O Presidente da Guiné Equatorial, paradigma do que não é uma democracia e um Estado de Direito, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, corta hoje a fita da hipocrisia de uma espécie de cimeira lusófono em que participam 250 empresários de Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde em Malabo.
É a primeira cimeira de negócios promovida pela Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP). São Tomé e Príncipe estará representado ao mais alto nível com a presença do Presidente da República, Evaristo Carvalho, que com o anfitrião, Teodoro Obiang, serão os únicos chefes de Estado a participar presencialmente neste luxuoso encontro de vampiros.
Angola, enviou uma delegação liderada pelo ministro da Indústria e do Comércio, Victor Fernandes, enquanto a representação de Portugal deverá ser assegurada pelo representante em Malabo, Frederico Silva.
Portugal continua a mostrar que, em matéria de Lusofonia, tanto-lhe faz que a CPLP seja a menina linda que trabalha na beira da estrada ou a velhinha que circula na estrada da Beira.
O mês passado, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem “mais a dar do que já deu”, considerando que se, no futuro, não conseguir responder aos problemas das pessoas, não existe. Ou seja, o Presidente português quer-nos convencer que a CPLP (enquanto comunidade lusófona) alguma vez existiu para além do seu original estatuto de albergue para tachos luxuosos de políticos (e similares).
“O que as pessoas querem é uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as pessoas porque, se não responder aos problemas das pessoas, não existe”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O que será preciso acontecer para que Marcelo Rebelo de Sousa perceba que a CPLP não existe para responder aos problemas das pessoas, desde logo porque é o espelho das políticas dos diferentes membros, sendo que os respectivos governos não trabalham para servir o Povo mas, apenas, para dele se servirem.
“Pode existir para os contactos internacionais e para apoiar candidaturas internacionais – e aí funciona muito bem – mas tem é de intervir nos problemas concretos das pessoas”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado português falava durante um seminário internacional, organizado anualmente pela RDP África, que este ano assinalou os 25 anos da emissora e da própria CPLP, e num debate com o chefe de Estado cabo-verdiano e presidente em exercício da comunidade lusófona, Jorge Carlos Fonseca.
Os dois chefes de Estado concordaram na necessidade de “virar cada vez mais” a CPLP para as questões práticas da vida das populações, como os vistos, considerando que a falta de respostas nestas áreas “é um travão” à visão sobre a comunidade.
O Presidente português apontou, neste contexto, os “três problemas fundamentais” no actual contexto CPLP: mobilidade, resposta sanitária e abordagem aos efeitos económicos e sociais da pandemia.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, de uma maneira geral, toda a comunidade internacional falhou na resposta à pandemia, adiantando que entre os países lusófonos os passos dados, nomeadamente na disponibilização de vacinas, têm sido sobretudo bilaterais e pouco no âmbito da CPLP.
“No futuro, temos de olhar para isso como temos de olhar para as consequências económicas e sociais desta pandemia”, disse.
Reconhecendo que há uma parte que só cada país e cada economia pode resolver, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, “no mínimo” o diálogo, a conjugação de esforços e a procura de soluções devem ser “levados mais longe”, quer a nível bilateral, quer no quadro do bloco lusófono.
Considerou, por outro lado, que a comunidade tem “funcionado menos bem no acompanhamento de situações específicas de Estados”, considerando “importante, quando há uma crise mais acentuada, saber como intervir”.
“A CPLP não se pode eximir a estar atenta e operacional em relação ao que se passa, quanto mais não seja por solidariedade relativamente a um dos seus membros, mas sentimos também que a soberania depois leva a que cada qual defina os termos da sua da sua própria jurisdição e do seu exercício”, disse, numa alusão às críticas recorrentes à inacção da comunidade em crises como a de Cabo Delgado, em Moçambique.
Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que, muitas vezes, a intervenção da CPLP existe do ponto de vista diplomático e dos contactos bilaterais, mas não é conhecida ou “não pode ser visível”.
Durante o debate, os dois chefes de Estado manifestaram-se “ansiosos” e “optimistas” com a possibilidade de, durante a próxima cimeira de chefes de Estado da organização, prevista para Julho, em Luanda, ser assinada a Convenção sobre Mobilidade na CPLP, considerando que representará uma “viragem” e será “a base” de uma “verdadeira comunidade” de pessoas.
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o papel da presidência cabo-verdiana da CPLP no acordo sob mobilidade alcançado entre os nove países, considerando que é “o empurrão decisivo” para uma futura comunidade mais próxima das populações.
“O desafio dos próximos anos é esse: ou as pessoas são o centro da CPLP ou a CPLP cumpre algumas missões políticas e diplomáticas e outras, mas passa largamente à margem das pessoas”, disse.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
