“O cartão de eleitor será descontinuado e em 2027 bastará o Bilhete de Identidade quando as pessoas forem votar”, disse Marcy Lopes, durante uma conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa, na sequência das visitas que fez aos consulados de Angola na capital portuguesa e no Porto.
Para já, o Governo está ainda concentrado nas primeiras eleições em que os emigrantes angolanos terão a possibilidade de exercer o seu direito de voto na diáspora, através da apresentação do Bilhete de Identidade, que servirá para actualizar o registo eleitoral.
“O critério [para poder votar] é a existência do BI na base de dados do BI”, disse o governante, salientando que mesmo que o cidadão não tenha consigo aquele documento poderá votar desde que esteja registado no consulado do país onde está.
“Todo o cidadão sem BI ou que nunca teve um BI deverá tratar do BI aqui em Lisboa, onde há um posto fixo, ou no Porto, permitindo que o cidadão tenha o seu documento e possa fazer a actualização do registo eleitoral”, disse Marcy Lopes, acrescentando que nos consulados o processo está a ser agilizado para que ninguém fique impedido de votar.
O processo do novo registo eleitoral já está a decorrer na República Democrática do Congo e na República do Congo, onde se encontram as maiores diásporas angolanas, desde 2020.
Angola prevê realizar eleições gerais no próximo ano, na terceira semana de Agosto, e será a primeira vez que os emigrantes poderão votar, já que a sua capacidade eleitoral foi consagrada na Constituição angolana apenas este ano.
Marcy Lopes está em Portugal para “verificar o estado de preparação da missão diplomática e consular” no país para a realização do registo eleitoral oficioso.
No dia 28 de Julho de 2007, na Faculdade de Economia do Porto, realizou-se uma conferência sobre o que já na altura se chamava processo eleitoral em Angola. Caetano de Sousa, então presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), foi o orador principal do evento ao qual compareceram cerca de 200 angolanos de primeira e mais meia dúzia de segunda.
Com uma hora de atraso, o encontro começou com o aplauso da assistência à entrada do então Embaixador de Angola, Assunção Afonso Sousa dos Anjos, bem como das cônsules em Lisboa e no Porto, respectivamente Elisabeth Simbrão e Maria de Jesus dos Reis Ferreira, e ao orador convidado.
Por deficiências sonoras, que nada preocuparam a assistência, pouco se percebeu do que disse o Embaixador ou do que afirmou Caetano de Sousa. Também é certo que, diga-se em abono da verdade, abandonamos a sessão no início da intervenção do presidente da CNE.
E abandonamos a sessão porque descobrimos que, afinal, o nosso lugar não era ali. E por força das políticas do MPLA, hoje o nosso lugar continua a ser outro. E não era ali graças à oportuna explicação de gente ligada à organização, no caso o Consulado no Porto.
Explicamos. No meio dos tais 200 cidadãos presentes estavam pouco mais de meia dúzia de brancos, mesmo contando com o repórter Ricardo Pereira que ali se encontrava a fotografar ao serviço do Consulado.
Durante a sessão, algumas pessoas foram distribuindo pela assistência um pequeno papel que, tempos depois recolhiam. Presumimos que se tratava de perguntas sobre o processo eleitoral e destinadas aos oradores.
Reparamos (talvez por “deficiência” profissional) que esses papéis não eram entregues aos cidadãos brancos que, se não eram angolanos eram, pelo menos, amigos de Angola. Não cremos que estivessem ali como penetras apenas para o faustoso beberete que estava a ser montado para o fim da festa.
Interpelamos então uma das pessoas que distribuía os ditos papéis, perguntando-lhe se não tínhamos direito a um deles.
A resposta foi clara e inequívoca:
“- Isto é só para angolanos”.
A tradução desta afirmação é fácil, já que nenhum dos 200 cidadãos presentes trazia qualquer rótulo a dizer: “Sou angolano”. Ou seja, queria dizer: “Isto é só para angolanos negros” ou, talvez, “para nós os brancos não são angolanos”.
Assim sendo, e porque somos (e contra isso nada se pode fazer) angolano… mas branco, não tivemos outro remédio que não fosse abandonar a sala. Tristes, é certo. Magoados, é claro. Mas como nada podíamos fazer quanto ao local de nascimento, ao país que amamos e, muito menos, quanto à cor da pele, a solução foi ir embora.
E, já agora, uma homenagem ao saber, ao conhecimento, à preparação dos políticos do MPLA. Quando em Junho de 2009, o director-executivo do Comité Organizador do Campeonato Africano das Nações 2010 (COCAN) foi a Lisboa fazer a primeira apresentação da CAN 2010, lembrou que, “para quem conhece um pouco da história de Angola”, nos tempos dos portugueses “o Lubango era chamado de Nova Lisboa”.
Sem mais nem menos. António Mangueira, numa relevante demonstração dos seus conhecimentos da história de Angola, só faltou dizer que, se calhar, a cidade do Huambo era chamada para aí (deixa lá ver!) de Sá da Bandeira…
E, já agora, uma outra história muito mais recente. Almoço num restaurante do Porto com mais três amigos. A simpatia do empregado levou-o a quebrar o gelo com uma frase emblemática:
– “É um prazer receber três africanos e um europeu”.
Conclusão supostamente fácil já que três eram negros e um branco.
No fim do almoço, depois da conta paga, um dos presentes chamou o empregado e disse-lhe:
– Errou nas nossas nacionalidades. É que três são portugueses, portanto europeus, e só um é africano.
Perante a incredulidade do empregado, esclareceu:
– Os três negros são todos portugueses e o branco é o único africano.
