Mais de 9.500 angolanos refugiados na República Democrática do Congo voltaram voluntariamente a Angola desde Agosto, no âmbito de uma operação de repatriamento que até final do ano previa o regresso de 29.659 pessoas.
D e acordo com números divulgados pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social, esta operação, desenvolvida em conjunto com o Governo da RD Congo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), já permitiu o regresso a Angola de 2.893 famílias, num total de 9.517 cidadãos.
Contrariamente ao prazo definido em Julho pelas três partes, a operação de repatriamento já não deverá ser concluída até 31 de Dezembro, até porque foram identificados mais 7.000 refugiados angolanos naquele país que manifestaram a vontade de regressar.
Além disso, dificuldades sentidas nas primeiras semanas na fronteira angolana na verificação da situação legal destes cidadãos também atrasaram a operação.
Este processo de repatriamento está a ser analisado, na RD Congo, por elementos dos dois governos e representantes do ACNUR.
O repatriamento está a ser feito até próximo da fronteira com Angola por comboio e depois por autocarro até às províncias de destino. Os grupos de refugiados, angolanos que fugiram de décadas de conflito civil no país e que regressam voluntariamente, estão a ser organizados a um ritmo semanal, recebendo alguns apoios públicos já em Angola.
Em causa está o compromisso do Executivo angolano de fornecer a estes refugiados apoios, nas zonas de origem/destino, como acesso à terra, para agricultura, materiais de construção, para edificarem uma habitação por família, e alimentos para seis meses.
“A continuação do repatriamento depende do acordo de ambos os Estados envolvidos e o ACNUR continuará a ser parte deste processo e das reuniões”, indicou, no início deste mês, o representante daquela estrutura das Nações Unidas em Angola, Hans Lunshof, confirmando que o repatriamento deverá continuar em 2015, embora com “nova data final a ser acordada”.
“Para dar a todos os que se registaram durante a recente verificação para o repatriamento a oportunidade de realizar este desejo, esta solução durável, nas mesmas condições agora dadas”, referiu.
Neste processo, as autoridades angolanas emitem documentação permitindo o regresso a Angola destes cidadãos, conforme acordo tripartido envolvendo ainda o Governo da RD Congo e o ACNUR.
Para concretizar a operação, aquele organismo das Nações Unidas conta com fundos de 1,7 milhões de dólares (1,2 milhões de euros), assegurados também por doadores internacionais, mas o aumento do número de refugiados obrigará a um reforço orçamental, face à logística necessária.
“Foi feito um pedido de financiamento para 2015 e esperámos uma decisão da sede do ACNUR”, admitiu o representante daquela organização em Angola.
