ao falar na cerimónia de posse do secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias José, o Chefe de Estado defendeu um grande investimento nos ensinos primário e secundário, na perspectiva do país ter quadros bem formados.
Provavelmente Angola pode contar (como aconteceu com os médicos) com a ajuda de professores cubanos, velhos amigos do MPLA a quem, recorde-se, ajudaram a matar angolanos, tenha sido no 27 de Maio de 1977 ou durante a guerra civil.
O também Titular do Poder Executivo disse que o homem tem que ser formado e que o país tem que ter a coragem de vencer o populismo e as correntes que defendem que todo o cidadão angolano pode ser doutor. Certo. Também podem ser generais ou, provando ter o cérebro no intestino, ser militantes do MPLA e assim serem ministros.
“Todo o cidadão angolano tem esse direito, mas não basta ter esse direito, é preciso que trabalhe no sentido de se qualificar para poder atingir o nível superior”, sustentou, alertando que para o país se destacar no “ranking” das universidades africanas e mundiais, a aposta tem que começar nos níveis mais abaixo, sob pena de se comprometer o futuro. Deveria também institucionalizar o primado da competência e não apenas, como nas últimas décadas, o da subserviência canina ao MPLA.
Folha 8 com Lusa
